Execução Fiscal 0009728-93.1997.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0009728-93.1997.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 11:46

Juntada de certidão de prevenção

12/11/2024, 04:56

Recebidos os autos

12/11/2024, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de João Pessoa, representando por seu Prefeito Constitucional. Recorrido: Ibrahim Hamd Indústria e Comercio S/A. Intimando o Bel. José Procópio de Barros (OAB/PB 659-A), a fim de, no prazo quinze(15) dias, na condição de patrono do recorrido, apresentar contrarrazões ao recurso em referência. Intimação - Recurso Especial – Processo Eletrônico nº 0009728-93.1997.8.15.2001.

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional. Apelado: Ibrahim Hamas Indústria e Comércio S/A. Intimando o Bel. José Procópio de Barros(OAB/PB 659-A) a fim de, no prazo de legal, de conformidade com o disposto art. 1.021, § 2º do NCPC, apresentar de forma eletrônica as contrarrazões ao agravo interno. Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0009728-93.1997.8.15.2001. Relator: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional. Apelado: Ibrahim Hamas Indústria e Comércio S/A. Intimando o Bel. José Procópio de Barros(OAB/PB 659-A) a fim de, no prazo de legal, tomar conhecimento dos termos da Decisão Monocrática(ID25838844) que negou provimento ao recurso acima identificado. Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0009728-93.1997.8.15.2001. Relator: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

31/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/10/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 05:36

Conclusos para despacho

18/08/2023, 08:29

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 05:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/02/2023, 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2023, 15:58

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 11:09

Documentos

DESPACHO

•06/10/2022, 15:27

SENTENÇA

•28/10/2022, 19:45

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