Procedimento Comum Cível 0871003-96.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2023

Valor da Causa

R$ 21.124,59

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 13:47

Transitado em Julgado em 29/07/2025

01/08/2025, 13:42

Decorrido prazo de RONALDO DE ARAUJO FERREIRA FILHO em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:06

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:06

Publicado Sentença em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0871003-96.2023.8.15.2001. AUTOR: RONALDO DE ARAUJO FERREIRA FILHO REU: BANCO HONDA S/A. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 14ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Bancários]

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0871003-96.2023.8.15.2001. AUTOR: RONALDO DE ARAUJO FERREIRA FILHO REU: BANCO HONDA S/A. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 14ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Bancários]

04/07/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

01/07/2025, 13:44

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 09:28

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de RONALDO DE ARAUJO FERREIRA FILHO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 09:39

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.

28/02/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 01:36

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 13:47

Transitado em Julgado em 29/07/2025

01/08/2025, 13:42

Decorrido prazo de RONALDO DE ARAUJO FERREIRA FILHO em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:06

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:06

Publicado Sentença em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0871003-96.2023.8.15.2001. AUTOR: RONALDO DE ARAUJO FERREIRA FILHO REU: BANCO HONDA S/A. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 14ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Bancários]

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0871003-96.2023.8.15.2001. AUTOR: RONALDO DE ARAUJO FERREIRA FILHO REU: BANCO HONDA S/A. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 14ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Bancários]

04/07/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

01/07/2025, 13:44

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 09:28

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de RONALDO DE ARAUJO FERREIRA FILHO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 09:39

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.

28/02/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0871003-96.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0871003-96.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/02/2025, 11:25

Decorrido prazo de RONALDO DE ARAUJO FERREIRA FILHO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:15

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0871003-96.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 12:29

Juntada de Petição de contestação

06/01/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 21:34

Conclusos para despacho

28/08/2024, 10:26

Juntada de Certidão

28/08/2024, 10:22

Recebidos os autos do CEJUSC

27/08/2024, 13:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/08/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

27/08/2024, 13:49

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 01:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/08/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/06/2024, 11:59

Decorrido prazo de RONALDO DE ARAUJO FERREIRA FILHO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:48

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871003-96.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. RONALDO DE ARAUJO FERREIRA FILHO ajuizou o que denominou de “AÇÃO REVISIONAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA” em face de BANCO HONDA S.A. Trata-se de ação que almeja a revisão do contrato bancário de financiamento de veículo. Em sede de tutela provisória, o autor requereu a consignação judicial do valor supostamente incontroverso, que o réu se abstenha de incluir seu nome do c

11/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

10/04/2024, 11:19

Recebidos os autos.

10/04/2024, 11:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RONALDO DE ARAUJO FERREIRA FILHO - CPF: 714.197.164-50 (AUTOR).

10/04/2024, 10:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/04/2024, 10:35

Conclusos para despacho

26/02/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:03

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871003-96.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando a exordial, observo que a parte autora não indicou quais as cláusulas que reputa abusivas, nem discriminou qual o percentual de juros que entende cabível, muito menos quanto importa o valor incontroverso decorrente da aplicação das taxas que entende aplicáveis, contrariando os termos do art. 330, § 2º, do CPC. Outrossim, verifico que o valor atribuído à cau

31/01/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

26/01/2024, 20:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/12/2023, 16:15

Distribuído por sorteio

20/12/2023, 16:15

Documentos

Decisão

•26/01/2024, 20:09

Decisão

•30/01/2024, 07:58

Decisão

•10/04/2024, 10:35

Decisão

•10/04/2024, 11:18

Despacho

•19/11/2024, 21:34

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•23/02/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•23/02/2025, 11:54

Sentença

•01/07/2025, 13:44

Sentença

•03/07/2025, 11:07