Apelação Cível 0846681-85.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2021

Valor da Causa

R$ 193.539,34

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

FRANCISCA JOSELITA FILGUEIRAS RESENDE CANTALICE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARÇAL FLORENTINO LEITE FERREIRA NETO

OAB/PB 12848·CPF·Representa: Autor

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA

OAB/PB 30489·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/PB 211648·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

FRANCISCA JOSELITA FILGUEIRAS RESENDE CANTALICE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/02/2026, 09:42

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:42

Transitado em Julgado em 13/02/2026

20/02/2026, 09:42

Decorrido prazo de FRANCISCA JOSELITA FILGUEIRAS RESENDE CANTALICE em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 18:09

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 18:09

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2025, 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 15:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:50

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/02/2026, 09:42

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:42

Transitado em Julgado em 13/02/2026

20/02/2026, 09:42

Decorrido prazo de FRANCISCA JOSELITA FILGUEIRAS RESENDE CANTALICE em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 18:09

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•02/11/2018, 18:28

Despacho

•11/09/2019, 17:09

13/02/2026, 18:09

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2025, 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 15:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 16:23

Conclusos para despacho

14/10/2025, 10:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2025, 09:05

Conclusos para despacho

04/09/2025, 08:25

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:28

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 09:20

Conclusos para despacho

19/08/2025, 07:40

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:22

Juntada de Petição de substabelecimento

29/07/2025, 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/07/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:05

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:52

Não conhecido o recurso de FRANCISCA JOSELITA FILGUEIRAS RESENDE CANTALICE - CPF: 262.315.814-20 (APELANTE)

17/07/2025, 10:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025, 12:46

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 19:50

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 19:30

Conclusos para despacho

26/05/2025, 12:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/05/2025, 07:58

Conclusos para despacho

07/11/2024, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 20:15

Conclusos para despacho

16/09/2024, 09:30

Recebidos os autos

13/09/2024, 17:19

Juntada de certidão

13/09/2024, 17:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/06/2022, 07:36

Baixa Definitiva

17/06/2022, 07:36

Transitado em Julgado em 15/06/2022

17/06/2022, 07:35

Decorrido prazo de FRANCISCA JOSELITA FILGUEIRAS RESENDE CANTALICE em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCA JOSELITA FILGUEIRAS RESENDE CANTALICE em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:03

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 19:06

Expedição de Outros documentos.

08/05/2022, 09:38

Não conhecido o recurso de FRANCISCA JOSELITA FILGUEIRAS RESENDE CANTALICE - CPF: 262.315.814-20 (APELANTE)

07/05/2022, 20:46

Juntada de Certidão

27/06/2021, 20:08

Juntada de certidão

27/06/2021, 20:08

Conclusos para despacho

27/06/2021, 20:08

Recebidos os autos

24/06/2021, 11:23

Distribuído por sorteio

24/06/2021, 11:23

Despacho

•27/03/2020, 06:36

Despacho

•08/06/2020, 16:30

Sentença

•23/02/2021, 15:53

Sentença

•19/03/2021, 08:58

Despacho

•28/04/2021, 17:17

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•07/05/2022, 20:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/01/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 19:13

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/03/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 16:41

Todos os documentos(29)

Despacho

•02/11/2018, 18:28

Despacho

•11/09/2019, 17:09

Despacho

•27/03/2020, 06:36

Despacho

•08/06/2020, 16:30

Sentença

•23/02/2021, 15:53

Sentença

•19/03/2021, 08:58

Despacho

•28/04/2021, 17:17

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•07/05/2022, 20:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/01/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 19:13

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/03/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 16:41

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 16:41

Resposta

•04/04/2024, 13:36

Decisão

•24/05/2024, 14:34

Decisão

•31/07/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 14:41

Despacho

•23/09/2024, 20:15

Despacho

•23/05/2025, 07:58

Despacho

•26/05/2025, 19:30

Acórdão

•17/07/2025, 10:10

Despacho

•19/08/2025, 09:20

Despacho

•13/10/2025, 09:05

Despacho

•19/10/2025, 16:23

Acórdão

•17/12/2025, 10:11