Execução de Título Extrajudicial 0809139-62.2020.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de ALFREDO GOMES CHACON NETO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 02:59

Juntada de Petição de informação

06/08/2025, 12:02

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 08:31

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 08:31

Transitado em Julgado em 15/07/2025

29/07/2025, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:30

Publicado Sentença em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DO EDIFICIO REAL BARCELONA EXECUTADO: ALFREDO GOMES CHACON NETO SENTENÇA CIVIL E PROCESSO CIVIL - ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES - HOMOLOGAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, CPC. I – RELATÓRIO. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0809139-62.2020.8.15.2001 [Despesas Condominiais] Trata-se de ação movida por CONDOMÍNIO REAL BARCELONA em face de ALFREDO GOMES CHACON NETO, todos devidamente qualificados. Extrai-se da leitura dos autos que as partes celebraram um acordo para for fim ao presente processo. (ID 113344912). É o que importa relatar. II – FUNDAMENTAÇÃO. Deve prevalecer a autonomia da vontade das partes, que rege as relações obrigacionais. Além disso, observo presentes os pressupostos gerais de validade dos negócios jurídicos, quais sejam: capacidade das partes; objeto lícito, possível, determinado ou determinável e a forma prescrita ou não defesa em lei (art. 104 do Código Civil). O que tenho é uma transação observando seus requisitos próprios: (a) um acordo de vontade entre interessados; (b) a extinção ou a prevenção de litígios; (c) a reciprocidade de concessões. Desse modo, deve ser homologado o pacto. III- DISPOSITIVO. Sendo assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Considerando que o acordo foi realizado antes da sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento de custas processuais ainda pendentes, consoante art. 90, §3°, do CPC. Honorários como pactuados. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se as partes. Considerando que não há interesse recursal, visto que o pleito foi integralmente acolhido, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixas e anotações pertinentes CUMPRA-SE. João Pessoa – PB, assinatura e data pelo sistema. Juiz de Direito

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DO EDIFICIO REAL BARCELONA EXECUTADO: ALFREDO GOMES CHACON NETO SENTENÇA CIVIL E PROCESSO CIVIL - ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES - HOMOLOGAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, CPC. I – RELATÓRIO. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0809139-62.2020.8.15.2001 [Despesas Condominiais] Trata-se de ação movida por CONDOMÍNIO REAL BARCELONA em face de ALFREDO GOMES CHACON NETO, todos devidamente qualificados. Extrai-se da leitura dos autos que as partes celebraram um acordo para for fim ao presente processo. (ID 113344912). É o que importa relatar. II – FUNDAMENTAÇÃO. Deve prevalecer a autonomia da vontade das partes, que rege as relações obrigacionais. Além disso, observo presentes os pressupostos gerais de validade dos negócios jurídicos, quais sejam: capacidade das partes; objeto lícito, possível, determinado ou determinável e a forma prescrita ou não defesa em lei (art. 104 do Código Civil). O que tenho é uma transação observando seus requisitos próprios: (a) um acordo de vontade entre interessados; (b) a extinção ou a prevenção de litígios; (c) a reciprocidade de concessões. Desse modo, deve ser homologado o pacto. III- DISPOSITIVO. Sendo assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Considerando que o acordo foi realizado antes da sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento de custas processuais ainda pendentes, consoante art. 90, §3°, do CPC. Honorários como pactuados. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se as partes. Considerando que não há interesse recursal, visto que o pleito foi integralmente acolhido, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixas e anotações pertinentes CUMPRA-SE. João Pessoa – PB, assinatura e data pelo sistema. Juiz de Direito

14/07/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2025, 10:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/07/2025, 10:40

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 14:15

Juntada de certidão

28/05/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 23:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809139-62.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 10:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL DO EDIFICIO REAL BARCELONA em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 20:09

Juntada de Petição de diligência

13/05/2025, 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2025, 18:54

Publicado Decisão em 15/04/2025.

16/04/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0809139-62.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO a penhora do apartamento nº 1001, situado no Condomínio Real Barcelona, com endereço na Rua Cassimiro de Abreu, 393, Brisamar, João Pessoa – PB, com CEP 58033-33, de propriedade do executado ALFREDO GOMES CHACON NETO. Expeça-se termo de penhora que deverá preencher os requisitos do artigo 838, CPC, contendo: 1) indicação do dia, do mês, do ano e do lug

14/04/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 13:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/03/2025, 21:44

Determinada diligência

09/03/2025, 21:44

Conclusos para despacho

31/01/2025, 19:56

Juntada de

31/01/2025, 19:56

Decorrido prazo de EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:35

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 11:44

Juntada de

29/11/2024, 11:43

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:03

Deferido o pedido de

06/11/2024, 10:26

Determinada diligência

06/11/2024, 10:26

Conclusos para despacho

30/10/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:09

Publicado Despacho em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0809139-62.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Segue resposta pelo sistema Sisbajud, não sendo procedido bloqueio. Intime-se o exequente para requerer o que de direito em 15 (quinze) dias, indicando bens penhoráveis, sob pena de suspensão da execução. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em substituição

10/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 20:06

Conclusos para despacho

08/10/2024, 09:53

Juntada de Petição de informação

05/09/2024, 17:05

Publicado Intimação em 02/09/2024.

