Cumprimento de sentença 0038625-43.2011.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

09/02/2026, 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de JAIR DE OLIVEIRA SOARES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 20:32

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 11:52

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0038625-43.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se os exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. João Pessoa-PB, em 10 de novembro de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0038625-43.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se os exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. João Pessoa-PB, em 10 de novembro de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0038625-43.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se os exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. João Pessoa-PB, em 10 de novembro de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 12:00

Decorrido prazo de JOSE ANIBAL COSTA MARCOLINO GOMES em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:49

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0038625-43.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. João Pessoa-PB, em 10 de outubro de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 12:59

Juntada de Petição de informações prestadas

27/08/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 10:52

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 116812942 Por RICARDO DA SILVA BRITO Em 28/07/2025 12:02:50 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0038625-43.2011.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte executada para promover o pagamento da dívida, em 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo exequente, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, penhora de bens e arbitramento de honorários advocatícios da fase executiva, ficando ciente que transcorrendo in albis o prazo legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Efetuado o pagamento, e não havendo impugnação ao cumprimento de sentença com pedido de atribuição de efeito suspensivo, dê-se vista ao exequente para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito. Não ocorrendo manifestação, ou havendo concordância com o valor depositado, expeça-se o competente alvará judicial. João Pessoa, 28 de julho de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 116812942 Por RICARDO DA SILVA BRITO Em 28/07/2025 12:02:50 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0038625-43.2011.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte executada para promover o pagamento da dívida, em 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo exequente, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, penhora de bens e arbitramento de honorários advocatícios da fase executiva, ficando ciente que transcorrendo in albis o prazo legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Efetuado o pagamento, e não havendo impugnação ao cumprimento de sentença com pedido de atribuição de efeito suspensivo, dê-se vista ao exequente para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito. Não ocorrendo manifestação, ou havendo concordância com o valor depositado, expeça-se o competente alvará judicial. João Pessoa, 28 de julho de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 116812942 Por RICARDO DA SILVA BRITO Em 28/07/2025 12:02:50 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0038625-43.2011.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte executada para promover o pagamento da dívida, em 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo exequente, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, penhora de bens e arbitramento de honorários advocatícios da fase executiva, ficando ciente que transcorrendo in albis o prazo legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Efetuado o pagamento, e não havendo impugnação ao cumprimento de sentença com pedido de atribuição de efeito suspensivo, dê-se vista ao exequente para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito. Não ocorrendo manifestação, ou havendo concordância com o valor depositado, expeça-se o competente alvará judicial. João Pessoa, 28 de julho de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 11:56

Determinada diligência

28/07/2025, 12:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/03/2025, 14:53

Decorrido prazo de FORUM COMUNITARIO EM DEFESA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ZON em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:50

Conclusos para despacho

26/03/2025, 13:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2025, 12:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/03/2025, 15:42

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0038625-43.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0038625-43.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 16:22

Transitado em Julgado em 28/02/2025

07/03/2025, 16:15

Decorrido prazo de JAIR DE OLIVEIRA SOARES em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de JOSE ANIBAL COSTA MARCOLINO GOMES em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:31

Juntada de Petição de informações prestadas

28/02/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 20:10

Publicado Sentença em 07/02/2025.

07/02/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ANIBAL COSTA MARCOLINO GOMES REU: JAIR DE OLIVEIRA SOARES, FORUM COMUNITARIO EM DEFESA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ZON, EXIBA OUTDOORS S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO INIBITÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARLAMENTAR. OUTDOOR COM CRÍTICA A VOTO CONTRÁRIO EM PROJETO. CONFLITO ENTRE D Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0038625-43.2011.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ANIBAL COSTA MARCOLINO GOMES REU: JAIR DE OLIVEIRA SOARES, FORUM COMUNITARIO EM DEFESA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ZON, EXIBA OUTDOORS S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO INIBITÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARLAMENTAR. OUTDOOR COM CRÍTICA A VOTO CONTRÁRIO EM PROJETO. CONFLITO ENTRE D Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0038625-43.2011.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ANIBAL COSTA MARCOLINO GOMES REU: JAIR DE OLIVEIRA SOARES, FORUM COMUNITARIO EM DEFESA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ZON, EXIBA OUTDOORS S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO INIBITÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARLAMENTAR. OUTDOOR COM CRÍTICA A VOTO CONTRÁRIO EM PROJETO. CONFLITO ENTRE D Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0038625-43.2011.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ANIBAL COSTA MARCOLINO GOMES REU: JAIR DE OLIVEIRA SOARES, FORUM COMUNITARIO EM DEFESA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ZON, EXIBA OUTDOORS S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO INIBITÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARLAMENTAR. OUTDOOR COM CRÍTICA A VOTO CONTRÁRIO EM PROJETO. CONFLITO ENTRE D Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0038625-43.2011.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

