Cumprimento de sentença 0879099-42.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 09:19

Juntada de diligência

14/11/2025, 09:19

Determinada a expedição do alvará de levantamento

11/11/2025, 12:44

Conclusos para decisão

14/10/2025, 08:31

Juntada de diligência

14/10/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 10:21

Determinada Requisição de Informações

13/10/2025, 10:21

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:13

Processo Desarquivado

03/10/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 17:50

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 09:08

Juntada de diligência

12/06/2025, 09:07

Juntada de diligência

11/06/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 06/06/2025

09/06/2025, 10:20

Decorrido prazo de VALDECIRA CRUZ DA SILVA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:52

Todas as movimentações(171)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 09:19

Juntada de diligência

14/11/2025, 09:19

Determinada a expedição do alvará de levantamento

11/11/2025, 12:44

Conclusos para decisão

14/10/2025, 08:31

Juntada de diligência

14/10/2025, 08:31

Documentos

Decisão

•09/12/2019, 14:46

Despacho

•26/06/2020, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 10:21

Determinada Requisição de Informações

13/10/2025, 10:21

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:13

Processo Desarquivado

03/10/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 17:50

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 09:08

Juntada de diligência

12/06/2025, 09:07

Juntada de diligência

11/06/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 06/06/2025

09/06/2025, 10:20

Decorrido prazo de VALDECIRA CRUZ DA SILVA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:52

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 10:05

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 10:06

Deferido o pedido de

12/05/2025, 10:08

Determinada diligência

12/05/2025, 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2025, 10:08

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/03/2025, 20:39

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 09:32

Determinada diligência

13/02/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 16:55

Conclusos para decisão

27/01/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 10:07

Juntada de Petição de substabelecimento

23/01/2025, 23:37

Decorrido prazo de VALDECIRA CRUZ DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:17

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:17

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias.

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias.

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 14:55

Juntada de diligência

28/11/2024, 14:54

Juntada de Alvará

27/11/2024, 14:59

Deferido o pedido de

27/11/2024, 09:26

Conclusos para decisão

25/11/2024, 15:16

Decorrido prazo de VALDECIRA CRUZ DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/10/2024, 19:37

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1. Para início dos trabalhos periciais, se faz necessário a realização de reunião a ser realizada na data e local conforme sequência: • Data da Reunião: 20/09/2024 às 10:00 • Local: A reunião será realizada de forma virtual através de videoconferência. • O acesso a sala da reunião será realizado através do link: https://meet.google.com/tiu-kggz-sqb • Qualquer dúvida entrar em contato pelo telefone com a Expertise Cálculos e Perícias Judiciais, através de seu representante legal, o sr. Marcos Rod

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1. Para início dos trabalhos periciais, se faz necessário a realização de reunião a ser realizada na data e local conforme sequência: • Data da Reunião: 20/09/2024 às 10:00 • Local: A reunião será realizada de forma virtual através de videoconferência. • O acesso a sala da reunião será realizado através do link: https://meet.google.com/tiu-kggz-sqb • Qualquer dúvida entrar em contato pelo telefone com a Expertise Cálculos e Perícias Judiciais, através de seu representante legal, o sr. Marcos Rod

22/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/08/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 18:40

Outras Decisões

19/06/2024, 09:56

Conclusos para decisão

13/06/2024, 20:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/06/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 08:44

Indeferido o pedido de VALDECIRA CRUZ DA SILVA - CPF: 603.382.294-34 (EXEQUENTE)

26/05/2024, 10:25

Determinada diligência

26/05/2024, 10:25

Conclusos para decisão

20/05/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 18:44

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia. No mesmo prazo, a parte ré deverá efetuar o pagamento dos honorários periciais, conforme decisão ao id. 88116008.

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia. No mesmo prazo, a parte ré deverá efetuar o pagamento dos honorários periciais, conforme decisão ao id. 88116008.

