Procedimento Comum Cível 0801563-76.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 5.418,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:18

Conclusos para decisão

19/03/2026, 17:46

Decorrido prazo de IDEAL INVEST S.A em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:40

Decorrido prazo de BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:40

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:53

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 10:04

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 10:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/12/2025, 12:31

Decorrido prazo de RENATA SILVA BORGES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:25

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 18:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/07/2025, 14:04

Nomeado perito

28/07/2025, 14:04

Conclusos para despacho

28/05/2025, 08:29

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:18

Conclusos para decisão

19/03/2026, 17:46

Decorrido prazo de IDEAL INVEST S.A em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:40

Decorrido prazo de BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:40

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•22/01/2024, 10:43

Decisão

•30/01/2024, 09:59

05/03/2026, 14:53

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 10:04

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 10:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/12/2025, 12:31

Decorrido prazo de RENATA SILVA BORGES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:25

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 18:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/07/2025, 14:04

Nomeado perito

28/07/2025, 14:04

Conclusos para despacho

28/05/2025, 08:29

Decorrido prazo de IDEAL INVEST S.A em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:40

Decorrido prazo de BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:40

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 17:48

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.

27/03/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801563-76.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801563-76.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801563-76.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801563-76.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 11:40

Juntada de Petição de réplica

03/02/2025, 10:32

Publicado Despacho em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801563-76.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação e documentos apresentados; 2. Feito o que, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 3. O silêncio ou o protesto genérico por produção de p

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801563-76.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação e documentos apresentados; 2. Feito o que, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 3. O silêncio ou o protesto genérico por produção de p

31/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 11:17

Juntada de Petição de contestação

14/11/2024, 15:23

Conclusos para despacho

12/11/2024, 07:19

Recebidos os autos do CEJUSC

31/10/2024, 12:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/10/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

31/10/2024, 12:24

Decorrido prazo de IDEAL INVEST S.A em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:17

Decorrido prazo de CARMEN RACHEL DANTAS MAYER em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:17

Decorrido prazo de BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 14:18

Juntada de Petição de informações prestadas

10/09/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 10:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/10/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

09/09/2024, 14:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

02/07/2024, 07:15

Recebidos os autos.

02/07/2024, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 22:49

Conclusos para despacho

16/04/2024, 07:10

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 13:38

Publicado Despacho em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital [Financiamento de Produto] 0801563-76.2024.8.15.2001 Vistos, etc. 1. Conforme a petição ID 85072692, é informado que a guia de custas nº 200.2024.601658 está em desacordo com a decisão ID 84531897, uma vez que não inclui o parcelamento deferido. 2. Extrai-se do sistema que a guia de custas com parcelamento, conforme a decisão ID 84531897, está registrada sob o número 200.2024.610392, divergindo do número apresentado na petição. 3. Diante do e

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital [Financiamento de Produto] 0801563-76.2024.8.15.2001 Vistos, etc. 1. Conforme a petição ID 85072692, é informado que a guia de custas nº 200.2024.601658 está em desacordo com a decisão ID 84531897, uma vez que não inclui o parcelamento deferido. 2. Extrai-se do sistema que a guia de custas com parcelamento, conforme a decisão ID 84531897, está registrada sob o número 200.2024.610392, divergindo do número apresentado na petição. 3. Diante do e

08/03/2024, 00:00

Determinada diligência

29/02/2024, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 21:41

Conclusos para despacho

19/02/2024, 22:03

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 14:59

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0801563-76.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O CPC de 2015, quanto à gratuidade da justiça, densificou a garantia do acesso à Justiça, na medida em que determinou, no art. 99, §§2º e 3º, que se presuma verdadeira a simples alegação de hipossuficiência, só podendo ser o benefício indeferido quando o pedido for calcado em elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão. É necessário, ai

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0801563-76.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O CPC de 2015, quanto à gratuidade da justiça, densificou a garantia do acesso à Justiça, na medida em que determinou, no art. 99, §§2º e 3º, que se presuma verdadeira a simples alegação de hipossuficiência, só podendo ser o benefício indeferido quando o pedido for calcado em elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão. É necessário, ai

31/01/2024, 00:00

Determinada diligência

22/01/2024, 10:43

Gratuidade da justiça concedida em parte a ERNANDE ALBUQUERQUE FONSECA - CPF: 030.669.913-34 (AUTOR)

22/01/2024, 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/01/2024, 16:37

Distribuído por sorteio

15/01/2024, 16:37

Despacho

•29/02/2024, 21:41

Despacho

•07/03/2024, 08:25

Despacho

•26/06/2024, 22:49

Despacho

•30/01/2025, 11:17

Despacho

•30/01/2025, 22:08

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 13:08

Decisão

•28/07/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 10:03

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 10:06