Cumprimento de sentença 0809000-08.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.800,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:24

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:24

Determinada diligência

20/04/2026, 19:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

02/09/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 21:37

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 21:25

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3. Intimem-se as executadas para dizerem do interesse na composição a que alude a exequente no item "e" do petitório de ID 107127818, no prazo de 10 (dez) dias.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3. Intimem-se as executadas para dizerem do interesse na composição a que alude a exequente no item "e" do petitório de ID 107127818, no prazo de 10 (dez) dias.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2. Após, intime-se a executada Sofá Design Ltda. para, no prazo de 05 dias, informar se persiste a suspensão prevista no art. 6º, § 4º, da Lei 11.101/05, juntando documentação comprobatória.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2. Após, intime-se a executada Sofá Design Ltda. para, no prazo de 05 dias, informar se persiste a suspensão prevista no art. 6º, § 4º, da Lei 11.101/05, juntando documentação comprobatória.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 07:22

Todas as movimentações(82)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:24

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:24

Determinada diligência

20/04/2026, 19:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

02/09/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 21:37

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 21:25

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3. Intimem-se as executadas para dizerem do interesse na composição a que alude a exequente no item "e" do petitório de ID 107127818, no prazo de 10 (dez) dias.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3. Intimem-se as executadas para dizerem do interesse na composição a que alude a exequente no item "e" do petitório de ID 107127818, no prazo de 10 (dez) dias.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2. Após, intime-se a executada Sofá Design Ltda. para, no prazo de 05 dias, informar se persiste a suspensão prevista no art. 6º, § 4º, da Lei 11.101/05, juntando documentação comprobatória.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2. Após, intime-se a executada Sofá Design Ltda. para, no prazo de 05 dias, informar se persiste a suspensão prevista no art. 6º, § 4º, da Lei 11.101/05, juntando documentação comprobatória.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 07:22

Juntada de Certidão

26/06/2025, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 09:19

Conclusos para despacho

19/03/2025, 07:10

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:12

Publicado Despacho em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA APARECIDA ROSA DE ANDRADE ALIXANDRE Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALEXANDRE BARBOSA SOBREIRA - PB28102 EXECUTADO: SOFA DESIGN LTDA, HOLLANDA & DIOGENES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: GABRYELL ALEXANDRE COSTA PINHEIRO - RN19439 Advogado do(a) EXE PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0809000-08.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 08:56

Conclusos para despacho

14/11/2024, 08:31

Juntada de Petição de substabelecimento

11/09/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 13:44

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

22/08/2024, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2024, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 09:28

Transitado em Julgado em 28/05/2024

21/08/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 09:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/08/2024, 09:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROSA DE ANDRADE ALIXANDRE em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:37

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 11:44

Publicado Sentença em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA APARECIDA ROSA DE ANDRADE ALIXANDRE REU: SOFA DESIGN LTDA, HOLLANDA & DIOGENES LTDA SENTENÇA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. HABILITAÇÃO DOS RÉUS SEM APRESENTAÇÃO DE DEFESA. REVELIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS DEDUZIDOS NA INICIAL. RESTITUIÇÃO D Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809000-08.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA APARECIDA ROSA DE ANDRADE ALIXANDRE REU: SOFA DESIGN LTDA, HOLLANDA & DIOGENES LTDA SENTENÇA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. HABILITAÇÃO DOS RÉUS SEM APRESENTAÇÃO DE DEFESA. REVELIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS DEDUZIDOS NA INICIAL. RESTITUIÇÃO D Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809000-08.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA APARECIDA ROSA DE ANDRADE ALIXANDRE REU: SOFA DESIGN LTDA, HOLLANDA & DIOGENES LTDA SENTENÇA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. HABILITAÇÃO DOS RÉUS SEM APRESENTAÇÃO DE DEFESA. REVELIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS DEDUZIDOS NA INICIAL. RESTITUIÇÃO D Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809000-08.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

22/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 07:21

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 07:20

Julgado procedente em parte do pedido

20/05/2024, 11:02

Conclusos para despacho

21/02/2024, 08:23

Decorrido prazo de SOFA DESIGN LTDA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:13

Decorrido prazo de HOLLANDA & DIOGENES LTDA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:02

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809000-08.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Ambas as promovidas habilitaram-se nos autos, suprindo, assim, a falta de citação. No entanto, conforme o art. 239, § 1º, CPC, a partir daquela data é que passou a fluir o prazo para contestação. Ante a inércia, decreto a revelia das demandadas. P.I. Segue extrato do SISBAJUD com o resultado da tentativa de bloqueio realizada no ID nº 70108950. Manifestem-se as partes no p

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809000-08.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Ambas as promovidas habilitaram-se nos autos, suprindo, assim, a falta de citação. No entanto, conforme o art. 239, § 1º, CPC, a partir daquela data é que passou a fluir o prazo para contestação. Ante a inércia, decreto a revelia das demandadas. P.I. Segue extrato do SISBAJUD com o resultado da tentativa de bloqueio realizada no ID nº 70108950. Manifestem-se as partes no p

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809000-08.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Ambas as promovidas habilitaram-se nos autos, suprindo, assim, a falta de citação. No entanto, conforme o art. 239, § 1º, CPC, a partir daquela data é que passou a fluir o prazo para contestação. Ante a inércia, decreto a revelia das demandadas. P.I. Segue extrato do SISBAJUD com o resultado da tentativa de bloqueio realizada no ID nº 70108950. Manifestem-se as partes no p

31/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 07:03

Decretada a revelia

29/01/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 07:51

Conclusos para despacho

30/08/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 09:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/07/2023, 08:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/07/2023, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2023, 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2023, 08:02

Deferido o pedido de

12/06/2023, 11:33

Conclusos para despacho

12/06/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 07:55

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE BARBOSA SOBREIRA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 08:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/04/2023, 08:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/04/2023, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2023, 06:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2023, 06:51

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 06:51

Concedida a Antecipação de tutela

09/03/2023, 14:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/03/2023, 14:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA APARECIDA ROSA DE ANDRADE ALIXANDRE - CPF: 088.887.944-09 (AUTOR).

09/03/2023, 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/03/2023, 10:47

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 10:47

Documentos

Decisão

•09/03/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 08:10

Despacho

•12/06/2023, 11:33

Decisão

•29/01/2024, 15:16

Decisão

•30/01/2024, 07:04

Sentença

•20/05/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 07:20

Sentença

•21/05/2024, 07:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/08/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 09:27

Outros Documentos

•23/08/2024, 13:44

Despacho

•28/01/2025, 08:56

Despacho

•29/01/2025, 09:36

Outros Documentos

•04/02/2025, 10:01

Despacho

•25/06/2025, 09:19

Todos os documentos(18)

Decisão

•09/03/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 08:10

Despacho

•12/06/2023, 11:33

Decisão

•29/01/2024, 15:16

Decisão

•30/01/2024, 07:04

Sentença

•20/05/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 07:20

Sentença

•21/05/2024, 07:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/08/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 09:27

Outros Documentos

•23/08/2024, 13:44

Despacho

•28/01/2025, 08:56

Despacho

•29/01/2025, 09:36

Outros Documentos

•04/02/2025, 10:01

Despacho

•25/06/2025, 09:19

Documento de Comprovação

•07/07/2025, 21:37

Despacho

•20/04/2026, 19:14

Despacho

•22/04/2026, 06:27