Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
02/02/2026, 00:42
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
03/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
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17/10/2025, 00:00
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Intimação
APELANTE: MARIA DE LOURDES DE ARAUJO
APELADO: AYRTON MUZEL BENCK FILHO, MARIA DA CONCEICAO GICO CASADO BENCK I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de setembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0835872-07.2016.8.15.2001
19/09/2025, 00:00
Documentos
Despacho
•18/09/2016, 19:17
Despacho
•19/11/2017, 11:54
17/10/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
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17/10/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
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Intimação
APELANTE: MARIA DE LOURDES DE ARAUJO
APELADO: AYRTON MUZEL BENCK FILHO, MARIA DA CONCEICAO GICO CASADO BENCK I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de setembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0835872-07.2016.8.15.2001
19/09/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
07/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.
10/07/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.
10/07/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.
10/07/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.
10/07/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.
10/07/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 34984994 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
28/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/03/2024, 18:31
Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2024, 17:47
Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.
29/02/2024, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024, 00:51
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835872-07.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
28/02/2024, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835872-07.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
28/02/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
27/02/2024, 20:10
Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2024, 20:02
Juntada de Petição de apelação
27/02/2024, 17:22
Publicado Sentença em 01/02/2024.
01/02/2024, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024, 00:19
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: AYRTON MUZEL BENCK FILHO, MARIA DA CONCEICAO GICO CASADO BENCK
REU: MARIA DE LOURDES DE ARAUJO SENTENÇA RELATÓRIO AYRTON MUZEL BENCK FILHO e MARIA CONCEIÇÃO GICO CASADO BENCK, devidamente qualificados, por intermédio de advogados devidamente habilitados, ajuizou a presente AÇÃO DEMOLITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO em face de MARIA DE LOURDES ARAÚJO, igualmente qualificada, alegando, em bre
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0835872-07.2016.8.15.2001
31/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: AYRTON MUZEL BENCK FILHO, MARIA DA CONCEICAO GICO CASADO BENCK
REU: MARIA DE LOURDES DE ARAUJO SENTENÇA RELATÓRIO AYRTON MUZEL BENCK FILHO e MARIA CONCEIÇÃO GICO CASADO BENCK, devidamente qualificados, por intermédio de advogados devidamente habilitados, ajuizou a presente AÇÃO DEMOLITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO em face de MARIA DE LOURDES ARAÚJO, igualmente qualificada, alegando, em bre
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0835872-07.2016.8.15.2001
31/01/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: AYRTON MUZEL BENCK FILHO, MARIA DA CONCEICAO GICO CASADO BENCK
REU: MARIA DE LOURDES DE ARAUJO SENTENÇA RELATÓRIO AYRTON MUZEL BENCK FILHO e MARIA CONCEIÇÃO GICO CASADO BENCK, devidamente qualificados, por intermédio de advogados devidamente habilitados, ajuizou a presente AÇÃO DEMOLITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO em face de MARIA DE LOURDES ARAÚJO, igualmente qualificada, alegando, em bre
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0835872-07.2016.8.15.2001
31/01/2024, 00:00
Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2024, 13:58
Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/01/2024, 13:58
Juntada de provimento correcional
14/08/2023, 23:11
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/08/2023, 10:41
Decorrido prazo de ERICLESTON LOPES DE QUEIROZ MEDEIROS em 27/03/2023 23:59.
11/04/2023, 18:33
Decorrido prazo de ERICLESTON LOPES DE QUEIROZ MEDEIROS em 27/03/2023 23:59.
11/04/2023, 18:25
Conclusos para julgamento
01/04/2023, 08:03
Juntada de Petição de razões finais
31/03/2023, 23:30
Expedição de Outros documentos.
28/02/2023, 06:57
Expedição de Outros documentos.
28/02/2023, 06:57
Ato ordinatório praticado
28/02/2023, 06:56
Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2023, 22:54
Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2023, 22:51
Juntada de Petição de razões finais
27/02/2023, 22:00
Expedição de Outros documentos.
22/02/2023, 07:17
Juntada de Certidão
02/02/2023, 11:15
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 02/02/2023 08:30 15ª Vara Cível da Capital.
