Cumprimento de sentença 0804222-58.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2024

Valor da Causa

R$ 95.737,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARINESIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:41

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 11:34

Transitado em Julgado em 13/08/2024

29/08/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 12:30

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:02

Publicado Sentença em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804222-58.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARINESIO PEREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: MAPFRE SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Acordo entre as partes – Homologação – Extinção do processo. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804222-58.2024.8.15.2001 [Seguro] Vistos. MARINESIO PEREIRA DE OLIVEIRA intentou a presente ação em face de MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, conforme petitório inicial. Na fase de cumprimento de sentença, as partes firmaram acordo para pagamento do débito (Id 93718263

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARINESIO PEREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: MAPFRE SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Acordo entre as partes – Homologação – Extinção do processo. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804222-58.2024.8.15.2001 [Seguro] Vistos. MARINESIO PEREIRA DE OLIVEIRA intentou a presente ação em face de MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, conforme petitório inicial. Na fase de cumprimento de sentença, as partes firmaram acordo para pagamento do débito (Id 93718263

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 07:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/08/2024, 11:19

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de MARINESIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:41

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 11:34

Transitado em Julgado em 13/08/2024

29/08/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 12:30

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:02

Publicado Sentença em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804222-58.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARINESIO PEREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: MAPFRE SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Acordo entre as partes – Homologação – Extinção do processo. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804222-58.2024.8.15.2001 [Seguro] Vistos. MARINESIO PEREIRA DE OLIVEIRA intentou a presente ação em face de MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, conforme petitório inicial. Na fase de cumprimento de sentença, as partes firmaram acordo para pagamento do débito (Id 93718263

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARINESIO PEREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: MAPFRE SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Acordo entre as partes – Homologação – Extinção do processo. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804222-58.2024.8.15.2001 [Seguro] Vistos. MARINESIO PEREIRA DE OLIVEIRA intentou a presente ação em face de MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, conforme petitório inicial. Na fase de cumprimento de sentença, as partes firmaram acordo para pagamento do débito (Id 93718263

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 07:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/08/2024, 11:19

Determinada Requisição de Informações

13/08/2024, 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/08/2024, 11:30

Conclusos para decisão

12/08/2024, 09:38

Decorrido prazo de MAPFRE em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 18:03

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804222-58.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 10:35

Transitado em Julgado em 26/06/2024

11/07/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 09:03

Decorrido prazo de MAPFRE em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:24

Decorrido prazo de MARINESIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:24

Publicado Sentença em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARINESIO PEREIRA DE OLIVEIRA REU: MAPFRE SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. Ocorrência. Embargos declaratórios acolhidos com efeito meramente integrativo. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804222-58.2024.8.15.2001 [Seguro] Vistos. MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO diante da omissão na sentença vergastada que deixou de se pronunciar sobre a quitação dos prêmios securitários não pagos e o direito da Seguradora a su

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARINESIO PEREIRA DE OLIVEIRA REU: MAPFRE SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. Ocorrência. Embargos declaratórios acolhidos com efeito meramente integrativo. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804222-58.2024.8.15.2001 [Seguro] Vistos. MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO diante da omissão na sentença vergastada que deixou de se pronunciar sobre a quitação dos prêmios securitários não pagos e o direito da Seguradora a su

30/05/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

28/05/2024, 16:58

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 10:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/05/2024, 00:59

Decorrido prazo de MAPFRE em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/05/2024, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:06

Publicado Sentença em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARINESIO PEREIRA DE OLIVEIRA REU: MAPFRE SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SEGURO DE VEÍCULO. OCORRÊNCIA DE SINISTRO. NEGATIVA DE COBERTURA SECURITÁRIA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DA CLÁSULA DE PERFIL. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ OU AGRAVAMENTO DO RISCO. ÔNUS DA PROVA DA RÉ DA QUAL NÃO SE DESINCUMBIU NOS TERMOS DO ART. 373, II DO CPC. INDENI Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804222-58.2024.8.15.2001 [Seguro]

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARINESIO PEREIRA DE OLIVEIRA REU: MAPFRE SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SEGURO DE VEÍCULO. OCORRÊNCIA DE SINISTRO. NEGATIVA DE COBERTURA SECURITÁRIA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DA CLÁSULA DE PERFIL. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ OU AGRAVAMENTO DO RISCO. ÔNUS DA PROVA DA RÉ DA QUAL NÃO SE DESINCUMBIU NOS TERMOS DO ART. 373, II DO CPC. INDENI Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804222-58.2024.8.15.2001 [Seguro]

15/05/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

13/05/2024, 07:16

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 09:49

Publicado Decisão em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804222-58.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Ausente requerimento de produção de outras provas, dou por encerrada a fase instrutória. Façam-se os autos conclusos com anotações para sentença. JOÃO PESSOA, 23 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804222-58.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Ausente requerimento de produção de outras provas, dou por encerrada a fase instrutória. Façam-se os autos conclusos com anotações para sentença. JOÃO PESSOA, 23 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

26/04/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 10:34

Outras Decisões

24/04/2024, 19:25

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 09:43

Decorrido prazo de MAPFRE em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:52

Decorrido prazo de MARINESIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804222-58.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804222-58.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 11:57

Decorrido prazo de MARINESIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804222-58.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 12:32

Juntada de Petição de contestação

19/02/2024, 09:20

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804222-58.2024.8.15.2001 DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça ao autor. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos em que o autor MARINESIO PEREIRA DE OLIVEIRA pugna, em sede liminar, que MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A restabeleça a cobertura securitária pois é idoso e necessita do seu veículo para comparecer a consultas médicas e realizar suas atividades cotidianas. DECIDO O art. 300 do CPC diz

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 07:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/01/2024, 13:29

Determinada a citação de MAPFRE - CNPJ: 61.074.175/0001-38 (REU)

30/01/2024, 13:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARINESIO PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 132.152.564-87 (AUTOR).

30/01/2024, 13:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/01/2024, 14:22

Distribuído por sorteio

27/01/2024, 14:22

Documentos

DECISÃO

•30/01/2024, 13:29

DECISÃO

•31/01/2024, 07:15

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 09:19

DECISÃO

•24/04/2024, 19:25

DECISÃO

•25/04/2024, 10:33

SENTENÇA

•13/05/2024, 07:16

SENTENÇA

•14/05/2024, 08:01

SENTENÇA

•28/05/2024, 16:58

SENTENÇA

•29/05/2024, 06:52

PETIÇÃO

•04/07/2024, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2024, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2024, 10:35

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•30/01/2024, 13:29

DECISÃO

•31/01/2024, 07:15

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 09:19

DECISÃO

•24/04/2024, 19:25

DECISÃO

•25/04/2024, 10:33

SENTENÇA

•13/05/2024, 07:16

SENTENÇA

•14/05/2024, 08:01

SENTENÇA

•28/05/2024, 16:58

SENTENÇA

•29/05/2024, 06:52

PETIÇÃO

•04/07/2024, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2024, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2024, 10:35

SENTENÇA

•13/08/2024, 11:19

SENTENÇA

•15/08/2024, 07:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2024, 07:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2024, 07:35

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 11:34