06/02/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

04/02/2025, 12:26

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:46

Conclusos para despacho

24/05/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 17:33

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0038625-43.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 11:32

Decorrido prazo de JAIR DE OLIVEIRA SOARES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:43

Juntada de Petição de contestação

08/04/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 12:42

Publicado Intimação em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0038625-43.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0038625-43.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0038625-43.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0038625-43.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 21:25

Juntada de Petição de réplica

28/02/2024, 19:51

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0038625-43.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 09:37

Juntada de Petição de contestação

18/12/2023, 09:31

Juntada de Petição de cota

11/12/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 20:56

Nomeado curador

24/10/2023, 13:43

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:10

Conclusos para despacho

08/08/2023, 16:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/08/2023, 16:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:07

Juntada de Petição de cota

04/04/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:39

Juntada de Certidão

03/04/2023, 10:38

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:05

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 09:24

Juntada de Certidão

18/11/2022, 09:20

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 02:06

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 10:15

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 11:38

Conclusos para despacho

02/03/2022, 14:44

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/03/2022, 14:44

Decorrido prazo de FORUM COMUNITARIO EM DEFESA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ZON em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 01:29

Publicado Edital em 21/09/2021.

21/09/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 00:06

Expedição de Edital.

17/09/2021, 09:28

Expedição de Edital.

13/09/2021, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 19:53

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

27/07/2020, 18:41

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 16:57

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 12:57

Conclusos para despacho

26/05/2020, 19:24

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 09:06

Decorrido prazo de TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 22:18

Decorrido prazo de JOSE ANIBAL COSTA MARCOLINO GOMES em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 03:14

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 18:11

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 18:10

Juntada de Certidão

06/05/2020, 18:10

Juntada de Petição de resposta

06/05/2020, 17:48

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 23:18

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 18:27

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 15:11

Ato ordinatório praticado

17/03/2020, 15:11

Juntada de ato ordinatório

17/03/2020, 15:11

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Processo migrado para o PJe

07/11/2019, 19:19

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 17: 09/2019 14:44 TJE2831

17/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 09/2019 NF 122/1

17/09/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 09/2019 MIGRACAO P/PJE

17/09/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 07/2019

31/07/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 05/2019

24/05/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 05/2019 P011751192001 09:33:11 EXIBA O

24/05/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 04/2019 P011751192001 16:06:11 EXIBA O

23/04/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 02/2019

07/02/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 10/2018

23/10/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 10/2018 PA05577182001 18:22:23 JOSE AN

23/10/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 10/2018 PA05577182001 23/10/2018 17:43

23/10/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 10/2018

23/10/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 22/10/2018 025176PB

22/10/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 21: 09/2018 NF-150

21/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 09/2018 NF 150/1

19/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 08/2018

02/08/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 07/2018

25/07/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 07/2018 P033223182001 18:16:35 JOSE AN

24/07/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 07/2018 P033223182001 17:14:16 JOSE AN

17/07/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 26: 06/2018 NF-95

26/06/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 06/2018 NF 95/18

21/06/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 04/2018

19/04/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 01/2018

17/01/2018, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 17: 01/2018

17/01/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 10/2017 D046321172001 15:53:28 014

05/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 08/2017 JAIR DE OLIVEIRA SOARES

04/08/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 06/2017 PA05936172001 15:21:09 JOSE AN

29/06/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 06/2017

28/06/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 06/2017 PA05936172001 28/06/2017 17:11

28/06/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 20/03/2017 016443PB

20/03/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 14: 03/2017 NF-28

14/03/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 03/2017 NF 28/17

10/03/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 11/2016

07/11/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 11/2016

07/11/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 11/2016 P058201162001 09:43:43 JOSE AN

07/11/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 07/2016 P058201162001 17:36:44 JOSE AN

22/07/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 07/2016 NF 112/1

05/07/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 03/2016

16/03/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 03/2016

15/03/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 03/2016 PA03184162001 18:52:24 JOSE AN

15/03/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 03/2016 D009445162001 18:52:24 013

15/03/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 03/2016 PA03184162001 03/03/2016 17:50

03/03/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 03/2016

03/03/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 01/03/2016 016443PB

01/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 02/2016 JOSE ANIBAL COSTA MARCOLINO GOMES

15/02/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 08/2015 JAIR

04/08/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 06/2015 P040081152001 17:50:03 JAIR DE

