Execução de Título Extrajudicial 0803125-85.2023.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 7.793,49

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

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Movimentações

Conclusos para decisão

09/05/2026, 06:17

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:28

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 10:03

Conclusos para decisão

17/03/2026, 10:33

Juntada de documento de comprovação

16/03/2026, 20:51

Juntada de documento de comprovação

14/01/2026, 08:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/12/2025, 13:08

Conclusos para despacho

17/08/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 16:16

Publicado Despacho em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803125-85.2023.8.15.0181. EXEQUENTE: HC PNEUS S/A EXECUTADO: JM AUTO PECAS LTDA, JORGE INACIO CUNHA DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. RETIFIQUE-SE o polo passivo da demanda, conforme pronunciamento da instância superior. DETERMINO a intimação da parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham-me os autos conclusos para análise. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito em Substituição [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

07/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(94)

Conclusos para decisão

09/05/2026, 06:17

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:28

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:03

Documentos

Despacho

•18/05/2023, 15:12

Despacho

•06/06/2023, 06:05

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legal

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Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 10:03

Conclusos para decisão

17/03/2026, 10:33

Juntada de documento de comprovação

16/03/2026, 20:51

Juntada de documento de comprovação

14/01/2026, 08:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/12/2025, 13:08

Conclusos para despacho

17/08/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 16:16

Publicado Despacho em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803125-85.2023.8.15.0181. EXEQUENTE: HC PNEUS S/A EXECUTADO: JM AUTO PECAS LTDA, JORGE INACIO CUNHA DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. RETIFIQUE-SE o polo passivo da demanda, conforme pronunciamento da instância superior. DETERMINO a intimação da parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham-me os autos conclusos para análise. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito em Substituição [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 11:54

Conclusos para despacho

17/07/2025, 04:26

Juntada de despacho

08/07/2025, 07:47

Recebidos os autos

08/07/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HC PNEUS S/A Advogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S APELADO: JM AUTO PECAS LTDA, JORGE INACIO CUNHA DA SILVA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) N. 0803125-85.2023.8.15.0181. ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA

05/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/05/2025, 07:41

Juntada de Certidão

06/05/2025, 07:40

Recebidos os autos

05/05/2025, 15:59

Juntada de certidão de prevenção

05/05/2025, 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2025, 07:24

Decorrido prazo de JM AUTO PECAS LTDA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:13

Decorrido prazo de JORGE INACIO CUNHA DA SILVA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:13

Publicado Intimação em 25/03/2025.

26/03/2025, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, através do presente expediente, procedo a intimação da parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto nos autos

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, através do presente expediente, procedo a intimação da parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto nos autos

24/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 09:24

Decorrido prazo de JORGE INACIO CUNHA DA SILVA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:31

Decorrido prazo de JM AUTO PECAS LTDA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:31

Decorrido prazo de HC PNEUS S/A em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:31

Juntada de Petição de apelação

26/02/2025, 16:31

Decorrido prazo de HC PNEUS S/A em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:48

Publicado Sentença em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HC PNEUS S/A. EXECUTADO: JM AUTO PECAS LTDA, JORGE INACIO CUNHA DA SILVA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0803125-85.2023.8.15.0181 [Espécies de Contratos]. Vistos, etc. Em embargos de declaração de ID n. 106805335, a parte embargante requer: "Diante do exposto, requer o acolhimento dos presentes embargos de declaração, com o reconhecimento das omissões e do erro material apontados, para que sejam sa

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HC PNEUS S/A. EXECUTADO: JM AUTO PECAS LTDA, JORGE INACIO CUNHA DA SILVA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0803125-85.2023.8.15.0181 [Espécies de Contratos]. Vistos, etc. Em embargos de declaração de ID n. 106805335, a parte embargante requer: "Diante do exposto, requer o acolhimento dos presentes embargos de declaração, com o reconhecimento das omissões e do erro material apontados, para que sejam sa

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HC PNEUS S/A. EXECUTADO: JM AUTO PECAS LTDA, JORGE INACIO CUNHA DA SILVA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0803125-85.2023.8.15.0181 [Espécies de Contratos]. Vistos, etc. Em embargos de declaração de ID n. 106805335, a parte embargante requer: "Diante do exposto, requer o acolhimento dos presentes embargos de declaração, com o reconhecimento das omissões e do erro material apontados, para que sejam sa

04/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2025, 13:23

Conclusos para despacho

02/02/2025, 19:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2025, 19:42

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803125-85.2023.8.15.0181. EXEQUENTE: HC PNEUS S/A EXECUTADO: JM AUTO PECAS LTDA, JORGE INACIO CUNHA DA SILVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por HC PNEUS S.A em face de JM AUTO PEÇAS LTDA e de JORGE INÁCIO CUNHA DA SILVA, conforme narra a peça vestibular. Adotadas diligências acerca do adimplemen

16/01/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/01/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 09:32

Determinado o cancelamento da distribuição

15/01/2025, 09:32

Conclusos para despacho

14/01/2025, 12:27

Decorrido prazo de HC PNEUS S/A em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 05:24

Conclusos para despacho

22/07/2024, 14:25

Decorrido prazo de JM AUTO PECAS LTDA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/05/2024, 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2024, 18:36

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:04

Publicado Despacho em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HC PNEUS S/A. EXECUTADO: JM AUTO PECAS LTDA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0803125-85.2023.8.15.0181 [Espécies de Contratos]. Vistos, etc. Intime-se a parte exequente a fim de que recolha as diligências dos oficiais de justiça no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição. GUARABIRA-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 05:46

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 05:46

Conclusos para decisão

30/01/2024, 06:51

Decorrido prazo de HC PNEUS S/A em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

22/12/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

22/12/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2023, 20:49

Conclusos para despacho

19/12/2023, 04:55

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 10:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/10/2023, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 08:59

Outras Decisões

15/06/2023, 11:21

Conclusos para decisão

14/06/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 06:05

Conclusos para despacho

03/06/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 15:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HC PNEUS S/A (00.000.802/0001-00).

18/05/2023, 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/05/2023, 16:11

Distribuído por sorteio

17/05/2023, 16:11

Decisão

•15/06/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 10:42

Despacho

•21/12/2023, 20:49

Despacho

•31/01/2024, 05:46

Despacho

•31/01/2024, 05:46

Despacho

•31/01/2024, 09:19

Despacho

•23/08/2024, 05:24

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 09:20

Sentença

•15/01/2025, 09:32

Sentença

•03/02/2025, 13:23

Despacho

•05/05/2025, 15:35

Todos os documentos(23)

Despacho

•18/05/2023, 15:12

Despacho

•06/06/2023, 06:05

Decisão

•15/06/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 10:42

Despacho

•21/12/2023, 20:49

Despacho

•31/01/2024, 05:46

Despacho

•31/01/2024, 05:46

Despacho

•31/01/2024, 09:19

Despacho

•23/08/2024, 05:24

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 09:20

Sentença

•15/01/2025, 09:32

Sentença

•03/02/2025, 13:23

Despacho

•05/05/2025, 15:35

Despacho

•09/05/2025, 09:56

Despacho

•12/05/2025, 07:16

Acórdão

•03/06/2025, 13:10

Despacho

•25/07/2025, 11:54

Despacho

•06/08/2025, 11:11

Decisão

•06/12/2025, 13:08

Despacho

•28/04/2026, 10:03

Despacho

•28/04/2026, 10:03