0800228-16.2024.8.15.2003

Procedimento Comum CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.947,75

Orgao julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

WALLACE LEONARDO DE AGUIAR

CPF 091.***.***-00

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

WALLACE LEONARDO DE AGUIAR

OAB/PB 22400•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 17:24

Decorrido prazo de WALLACE LEONARDO DE AGUIAR em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:59

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:59

Decorrido prazo de WALLACE LEONARDO DE AGUIAR em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:02

Publicado Sentença em 07/02/2024.

17/02/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WALLACE LEONARDO DE AGUIAR RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. -Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, C.P.C. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0800228-16.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de Ação

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WALLACE LEONARDO DE AGUIAR RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. -Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, C.P.C. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0800228-16.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de Ação

06/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 12:08

Homologada a Transação

05/02/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:01

Conclusos para decisão

02/02/2024, 21:55

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:15

Documentos

DECISÃO

•16/01/2024, 16:25

DECISÃO

•31/01/2024, 10:21

DECISÃO

•31/01/2024, 10:21

SENTENÇA

•05/02/2024, 10:01

SENTENÇA

•05/02/2024, 10:01