04/09/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

04/09/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de penhora online junto ao SISBAJUD (ID 87517420), observando-se a planilha atualizada de ID 87517434. Em caso de inércia ou não garantia do juízo, deve se proceder a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835 do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. Em consequência, proceda-se a Escrivania com a requisição do bloqueio via SISBAJUD, na modalidade TEIMOSINHA. Proceda-se ainda, a d

30/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 10:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2024, 11:26

Conclusos para despacho

19/08/2024, 06:42

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 23:59

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO VISTOS. No caso vertente, observo que o presente feito se encontra concluso para a apreciação de supostas guias em atraso. No entanto, tem-se da lide que a parte promovente já efetuou o pagamento das custas prévias do processo, consoante depósito da última parcela (6/6), consoante ID 33295285. De modo que, desnecessário tecer qualquer pronunciamento neste sentido. Posto isso, proceda-se a Serventia anotação junto ao sistema, quanto à quitação do autor às custas prévias do processo, junto

09/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 11:32

Juntada de diligência

06/06/2024, 09:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/04/2024, 08:25

Conclusos para despacho

25/04/2024, 11:58

Decorrido prazo de ALFREDO GOMES CHACON NETO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 15:54

Publicado Despacho em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0809139-62.2020.8.15.2001 DESPACHO Feita a pesquisa no SISBAJUD, VIA TEIMOSSINA, foi localizado parte do valor da execução para efeito de bloqueio e transferência para conta atrelada ao presente feito, ou seja, valores esses transferidos para conta junto ao Banco do Brasil, Agência 1618, nesta capital, conta essa que ficará atrelada ao presente processo, como demonstram os extratos em anexo. Mesmo sendo v

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0809139-62.2020.8.15.2001 DESPACHO Feita a pesquisa no SISBAJUD, VIA TEIMOSSINA, foi localizado parte do valor da execução para efeito de bloqueio e transferência para conta atrelada ao presente feito, ou seja, valores esses transferidos para conta junto ao Banco do Brasil, Agência 1618, nesta capital, conta essa que ficará atrelada ao presente processo, como demonstram os extratos em anexo. Mesmo sendo v

06/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2024, 11:50

Conclusos para decisão

01/03/2024, 07:40

Juntada de diligência

01/03/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 14:31

Juntada de Petição de informação

13/11/2023, 22:18

Publicado Diligência em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809139-62.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DO EDIFICIO REAL BARCELONA Polo passivo: EXECUTADO: ALFREDO GOMES CHACON NETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos permanecerão em cartório aguardando o prazo da teimosinha (09/11/2023) JOÃO PESSOA, 26 de outubro de 202 DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Despesas Condominiais] Polo ativo:

27/10/2023, 00:00

Juntada de diligência

26/10/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 08:15

Conclusos para decisão

10/10/2023, 09:21

Juntada de diligência

10/10/2023, 09:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/10/2023, 10:49

Conclusos para despacho

04/10/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 14:24

Publicado Despacho em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0809139-62.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da ausência de efeito suspensivo dos embargos à execução (processo n. 0817068-44.2023.8.15.2001), intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias úteis, requerer o que de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

28/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 13:48

Conclusos para despacho

21/08/2023, 10:24

Juntada de Petição de cota

20/08/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 11:42

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/08/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

09/06/2023, 10:33

Juntada de Petição de cota

14/04/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 13:01

Nomeado curador

27/03/2023, 19:06

Conclusos para despacho

27/03/2023, 10:30

Juntada de comunicações

27/03/2023, 10:29

Decorrido prazo de ALFREDO GOMES CHACON NETO em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:33

Juntada de Petição de informação

17/02/2023, 16:40

Publicado Edital em 27/01/2023.

30/01/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

30/01/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0809139-62.2020.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0809139-62.2020.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por

26/01/2023, 00:00

Expedição de Edital.

25/01/2023, 11:29

Deferido o pedido de

27/10/2022, 11:44

Conclusos para decisão

27/10/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 09:27

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL DO EDIFICIO REAL BARCELONA - CNPJ: 08.268.643/0001-22 (EXEQUENTE)

22/08/2022, 14:07

Conclusos para despacho

16/08/2022, 21:47

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2022, 10:22

Juntada de Petição de diligência

16/06/2022, 10:22

Expedição de Mandado.

25/05/2022, 10:25

Decorrido prazo de ANA CLARA MENEZES HEIM em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 06:05

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 18:07

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 14:06

Juntada de informações prestadas

24/03/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 14:47

Conclusos para despacho

18/05/2021, 08:57

Decorrido prazo de ANA CLARA MENEZES HEIM em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 04:54

Juntada de Petição de informação

17/05/2021, 22:33

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 03:50

Juntada de Certidão

16/04/2021, 03:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/12/2020, 23:54

Juntada de Petição de diligência

29/12/2020, 23:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/09/2020, 10:21

Mandado devolvido para redistribuição

24/09/2020, 10:21

Expedição de Mandado.

24/08/2020, 11:53

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 17:43

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 09:17

Conclusos para despacho

09/07/2020, 20:21

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 11:13

Juntada de Petição de informação

08/06/2020, 18:26

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 18:32

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 17:10

Conclusos para despacho

19/03/2020, 16:07

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 16:50

—

Decorrido prazo de ALFREDO GOMES CHACON NETO em 07/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de informação

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 15/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

Publicado Sentença em 15/07/2025.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(144)

Todos os documentos(33)

legal