Procedimento Comum Cível 0862279-11.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2020

Valor da Causa

R$ 47.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2026, 11:25

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 11:24

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ LIMA DO AMARAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 21:40

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 06:33

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:25

Julgado procedente em parte do pedido

25/11/2025, 13:34

Conclusos para despacho

01/08/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 10:18

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ LIMA DO AMARAL em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:03

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:58

Juntada de entregue (ecarta)

12/06/2025, 09:20

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2026, 11:25

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 11:24

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ LIMA DO AMARAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•18/02/2021, 10:57

Despacho

•17/12/2021, 11:36

12/02/2026, 00:47

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 21:40

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 06:33

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:25

Julgado procedente em parte do pedido

25/11/2025, 13:34

Conclusos para despacho

01/08/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 10:18

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ LIMA DO AMARAL em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:03

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:58

Juntada de entregue (ecarta)

12/06/2025, 09:20

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

06/06/2025, 04:47

Juntada de entregue (ecarta)

06/06/2025, 04:13

Expedição de Carta.

22/05/2025, 12:57

Expedição de Carta.

22/05/2025, 12:57

Expedição de Carta.

22/05/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 09:41

Conclusos para decisão

18/02/2025, 20:41

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 20:18

Decorrido prazo de ISAURA DOS SANTOS BARRETO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:16

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Adjudicação Compulsória ajuizada por IZAURA DOS SANTOS BARRETO, qualificada nos autos, em face de MARIA DA LUZ LIMA AMARAL e outras, igualmente qualificadas. Narra a Inicial que a autora, em 11 de julho de 2013, celebrou "contrato de promessa de compra e venda", referente a uma casa, com área total de 52m², localizada na Rua Padre Leonardo Nunes, número 1680, Bairro dos Estados, CEP 58027-020, João Pessoa - PB, protocolado no livro de registro de imóveis sob o

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 11:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/12/2024, 11:42

Determinada a emenda à inicial

06/12/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 09:59

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:40

Conclusos para despacho

02/09/2024, 21:40

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:57

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:57

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ LIMA DO AMARAL em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/07/2024, 08:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/07/2024, 08:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/07/2024, 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2024, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2024, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2024, 09:23

Determinada diligência

20/06/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 12:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/04/2024, 21:37

Conclusos para despacho

28/02/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 19:30

Publicado Despacho em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ISAURA DOS SANTOS BARRETO Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE JUNIO DE SOUTO - PB21950 REU: MARIA DA LUZ LIMA DO AMARAL, MARIA DAS DORES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0862279-11.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Adjudicação Compulsória] Vistos. Embora a cessão de direitos hereditários seja lícita, deve ser feita por meio de escritura pública, c

31/01/2024, 00:00

Determinada diligência

25/01/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 09:09

Conclusos para decisão

30/06/2023, 09:08

Recebidos os autos

22/06/2023, 08:25

Juntada de certidão de prevenção

22/06/2023, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 07:51

Cancelada a movimentação processual

14/03/2023, 07:48

Desentranhado o documento

14/03/2023, 07:48

Juntada de Petição de apelação

13/02/2023, 22:20

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 13:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/12/2022, 13:29

Determinado o arquivamento

15/12/2022, 13:29

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 07:11

Conclusos para despacho

30/09/2022, 09:08

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA em 23/09/2022 23:59.

26/09/2022, 04:12

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:24

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ LIMA DO AMARAL em 30/08/2022 23:59.

03/09/2022, 16:40

Juntada de Petição de outros documentos

31/08/2022, 07:55

Juntada de Petição de outros documentos

31/08/2022, 07:54

Juntada de Petição de certidão

09/08/2022, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2022, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2022, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2022, 08:17

Outras Decisões

29/06/2022, 13:46

Conclusos para decisão

26/06/2022, 17:51

Juntada de Informações

26/06/2022, 17:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 08/06/2022 09:30 17ª Vara Cível da Capital.

21/04/2022, 12:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 08/06/2022 09:30 17ª Vara Cível da Capital.

21/04/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 11:36

Conclusos para despacho

10/05/2021, 21:13

Juntada de Certidão

10/05/2021, 21:12

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 21:20

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 08:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/02/2021, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 10:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/01/2021, 09:37

Distribuído por sorteio

31/12/2020, 16:14

Decisão

•29/06/2022, 13:46

Sentença

•15/12/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 07:51

Despacho

•30/03/2023, 12:07

Despacho

•31/03/2023, 13:53

Acórdão

•16/05/2023, 16:24

Despacho

•25/01/2024, 11:25

Despacho

•30/01/2024, 12:48

Despacho

•20/06/2024, 12:52

Decisão

•06/12/2024, 11:42

Despacho

•03/04/2025, 09:41

Sentença

•25/11/2025, 13:34

Sentença

•14/01/2026, 10:25

Todos os documentos(16)

Despacho

•18/02/2021, 10:57

Despacho

•17/12/2021, 11:36

Decisão

•29/06/2022, 13:46

Sentença

•15/12/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 07:51

Despacho

•30/03/2023, 12:07

Despacho

•31/03/2023, 13:53

Acórdão

•16/05/2023, 16:24

Despacho

•25/01/2024, 11:25

Despacho

•30/01/2024, 12:48

Despacho

•20/06/2024, 12:52

Decisão

•06/12/2024, 11:42

Despacho

•03/04/2025, 09:41

Sentença

•25/11/2025, 13:34

Sentença

•14/01/2026, 10:25

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 11:24