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 07:40

Determinada diligência

03/05/2024, 07:40

Conclusos para decisão

01/05/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/04/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 14:50

Nomeado perito

02/04/2024, 19:46

Determinada diligência

02/04/2024, 19:46

Conclusos para decisão

20/03/2024, 15:17

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 11:03

Publicado Intimação em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:4ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

31/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 07:56

Processo Desarquivado

30/01/2024, 07:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/01/2024, 20:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/01/2024, 18:29

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 07:49

Recebidos os autos

27/11/2023, 19:58

Juntada de certidão

27/11/2023, 19:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/05/2023, 08:34

Decorrido prazo de ANA LUIZA HONORIO SILVA em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:06

Decorrido prazo de VALDECIRA CRUZ DA SILVA em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:30

Decorrido prazo de VALDECIRA CRUZ DA SILVA em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:12

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 09:11

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:48

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:06

Decorrido prazo de ANA LUIZA HONORIO SILVA em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:06

Juntada de Petição de apelação

15/03/2023, 14:28

Decorrido prazo de VALDECIRA CRUZ DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:59

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 12:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

15/02/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 11:49

Conclusos para despacho

15/02/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 23:02

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 08:29

Julgado procedente em parte do pedido

16/12/2022, 08:39

Determinado o arquivamento

16/12/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 08:39

Conclusos para julgamento

28/11/2022, 09:31

Juntada de informação

28/11/2022, 09:31

Decorrido prazo de ANA LUIZA HONORIO SILVA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 08:16

Outras Decisões

31/08/2022, 07:52

Conclusos para despacho

30/08/2022, 08:19

Recebidos os autos

29/08/2022, 15:38

Juntada de certidão de prevenção

29/08/2022, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/04/2022, 12:42

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 12:40

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:58

Juntada de Petição de contra-razões

11/03/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 16:33

Juntada de Petição de apelação

31/01/2022, 23:24

Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 01:14

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 21:18

Julgado improcedente o pedido

24/11/2021, 19:27

Conclusos para julgamento

23/11/2021, 12:19

Juntada de informação

23/11/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 12:00

Conclusos para despacho

13/09/2021, 07:59

Juntada de informação

13/09/2021, 07:59

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

01/08/2021, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 23:30

Conclusos para despacho

19/07/2021, 14:36

Juntada de Certidão

19/07/2021, 14:35

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 18:00

Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 01:27

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 12:54

Conclusos para despacho

28/06/2021, 15:43

Juntada de Certidão

28/06/2021, 15:41

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 20:19

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 19:18

Outras Decisões

07/06/2021, 09:39

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 11:35

Conclusos para despacho

25/02/2021, 16:10

Juntada de

25/02/2021, 16:09

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 14:57

Juntada de Petição de certidão

07/12/2020, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2020, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 09:56

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 17:34

Conclusos para despacho

19/02/2020, 23:49

Juntada de certidão

19/02/2020, 23:49

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 11:32

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 09:35

Outras Decisões

09/12/2019, 14:46

Conclusos para despacho

05/12/2019, 19:49

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 10:53

Decisão

•07/06/2021, 09:39

Decisão

•07/06/2021, 19:18

Despacho

•29/06/2021, 12:54

Despacho

•29/06/2021, 13:03

Despacho

•30/07/2021, 23:30

Despacho

•01/08/2021, 17:02

Despacho

•23/11/2021, 12:00

Sentença

•24/11/2021, 19:27

Sentença

•24/11/2021, 21:18

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 16:33

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 12:40

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•22/07/2022, 13:26

Decisão

•31/08/2022, 07:52

Todos os documentos(32)

Decisão

•09/12/2019, 14:46

Despacho

•26/06/2020, 09:56

Decisão

•07/06/2021, 09:39

Decisão

•07/06/2021, 19:18

Despacho

•29/06/2021, 12:54

Despacho

•29/06/2021, 13:03

Despacho

•30/07/2021, 23:30

Despacho

•01/08/2021, 17:02

Despacho

•23/11/2021, 12:00

Sentença

•24/11/2021, 19:27

Sentença

•24/11/2021, 21:18

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 16:33

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 12:40

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•22/07/2022, 13:26

Decisão

•31/08/2022, 07:52

Sentença

•16/12/2022, 08:39

Sentença

•16/12/2022, 08:39

Sentença

•15/02/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 09:11

Despacho

•11/06/2023, 13:32

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•18/10/2023, 11:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/01/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 07:56

Despacho

•02/04/2024, 19:46

Despacho

•03/05/2024, 07:40

Decisão

•26/05/2024, 10:25

Despacho

•19/06/2024, 09:56

Decisão

•27/11/2024, 09:26

Despacho

•13/02/2025, 19:06

Sentença

•12/05/2025, 10:08

Despacho

•13/10/2025, 10:21

Despacho

•11/11/2025, 12:44