02/02/2023, 10:06
Juntada de Petição de petição
02/02/2023, 08:14
Expedição de Outros documentos.
31/01/2023, 10:17
Expedição de Outros documentos.
31/01/2023, 10:17
Expedição de Outros documentos.
31/01/2023, 10:17
Expedição de Outros documentos.
31/01/2023, 10:17
Expedição de Outros documentos.
31/01/2023, 10:17
Expedição de Outros documentos.
31/01/2023, 10:17
Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023, 09:50
Conclusos para decisão
30/01/2023, 13:06
Juntada de Petição de petição
30/01/2023, 11:47
Decorrido prazo de AYRTON MUZEL BENCK FILHO em 14/12/2022 23:59.
09/01/2023, 00:03
Decorrido prazo de JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA em 14/12/2022 23:59.
23/12/2022, 05:06
Decorrido prazo de SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR em 14/12/2022 23:59.
19/12/2022, 00:08
Decorrido prazo de SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR em 14/12/2022 23:59.
19/12/2022, 00:08
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE ARAUJO em 14/12/2022 23:59.
18/12/2022, 00:04
Decorrido prazo de DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA em 14/12/2022 23:59.
17/12/2022, 00:14
Decorrido prazo de JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA em 14/12/2022 23:59.
17/12/2022, 00:09
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GICO CASADO BENCK em 14/12/2022 23:59.
16/12/2022, 00:29
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE ARAUJO em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022, 00:38
Decorrido prazo de DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022, 00:34
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE ARAUJO em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022, 00:33
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GICO CASADO BENCK em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022, 01:05
Decorrido prazo de AYRTON MUZEL BENCK FILHO em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022, 00:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2022, 14:11
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/11/2022, 14:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2022, 14:01
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/11/2022, 14:01
Expedição de Mandado.
08/11/2022, 10:29
Expedição de Mandado.
08/11/2022, 10:29
Expedição de Outros documentos.
08/11/2022, 10:18
Expedição de Outros documentos.
08/11/2022, 10:18
Expedição de Outros documentos.
08/11/2022, 10:18
Expedição de Outros documentos.
08/11/2022, 10:18
Ato ordinatório praticado
08/11/2022, 10:13
Cancelada a movimentação processual
08/11/2022, 10:12
Desentranhado o documento
08/11/2022, 10:12
Expedição de Outros documentos.
08/11/2022, 10:03
Expedição de Outros documentos.
08/11/2022, 10:03
Expedição de Outros documentos.
08/11/2022, 10:03
Expedição de Outros documentos.
08/11/2022, 10:03
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 02/02/2023 08:30 15ª Vara Cível da Capital.
08/11/2022, 09:48
Expedição de Outros documentos.
08/11/2022, 08:00
Determinada diligência
08/11/2022, 08:00
Juntada de provimento correcional
04/11/2022, 23:40
Conclusos para despacho
19/10/2022, 09:48
Juntada de Certidão
19/10/2022, 09:47
Expedição de Outros documentos.
13/10/2022, 09:26
Expedição de Outros documentos.
13/10/2022, 09:26
Expedição de Outros documentos.
13/10/2022, 09:26
Expedição de Outros documentos.
13/10/2022, 09:26
Expedição de Outros documentos.
13/10/2022, 09:26
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 19/10/2022 09:00 15ª Vara Cível da Capital.
13/10/2022, 09:22
Juntada de Informações
13/10/2022, 09:21
Juntada de Petição de petição
10/10/2022, 17:43
Juntada de Petição de petição
10/10/2022, 09:23
Decorrido prazo de JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022, 01:37
Decorrido prazo de DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022, 01:37
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE ARAUJO em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022, 01:37
Decorrido prazo de SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022, 01:37
Juntada de Petição de petição
30/06/2022, 15:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2022, 17:51
Juntada de Petição de diligência
29/06/2022, 17:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2022, 17:20
Juntada de Petição de diligência
29/06/2022, 17:20
Expedição de Mandado.
27/06/2022, 11:42
Expedição de Mandado.
27/06/2022, 11:42
Expedição de Outros documentos.
27/06/2022, 11:33
Expedição de Outros documentos.
27/06/2022, 11:33
Expedição de Outros documentos.
27/06/2022, 11:33
Expedição de Outros documentos.