15/06/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 04/2015

10/04/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 04/2015

09/04/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 20: 03/2015

09/04/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 12/2014 JOSE ANIBAL COSTA MARCOLINO GOMES

09/12/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 12/2014

01/12/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 11/2014

28/11/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 11/2014 JOSE

28/11/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 16: 10/2014

16/10/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 26: 09/2014 NF-167

26/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 09/2014 NF 167/1

24/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 06/2014 PEDIDO INDEFERIDO

05/06/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 06/2014

02/06/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 06/2014 JOSE ANIBAL

02/06/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 05/2014

15/05/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 24/01/2014 016443PB

24/01/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 01/2013 CIENCIA EM CARTORIO

24/01/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 24: 01/2014

24/01/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 10/2013 PEDIDO INDEFERIDO

21/10/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 10/2013

14/10/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 10/2013 JOSE ANIBAL

14/10/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 10/2013 DEV ADV

08/10/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 02/10/2013 016443PB

02/10/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 09/2013 VISTA AUTOR

20/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 09/2013

17/09/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 17: 09/2013

17/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 07/2013

25/07/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 07/2013 JAIR DE OLIVEIRA SOARES

25/07/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 07/2013 FORUM COMUNITARIO EM DEFESA DO DESENVO

25/07/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 07/2013

04/07/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 07/2013

04/07/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 07/2013 JOSE

04/07/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 01: 07/2013

01/07/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 14: 06/2013

14/06/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 06/2013 JOSE ANIBAL COSTA MARCOLINO GOMES

14/06/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 13: 06/2013 CERTIFICADO

13/06/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 09: 05/2013 DESPACHO NF-71/13

09/05/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 02/2013

12/03/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 02/2013

26/02/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 26: 02/2013 CERTIFICADO

26/02/2013, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 23112012

26/11/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 23112012

26/11/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 21112012 NF 169: 12

21/11/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 14092012

14/09/2012, 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 13092012

14/09/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13092012

14/09/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05092012

05/09/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 05092012

05/09/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 03092012

04/09/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03092012

03/09/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28082012

28/08/2012, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 28082012 JOSE ANIBAL

28/08/2012, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 27082012

27/08/2012, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 15082012 016443PB

15/08/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 02082012

02/08/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 31072012 NF 115: 12

31/07/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 25072012

25/07/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25072012

25/07/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16072012

16/07/2012, 00:00

Mov. [941] - MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO 16072012

16/07/2012, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 30062012

21/06/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 21062012

21/06/2012, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 30062012

01/06/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 010620128JAIR DE OLIVE

01/06/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 31052012

31/05/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 290520127FORUM COMUNIT

29/05/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 25052012

25/05/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25052012

25/05/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15052012

15/05/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 15052012 JOSE ANIBAL

15/05/2012, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 04052012

04/05/2012, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 24042012 016443PB

24/04/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 16042012

16/04/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 16042012

16/04/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 12042012 NF 58: 12

12/04/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 26032012

26/03/2012, 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 26032012

26/03/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26032012

26/03/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08022012

08/02/2012, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 08022012 JOSE ANIBAL

08/02/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 02022012

02/02/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 01022012

02/02/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 30012012 NF 6: 12

30/01/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 24012012

25/01/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24012012

24/01/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09122011

09/12/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 09122011

09/12/2011, 00:00

Mov. [941] - MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO 09122011

09/12/2011, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 28022012

16/11/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 161120116FORUM COMUNIT

16/11/2011, 00:00

Mov. [385] - MANDADO EXCLUIDO 16112011N:4EXIBA OUTDO

16/11/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 161120114EXIBA OUTDOOR

16/11/2011, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 09112011

09/11/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 09112011

09/11/2011, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 26102011

26/10/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 26102011

26/10/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 24102011 NF 204: 11

24/10/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 11102011

11/10/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11102011

11/10/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21092011

21/09/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 21092011

21/09/2011, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 19092011

19/09/2011, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 14092011 014287PB

14/09/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 13092011

13/09/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13092011

13/09/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12092011

12/09/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 12092011

12/09/2011, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 06092011 CITACOES

06/09/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 060920111JAIR DE OLIVE

06/09/2011, 00:00

Mov. [31] - TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA 06092011

06/09/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06092011

06/09/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06092011

06/09/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 06092011

06/09/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

05/09/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 05092011 JPCR

05/09/2011, 00:00

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de JAIR DE OLIVEIRA SOARES em 05/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 12/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de JOSE ANIBAL COSTA MARCOLINO GOMES em 06/11/2025 23:59.

Publicado Intimação em 14/10/2025.

Todas as movimentações(283)

Todos os documentos(16)