Procedimento Comum Cível 0800694-18.2023.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2023

Valor da Causa

R$ 43.468,80

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:34

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 14:18

Juntada de Outros documentos

23/05/2024, 14:18

Juntada de Outros documentos

23/05/2024, 14:17

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: REGINALDO XAVIER DOS SANTOS REU: ITAU UNIBANCO S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte para comprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 di TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400/9.9145-3754 email: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0800694-18.2023.8.15.0201

15/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800694-18.2023.8.15.0201 SENTENÇA Vistos, etc. REGINALDO XAVIER DOS SANTOS ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do ITAU UNIBANCO S.A. A parte promovida requereu a homologação de acordo escrito extrajudicial avençado entre as partes (Id. 89306960). Em seguida, o réu apresentou petição, acompanhada de documentos, informando

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800694-18.2023.8.15.0201 SENTENÇA Vistos, etc. REGINALDO XAVIER DOS SANTOS ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do ITAU UNIBANCO S.A. A parte promovida requereu a homologação de acordo escrito extrajudicial avençado entre as partes (Id. 89306960). Em seguida, o réu apresentou petição, acompanhada de documentos, informando

14/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 16:50

Homologada a Transação

13/05/2024, 16:50

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 16:50

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:34

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 14:18

Juntada de Outros documentos

23/05/2024, 14:18

Juntada de Outros documentos

23/05/2024, 14:17

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: REGINALDO XAVIER DOS SANTOS REU: ITAU UNIBANCO S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte para comprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 di TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400/9.9145-3754 email: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0800694-18.2023.8.15.0201

15/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800694-18.2023.8.15.0201 SENTENÇA Vistos, etc. REGINALDO XAVIER DOS SANTOS ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do ITAU UNIBANCO S.A. A parte promovida requereu a homologação de acordo escrito extrajudicial avençado entre as partes (Id. 89306960). Em seguida, o réu apresentou petição, acompanhada de documentos, informando

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800694-18.2023.8.15.0201 SENTENÇA Vistos, etc. REGINALDO XAVIER DOS SANTOS ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do ITAU UNIBANCO S.A. A parte promovida requereu a homologação de acordo escrito extrajudicial avençado entre as partes (Id. 89306960). Em seguida, o réu apresentou petição, acompanhada de documentos, informando

14/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 16:50

Homologada a Transação

13/05/2024, 16:50

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 16:50

Decorrido prazo de REGINALDO XAVIER DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: REGINALDO XAVIER DOS SANTOS REU: ITAU UNIBANCO S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte contrária para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação. 27 de TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400/9.9145-3754 email: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0800694-18.2023.8.15.0201

28/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 12:25

Decorrido prazo de REGINALDO XAVIER DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:33

Juntada de Petição de apelação

22/02/2024, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:06

Publicado Sentença em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: REGINALDO XAVIER DOS SANTOS REU: ITAU UNIBANCO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800694-18.2023.8.15.0201 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. REGINALDO XAVIER DOS SANTOS ajuizou a presente “ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais” em face do ITAÚ UNIBANCO S/A, ambos qualificados nos autos. Em síntese, o autor alega não ter

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: REGINALDO XAVIER DOS SANTOS REU: ITAU UNIBANCO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800694-18.2023.8.15.0201 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. REGINALDO XAVIER DOS SANTOS ajuizou a presente “ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais” em face do ITAÚ UNIBANCO S/A, ambos qualificados nos autos. Em síntese, o autor alega não ter

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 07:36

Julgado procedente o pedido

31/01/2024, 07:36

Conclusos para despacho

22/01/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 18:07

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 16:48

Juntada de Petição de réplica

28/08/2023, 22:24

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 00:37

Decorrido prazo de REGINALDO XAVIER DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 07:52

Deferido o pedido de

30/06/2023, 07:52

Juntada de Ofício

29/06/2023, 12:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/06/2023, 12:31

Conclusos para decisão

29/06/2023, 12:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 20:05

Juntada de Petição de petição

17/06/2023, 01:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/05/2023, 14:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REGINALDO XAVIER DOS SANTOS - CPF: 262.562.234-20 (AUTOR).

18/05/2023, 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/05/2023, 02:15

Distribuído por sorteio

06/05/2023, 02:15

Documentos

DECISÃO

•18/05/2023, 14:25

DESPACHO

•30/06/2023, 07:52

DESPACHO

•30/06/2023, 07:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 16:48

SENTENÇA

•31/01/2024, 07:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 12:26

SENTENÇA

•13/05/2024, 16:50

SENTENÇA

•13/05/2024, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2024, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2024, 09:14