Procedimento Comum Cível 0870277-25.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 389.658,96

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOEDSON FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

ITAU UNNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

KLECIO EMMANUEL DA CRUZ COSTA

OAB/PB 32131·CPF·Representa: Autor

CESAR NICACIO VERAS

OAB/PB 22499·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

JOEDSON FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

ITAU UNNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

INSS

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

HOJE PREVIDENCIA PRIVADA

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

HOJE PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 09:27

Transitado em Julgado em 24/04/2024

20/05/2024, 09:27

Decorrido prazo de JOEDSON FERNANDES DA SILVA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 08:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/04/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 16:04

Decorrido prazo de JOEDSON FERNANDES DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:04

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOEDSON FERNANDES DA SILVA. REU: PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA, ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO - Da Necessidade de Emenda A repactuação de dívida com base na Lei nº 14.181/21 tem por finalidade resguardar o mínimo existencial, de modo que a parte deve demonstrar de forma cabal o estado de necessidade finan Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0870277-25.2023.8.15.2001 [Bancários].

01/03/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

29/02/2024, 20:47

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 20:47

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:05

Decorrido prazo de PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:05

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 09:27

Transitado em Julgado em 24/04/2024

20/05/2024, 09:27

Decorrido prazo de JOEDSON FERNANDES DA SILVA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•19/12/2023, 10:59

DESPACHO

•30/01/2024, 10:22

02/04/2024, 08:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/04/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 16:04

Decorrido prazo de JOEDSON FERNANDES DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:04

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOEDSON FERNANDES DA SILVA. REU: PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA, ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO - Da Necessidade de Emenda A repactuação de dívida com base na Lei nº 14.181/21 tem por finalidade resguardar o mínimo existencial, de modo que a parte deve demonstrar de forma cabal o estado de necessidade finan Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0870277-25.2023.8.15.2001 [Bancários].

01/03/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

29/02/2024, 20:47

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 20:47

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:05

Decorrido prazo de PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:05

Decorrido prazo de JOEDSON FERNANDES DA SILVA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:05

Juntada de Petição de contestação

23/02/2024, 11:35

Decorrido prazo de JOEDSON FERNANDES DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:30

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.

17/02/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

17/02/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870277-25.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/02/2024, 00:00

Conclusos para despacho

02/02/2024, 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2024, 10:24

Determinada diligência

02/02/2024, 10:24

Determinada a redistribuição dos autos

02/02/2024, 10:24

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870277-25.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870277-25.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870277-25.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/02/2024, 00:00

Conclusos para despacho

31/01/2024, 10:02

Cancelada a movimentação processual

31/01/2024, 10:02

Desentranhado o documento

31/01/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 21:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/01/2024, 15:58

Conclusos para despacho

03/01/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 10:59

Declarada incompetência

19/12/2023, 10:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOEDSON FERNANDES DA SILVA (030.366.654-47).

19/12/2023, 10:59

Determinada a redistribuição dos autos

19/12/2023, 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/12/2023, 13:10

Distribuído por sorteio

17/12/2023, 13:09

DESPACHO

•30/01/2024, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 07:27

DECISÃO

•02/02/2024, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 10:32

DECISÃO

•29/02/2024, 20:47

SENTENÇA

•01/04/2024, 10:10

SENTENÇA

•02/04/2024, 08:12