Usucapião 0806625-05.2020.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JOAO PEREIRA VALOES FILHO

CPF

Autor

AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PREFEITURA MUNICIPAL DE S. RITA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO DA SILVA MACIEL

OAB/PB 14707·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

JOAO PEREIRA VALOES FILHO

CPF

Autor

AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE S. RITA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

Terceiro

REU INCERTO

Reu

AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE SANTA RITA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

TELEVISAO CABO BRANCO LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO FILHO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA VALOES FILHO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:36

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 17:17

Juntada de Certidão

22/10/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 17:06

Outras Decisões

30/09/2024, 10:02

Conclusos para despacho

26/08/2024, 07:55

Processo Desarquivado

26/08/2024, 07:55

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 16:36

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 08:45

Juntada de

19/07/2024, 08:44

Juntada de

15/07/2024, 11:33

Juntada de Mandado

10/07/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 11:42

Conclusos para decisão

05/07/2024, 13:09

Todas as movimentações(111)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA VALOES FILHO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:36

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 17:17

Juntada de Certidão

22/10/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•18/12/2020, 09:01

Despacho

•16/02/2021, 08:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/10/2024, 17:06

Outras Decisões

30/09/2024, 10:02

Conclusos para despacho

26/08/2024, 07:55

Processo Desarquivado

26/08/2024, 07:55

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 16:36

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 08:45

Juntada de

19/07/2024, 08:44

Juntada de

15/07/2024, 11:33

Juntada de Mandado

10/07/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 11:42

Conclusos para decisão

05/07/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 12:48

Juntada de Mandado

26/06/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 14/05/2024

04/06/2024, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:23

Decorrido prazo de DANILO DA SILVA MACIEL em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:10

Julgado procedente o pedido

06/03/2024, 15:28

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:49

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 14:11

Juntada de Petição de razões finais

29/08/2023, 18:23

Juntada de Petição de informações prestadas

29/08/2023, 13:06

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:46

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 10:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 22/08/2023 09:00 4ª Vara Mista de Santa Rita.

22/08/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 15:09

Decorrido prazo de DANILO DA SILVA MACIEL em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/08/2023 09:00 4ª Vara Mista de Santa Rita.

09/08/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 17:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/08/2023, 15:28

Decorrido prazo de ADAIR BORGES COUTINHO NETO em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:43

Conclusos para despacho

03/07/2023, 22:18

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 07:41

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 07:41

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 07:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/06/2023, 16:39

Conclusos para despacho

13/06/2023, 08:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:58

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:31

Decorrido prazo de AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:26

Decorrido prazo de AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:40

Decorrido prazo de JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO FILHO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 12:17

Juntada de Petição de diligência

06/02/2023, 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2023, 08:05

Publicado Edital em 27/01/2023.

30/01/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

30/01/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 45 dias. Processo nº 0806625-05.2020.8.15.0331. Ação: Ação Declaratória de Usucapião Extraordinária. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo autor o sr. João Pereira Valões Filho, brasileiro, casado, gerente agrícola, residente

26/01/2023, 00:00

Expedição de Edital.

25/01/2023, 10:57

Expedição de Mandado.

25/01/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição

21/12/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 19:37

Conclusos para despacho

05/07/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 12:54

Conclusos para despacho

09/02/2022, 08:30

Juntada de

09/02/2022, 08:27

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

21/11/2021, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 09:58

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 01:07

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:02

Juntada de Certidão

02/07/2021, 12:38

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 10:34

Conclusos para despacho

17/06/2021, 09:05

Juntada de Certidão

17/06/2021, 09:03

Decorrido prazo de TELEVISAO CABO BRANCO LTDA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:04

Juntada de Petição de contestação

15/06/2021, 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2021, 17:41

Juntada de diligência

14/06/2021, 17:41

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 19:17

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 14:33

Juntada de Certidão

25/05/2021, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2021, 13:54

Juntada de diligência

25/05/2021, 13:54

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 14:36

Expedição de Mandado.

18/05/2021, 14:25

Expedição de Mandado.

18/05/2021, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 14:23

Conclusos para despacho

23/02/2021, 12:53

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 08:15

Conclusos para despacho

12/02/2021, 10:38

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 19:08

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA VALOES FILHO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:39

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 09:01

Juntada de Petição de outros documentos

17/12/2020, 15:31

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 15:20

Despacho

•26/03/2021, 14:23

Despacho

•25/10/2021, 09:58

Despacho

•16/05/2022, 12:54

Despacho

•29/11/2022, 19:37

Despacho

•13/06/2023, 16:39

Despacho

•02/08/2023, 15:28

Sentença

•06/03/2024, 15:28

Despacho

•09/07/2024, 11:42

Decisão

•30/09/2024, 10:02