Cumprimento de sentença 0803935-95.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.354,01

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de comunicações

20/01/2026, 16:05

Publicado Decisão em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: CLEILTON PATRICIO. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo n. 0803935-95.2024.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Compra e Venda, Arras ou Sinal]; Vistos, etc. Verifica-se que, transcorrido o prazo para pagamento, o executado permaneceu inerte. Por essa razão, considerando o pedido autoral para prosseguimento da execução, realizei pesquisa via RENAJUD e SISBAJUD (modalidade teimosinha, por 60 dias). Em anexo, resultado RENAJUD que indica não haver automóveis em nome do executado. Sobre o SISBAJUD, segue em anexo a cópia do protocolo. Após retorno do Banco Central, determino a serventia que faça a juntada do resultado SISBAJUD em até 72 horas. Após a juntada do resultado, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do cumprimento de sentença nos termos do art. 921 do CPC. Cumpra-se. João Pessoa/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 12:48

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 12:47

Deferido o pedido de

16/08/2025, 17:37

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:49

Decorrido prazo de CLEILTON PATRICIO em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:40

Juntada de Petição de comunicações

12/02/2025, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2025, 20:25

Juntada de Petição de diligência

28/01/2025, 20:25

Todas as movimentações(55)

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de comunicações

20/01/2026, 16:05

Publicado Decisão em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: CLEILTON PATRICIO. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo n. 0803935-95.2024.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Compra e Venda, Arras ou Sinal]; Vistos, etc. Verifica-se que, transcorrido o prazo para pagamento, o executado permaneceu inerte. Por essa razão, considerando o pedido autoral para prosseguimento da execução, realizei pesquisa via RENAJUD e SISBAJUD (modalidade teimosinha, por 60 dias). Em anexo, resultado RENAJUD que indica não haver automóveis em nome do executado. Sobre o SISBAJUD, segue em anexo a cópia do protocolo. Após retorno do Banco Central, determino a serventia que faça a juntada do resultado SISBAJUD em até 72 horas. Após a juntada do resultado, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do cumprimento de sentença nos termos do art. 921 do CPC. Cumpra-se. João Pessoa/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 12:48

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 12:47

Deferido o pedido de

16/08/2025, 17:37

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:49

Decorrido prazo de CLEILTON PATRICIO em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:40

Juntada de Petição de comunicações

12/02/2025, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2025, 20:25

Juntada de Petição de diligência

28/01/2025, 20:25

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 15:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/01/2025, 15:49

Juntada de Petição de comunicações

16/09/2024, 17:29

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024.

04/09/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

04/09/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803935-95.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 07:54

Transitado em Julgado em 28/08/2024

29/08/2024, 07:53

Decorrido prazo de CLEILTON PATRICIO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:02

Juntada de Petição de comunicações

06/08/2024, 09:34

Publicado Sentença em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: POTIGUAR RACOES LTDA REU: CLEILTON PATRICIO SENTENÇA I - RELATÓRIO Potiguar Rações Ltda., devidamente qualificado, ingressou com a presente AÇÃO DE COBRANÇA em face de Cleiton Patrício, igualmente qualificado, pelos fatos e fundamentos a seguir delineados. Narra o autor que, na condição de entidade sindical distribuidora de rações e medicamentos para Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803935-95.2024.8.15.2001 [Compra e Venda, Arras ou Sinal]

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: POTIGUAR RACOES LTDA REU: CLEILTON PATRICIO SENTENÇA I - RELATÓRIO Potiguar Rações Ltda., devidamente qualificado, ingressou com a presente AÇÃO DE COBRANÇA em face de Cleiton Patrício, igualmente qualificado, pelos fatos e fundamentos a seguir delineados. Narra o autor que, na condição de entidade sindical distribuidora de rações e medicamentos para Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803935-95.2024.8.15.2001 [Compra e Venda, Arras ou Sinal]

05/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 08:04

Julgado procedente o pedido

15/07/2024, 12:23

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 10:04

Decretada a revelia

02/06/2024, 10:25

Conclusos para despacho

17/04/2024, 12:56

Juntada de Petição de comunicações

06/04/2024, 14:31

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803935-95.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 09:42

Decorrido prazo de CLEILTON PATRICIO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:12

Juntada de Petição de diligência

09/03/2024, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2024, 15:14

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2024, 17:53

Conclusos para despacho

22/02/2024, 07:27

Juntada de Petição de comunicações

21/02/2024, 20:09

Publicado Despacho em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803935-95.2024.8.15.2001 DESPACHO Custas processuais iniciais no valor de R$ 837,41, conforme informações do sistema PJe. Compulsando os autos, verifica-se que a parte promovente, pessoa jurídica, formulou pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. A referida concessão é possível, desde que a pessoa jurídica comprove não ter condições de suportar com os encargos do processo. Nesse sentido: Súmula

31/01/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

30/01/2024, 13:32

Juntada de Petição de substabelecimento

25/01/2024, 20:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/01/2024, 17:51

Distribuído por sorteio

25/01/2024, 17:51

Documentos

Despacho

•30/01/2024, 13:32

Despacho

•30/01/2024, 23:14

Despacho

•24/02/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 09:42

Decisão

•02/06/2024, 10:25

Sentença

•15/07/2024, 12:23

Sentença

•02/08/2024, 08:05

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 07:54

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 07:55

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 15:50

Decisão

•16/08/2025, 17:37

Decisão

•26/11/2025, 12:48