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UsucapiãoUsucapião ConjugalAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

ROSEANA MARIA DE FRANCA

CPF

Autor

ADERALDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP

Terceiro

Advogados / Representantes

SAYONARA MORGANA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PB 24037·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA NUNES

OAB/PE 24991·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ROSEANA MARIA DE FRANCA

CPF

Autor

ADERALDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP

Terceiro

CEHAP PB

Terceiro

CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR - GERENCIA REGIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB

Terceiro

CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR - GERENCIA REGIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB,

Terceiro

CEHAP-COMPANIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR

Terceiro

CEHAP - CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR I

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR DA PARAIBA - CEHAP

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR - CEHAP

Terceiro

JOSE MAURICIO NUNES PEREIRA

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP

CNPJ

Reu

JOSE MAURICIO NUNES PEREIRA

Reu

JOSE ANTONIO BEZERRA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 11:32

Juntada de documento de comprovação

17/04/2024, 11:27

Juntada de Mandado

17/04/2024, 10:39

Transitado em Julgado em 15/04/2024

17/04/2024, 09:52

Juntada de Petição de cota

09/04/2024, 08:43

Juntada de Petição de cota

12/03/2024, 16:36

Juntada de Petição de informação

12/03/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:05

Julgado procedente o pedido

05/03/2024, 10:03

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 09:17

Juntada de Petição de alegações finais

02/01/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 18:37

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 11:32

Juntada de documento de comprovação

17/04/2024, 11:27

Juntada de Mandado

17/04/2024, 10:39

Transitado em Julgado em 15/04/2024

17/04/2024, 09:52

Documentos

DESPACHO

•18/03/2021, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 11:28

Juntada de Petição de cota

09/04/2024, 08:43

Juntada de Petição de cota

12/03/2024, 16:36

Juntada de Petição de informação

12/03/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:05

Julgado procedente o pedido

05/03/2024, 10:03

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 09:17

Juntada de Petição de alegações finais

02/01/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 18:37

Juntada de Certidão

01/12/2023, 18:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/11/2023 09:30 3ª Vara Cível de Campina Grande.

30/11/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 17:19

Juntada de Petição de cota

09/11/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:37

Juntada de Certidão

08/11/2023, 12:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/11/2023 09:30 3ª Vara Cível de Campina Grande.

08/11/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 11:42

Conclusos para despacho

08/11/2023, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2023, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2023, 17:53

Conclusos para despacho

15/09/2023, 08:39

Juntada de Petição de contestação

28/08/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 07:27

Nomeado curador

03/08/2023, 12:02

Conclusos para despacho

07/07/2023, 12:25

Decorrido prazo de JOSÉ MAURÍCIO NUNES PEREIRA em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:41

Publicado Edital em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0806650-04.2021.8.15.0001. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO USUCAPIÃO - - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. A MM. JUÍZA DE DIREITO DESTA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB, Drª. RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA, na forma da Lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente virem ou dele notícia tiverem que, por este Juízo e Comarca, tramita a ação de USUCAPIÃO acima indicada, requerida por ADERALDO DE OLIVEIRA e ROSEANA MARIA DE FRANCA, onde alegam posse mansa, pacífica e ininterrupta, há m

04/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

03/05/2023, 17:14

Deferido o pedido de

05/04/2023, 17:14

Conclusos para despacho

23/03/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 19:20

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 13:47

Juntada de Ofício

06/03/2023, 13:46

Juntada de Certidão

17/01/2023, 12:28

Juntada de Ofício

14/12/2022, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 13:59

Decorrido prazo de JOSÉ MAURÍCIO NUNES PEREIRA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:24

Conclusos para despacho

04/11/2022, 09:30

Juntada de Petição de resposta

01/11/2022, 18:39

Juntada de Petição de certidão

31/10/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 10:04

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/10/2022, 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2022, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 12:07

Conclusos para despacho

01/08/2022, 09:35

Juntada de Petição de cota

31/07/2022, 23:07

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 12:35

Conclusos para despacho

30/06/2022, 09:03

Juntada de Petição de informações prestadas

29/06/2022, 17:30

Juntada de Petição de parecer

16/06/2022, 20:19

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 10:02

Juntada de Certidão

16/05/2022, 09:56

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 09/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 04:33

Publicado Edital em 09/03/2022.

10/03/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ADERALDO DE OLIV Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0806650-04.2021.8.15.0001. Ação: USUCAPIÃO localizado na Rua Francisco Alves Reis, nº 158, no bairro das Malvinas, Campina Grande – PB. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

08/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

07/03/2022, 10:29

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 02:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2022, 11:34

Juntada de devolução de mandado

03/02/2022, 11:34

Expedição de Mandado.

02/02/2022, 09:52

Juntada de Petição de informação

29/01/2022, 21:21

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 08:34

Conclusos para despacho

23/11/2021, 08:25

Juntada de Petição de Petição

19/11/2021, 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2021, 10:46

Juntada de certidão oficial de justiça

16/11/2021, 10:46

Juntada de Petição de informação

10/11/2021, 19:15

Expedição de Mandado.

10/11/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 11:34

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 11:28

Juntada de Petição de informações prestadas

29/10/2021, 15:28

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA em 03/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 02:52

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 31/08/2021 23:59:59.

01/09/2021, 01:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2021, 09:08

Juntada de diligência

12/08/2021, 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2021, 18:01

Juntada de diligência

11/08/2021, 18:01

Juntada de certidão

09/08/2021, 10:32

Expedição de Mandado.

26/07/2021, 13:03

Expedição de Mandado.

26/07/2021, 13:03

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 18:09

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 11:55

Juntada de Petição de Petição

15/06/2021, 18:18

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 00:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 00:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/03/2021, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 17:31

Distribuído por sorteio

17/03/2021, 12:37

DESPACHO

•13/01/2022, 08:34

DESPACHO

•06/07/2022, 12:35

DESPACHO

•06/09/2022, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 10:04

DESPACHO

•24/11/2022, 13:59

DECISÃO

•05/04/2023, 17:13

DESPACHO

•03/08/2023, 12:02

DESPACHO

•02/11/2023, 17:53

DESPACHO

•08/11/2023, 11:42

SENTENÇA

•05/03/2024, 10:03

SENTENÇA

•11/03/2024, 11:05