27/06/2022, 11:33
Ato ordinatório praticado
27/06/2022, 11:28
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 13/10/2022 09:00 15ª Vara Cível da Capital.
27/06/2022, 11:18
Determinada diligência
08/06/2022, 08:52
Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022, 08:52
Conclusos para despacho
18/11/2021, 10:50
Juntada de Petição de petição
26/05/2021, 10:34
Juntada de Petição de petição
25/05/2021, 08:33
Outras Decisões
12/05/2021, 23:10
Expedição de Outros documentos.
12/05/2021, 23:10
Conclusos para despacho
12/05/2021, 21:07
Juntada de Petição de petição
12/05/2021, 18:38
Decorrido prazo de AYRTON MUZEL BENCK FILHO em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021, 01:02
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GICO CASADO BENCK em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021, 01:01
Juntada de Petição de petição
25/03/2021, 16:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2021, 21:36
Juntada de Petição de diligência
23/03/2021, 21:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2021, 20:07
Juntada de Petição de diligência
23/03/2021, 20:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2021, 19:51
Juntada de Petição de diligência
23/03/2021, 19:51
Expedição de Mandado.
22/03/2021, 23:26
Expedição de Mandado.
22/03/2021, 23:26
Juntada de Certidão
22/03/2021, 23:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2021, 14:17
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/03/2021, 14:17
Audiência 13/05/2021 09:00 designada para 15ª Vara Cível da Capital #Não preenchido#.
09/03/2021, 07:54
Expedição de Mandado.
02/03/2021, 16:14
Expedição de Mandado.
02/03/2021, 16:14
Expedição de Outros documentos.
02/03/2021, 16:07
Juntada de Certidão
02/03/2021, 14:53
Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021, 20:02
Conclusos para decisão
11/02/2021, 09:08
Juntada de Certidão
11/02/2021, 09:01
Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2021, 14:50
Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021, 10:28
Expedição de Outros documentos.
01/02/2021, 10:28
Conclusos para despacho
30/03/2020, 14:20
Decorrido prazo de AYRTON MUZEL BENCK FILHO em 04/03/2020 23:59:59.
06/03/2020, 08:37
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GICO CASADO BENCK em 04/03/2020 23:59:59.
05/03/2020, 04:23
Juntada de Petição de petição
28/02/2020, 19:38
Juntada de Petição de petição
26/02/2020, 15:13
Expedição de Outros documentos.
12/02/2020, 16:12
Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019, 15:51
Conclusos para despacho
11/06/2019, 18:12
Juntada de Petição de contra-razões
07/06/2019, 21:20
Juntada de Petição de petição
31/05/2019, 15:44
Expedição de Outros documentos.
23/04/2019, 13:43
Proferido despacho de mero expediente
22/04/2019, 18:44
Provimento em auditagem
28/02/2019, 00:00
Provimento em auditagem
03/09/2018, 00:00
Conclusos para despacho
14/04/2018, 23:46
Juntada de Petição de petição
27/02/2018, 16:47
Decorrido prazo de DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA em 15/02/2018 23:59:59.
16/02/2018, 00:21
Decorrido prazo de JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA em 15/02/2018 23:59:59.
16/02/2018, 00:21
Expedição de Outros documentos.
14/12/2017, 16:59
Proferido despacho de mero expediente
19/11/2017, 11:54
Juntada de Petição de petição
30/10/2017, 13:53
Juntada de Petição de petição
24/10/2017, 15:20
Juntada de Petição de contestação
13/03/2017, 15:52
Conclusos para despacho
03/03/2017, 10:38
Recebidos os autos do CEJUSC
17/02/2017, 11:37
Audiência conciliação realizada para 16/02/2017 13:30 Centro Judiciário I de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital.
17/02/2017, 11:37
Juntada de Petição de substabelecimento
15/02/2017, 16:02
Juntada de Petição de petição
14/02/2017, 15:15
Expedição de Outros documentos.
12/01/2017, 15:23
Expedição de Outros documentos.
12/01/2017, 15:23
Expedição de Mandado.
12/01/2017, 15:23
Audiência conciliação designada para 16/02/2017 13:30 Centro Judiciário I de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital.
12/01/2017, 15:15
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP