Cumprimento de sentença 0877403-68.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2026

Valor da Causa

R$ 59.221,24

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

11/05/2026, 09:03

Declarada incompetência

29/04/2026, 20:04

Determinada a redistribuição dos autos

29/04/2026, 20:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

12/01/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/12/2025, 08:33

Outras Decisões

01/12/2025, 09:29

Conclusos para despacho

27/11/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/11/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 12:08

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO MELO VILAR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:41

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 18:18

Conclusos para despacho

17/10/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/10/2025, 16:02

Todas as movimentações(186)

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

11/05/2026, 09:03

Declarada incompetência

29/04/2026, 20:04

Determinada a redistribuição dos autos

29/04/2026, 20:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

12/01/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/12/2025, 08:33

Outras Decisões

01/12/2025, 09:29

Conclusos para despacho

27/11/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/11/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 12:08

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO MELO VILAR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:41

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 18:18

Conclusos para despacho

17/10/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/10/2025, 16:02

Nomeado perito

23/09/2025, 09:58

Conclusos para despacho

19/09/2025, 11:54

Decorrido prazo de JERFFERSON BRUNO DE SOUZA COSTA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:30

Juntada de Petição de diligência

02/09/2025, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 11:55

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 14:16

Decorrido prazo de SEVERINO FREITAS DA SILVA NUNES em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:22

Decorrido prazo de PATRICIA NUNES FREITAS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:22

Decorrido prazo de PATRIMONIO CONSTRUTORA LTDA - ME em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:22

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0877403-68.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se pedido do autor de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, motivo que o mesmo foi intimado para juntar três orçamentos em empresas idôneas de vícios construtivos para análise do pleito, todavia, a parte se limitou a juntar 1 (hum) orçamento do valor da mão de obra (ID.92860572), três orçamentos de lojas de materiais de construção (ID.92860573) e fotos dos móveis que alega ter sido danificados pelos vícios e de alguns novo vazamentos no imóvel (ID.92860577), além de prints da OLX com valores de aluguel. Ocorre que se faz necessário perícia técnica a fim de identificar quais os vícios a serem reparados pelo promovido, o tempo estimado da obra, o material necessário para reparação e o valor da mão de obra, bem como, o valor de aluguel em imóvel com mesmas características da do autor, como número de quartos, andar e localização física dentro do bairro do Cristo. 1. Destarte, passo a nomear para atuar como peritos: 1.1. O engenheiro civil Marcos Antônio Rodrigues da Silva, com endereço na Rua Otacílio de Albuquerque, 434, Torre, João Pessoa/PB, 58040-720, telefone para contato: (83) 99628-3099, e-mail: [email protected]; 1.2. O corretor de imóvel Jerfferson Bruno de Souza Costa, com endereço na Rua Morise de Miranda Gusmão, Cristo Redentor, João Pessoa, CEP: 58071-240. telefone:(83) 99122-3231, e-mail:[email protected], ambos com cadastro no site do TJPB, 3.Intime-se os Expects ora nomeados para dizerem se aceitam o encargo, INFORMANDO tratar-se de perícia a ser custeada pelo Poder Judiciário, haja vista serem as partes detentoras do benefício da assistência judiciária, nos termos da respectiva resolução, a qual deverá ser encaminhada juntamente com a intimação do perito (Resolução nº 09/2017, de 21 de junho de 2017, Gabinete da Presidência do TJPB, e seu anexo) 4. Com a resposta positiva, INTIMEM-SE as partes para, querendo, impugnar os peritos designados ou indicar assistentes técnicos e quesitos, no prazo de 10 dias. 5. Após abra-se ADM para pagamento dos honorários. 6. Com o deferimento do ADM, renove-se intimação dos peritos para indicação de data e hora para realização da perícia, da qual todos deverão ser intimados, inclusive eventuais assistentes técnicos. 7. Os Laudos deverão ser entregues com prazo máximo de 15 dias, do qual deverão ser intimadas as partes pelo prazo comum de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0877403-68.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se pedido do autor de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, motivo que o mesmo foi intimado para juntar três orçamentos em empresas idôneas de vícios construtivos para análise do pleito, todavia, a parte se limitou a juntar 1 (hum) orçamento do valor da mão de obra (ID.92860572), três orçamentos de lojas de materiais de construção (ID.92860573) e fotos dos móveis que alega ter sido danificados pelos vícios e de alguns novo vazamentos no imóvel (ID.92860577), além de prints da OLX com valores de aluguel. Ocorre que se faz necessário perícia técnica a fim de identificar quais os vícios a serem reparados pelo promovido, o tempo estimado da obra, o material necessário para reparação e o valor da mão de obra, bem como, o valor de aluguel em imóvel com mesmas características da do autor, como número de quartos, andar e localização física dentro do bairro do Cristo. 1. Destarte, passo a nomear para atuar como peritos: 1.1. O engenheiro civil Marcos Antônio Rodrigues da Silva, com endereço na Rua Otacílio de Albuquerque, 434, Torre, João Pessoa/PB, 58040-720, telefone para contato: (83) 99628-3099, e-mail: [email protected]; 1.2. O corretor de imóvel Jerfferson Bruno de Souza Costa, com endereço na Rua Morise de Miranda Gusmão, Cristo Redentor, João Pessoa, CEP: 58071-240. telefone:(83) 99122-3231, e-mail:[email protected], ambos com cadastro no site do TJPB, 3.Intime-se os Expects ora nomeados para dizerem se aceitam o encargo, INFORMANDO tratar-se de perícia a ser custeada pelo Poder Judiciário, haja vista serem as partes detentoras do benefício da assistência judiciária, nos termos da respectiva resolução, a qual deverá ser encaminhada juntamente com a intimação do perito (Resolução nº 09/2017, de 21 de junho de 2017, Gabinete da Presidência do TJPB, e seu anexo) 4. Com a resposta positiva, INTIMEM-SE as partes para, querendo, impugnar os peritos designados ou indicar assistentes técnicos e quesitos, no prazo de 10 dias. 5. Após abra-se ADM para pagamento dos honorários. 6. Com o deferimento do ADM, renove-se intimação dos peritos para indicação de data e hora para realização da perícia, da qual todos deverão ser intimados, inclusive eventuais assistentes técnicos. 7. Os Laudos deverão ser entregues com prazo máximo de 15 dias, do qual deverão ser intimadas as partes pelo prazo comum de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0877403-68.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se pedido do autor de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, motivo que o mesmo foi intimado para juntar três orçamentos em empresas idôneas de vícios construtivos para análise do pleito, todavia, a parte se limitou a juntar 1 (hum) orçamento do valor da mão de obra (ID.92860572), três orçamentos de lojas de materiais de construção (ID.92860573) e fotos dos móveis que alega ter sido danificados pelos vícios e de alguns novo vazamentos no imóvel (ID.92860577), além de prints da OLX com valores de aluguel. Ocorre que se faz necessário perícia técnica a fim de identificar quais os vícios a serem reparados pelo promovido, o tempo estimado da obra, o material necessário para reparação e o valor da mão de obra, bem como, o valor de aluguel em imóvel com mesmas características da do autor, como número de quartos, andar e localização física dentro do bairro do Cristo. 1. Destarte, passo a nomear para atuar como peritos: 1.1. O engenheiro civil Marcos Antônio Rodrigues da Silva, com endereço na Rua Otacílio de Albuquerque, 434, Torre, João Pessoa/PB, 58040-720, telefone para contato: (83) 99628-3099, e-mail: [email protected]; 1.2. O corretor de imóvel Jerfferson Bruno de Souza Costa, com endereço na Rua Morise de Miranda Gusmão, Cristo Redentor, João Pessoa, CEP: 58071-240. telefone:(83) 99122-3231, e-mail:[email protected], ambos com cadastro no site do TJPB, 3.Intime-se os Expects ora nomeados para dizerem se aceitam o encargo, INFORMANDO tratar-se de perícia a ser custeada pelo Poder Judiciário, haja vista serem as partes detentoras do benefício da assistência judiciária, nos termos da respectiva resolução, a qual deverá ser encaminhada juntamente com a intimação do perito (Resolução nº 09/2017, de 21 de junho de 2017, Gabinete da Presidência do TJPB, e seu anexo) 4. Com a resposta positiva, INTIMEM-SE as partes para, querendo, impugnar os peritos designados ou indicar assistentes técnicos e quesitos, no prazo de 10 dias. 5. Após abra-se ADM para pagamento dos honorários. 6. Com o deferimento do ADM, renove-se intimação dos peritos para indicação de data e hora para realização da perícia, da qual todos deverão ser intimados, inclusive eventuais assistentes técnicos. 7. Os Laudos deverão ser entregues com prazo máximo de 15 dias, do qual deverão ser intimadas as partes pelo prazo comum de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:10

Decorrido prazo de JERFFERSON BRUNO DE SOUZA COSTA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/03/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:52

Nomeado perito

26/02/2025, 10:31

Deferido o pedido de

26/02/2025, 10:31

Determinada diligência

26/02/2025, 10:31

Conclusos para decisão

05/12/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 13:41

Conclusos para despacho

08/08/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 17:38

Decorrido prazo de PATRICIA NUNES FREITAS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:56

Decorrido prazo de SEVERINO FREITAS DA SILVA NUNES em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:56

Juntada de Petição de cota

18/04/2024, 18:35

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0877403-68.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença interposta pela curadora do suplicado que, por ausência de localização destes, alega genericamente 'negativa geral e excesso de execução. De fácil deslinde. Segundo dicção do art. 525 do CPC, temos que: 525. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0877403-68.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença interposta pela curadora do suplicado que, por ausência de localização destes, alega genericamente 'negativa geral e excesso de execução. De fácil deslinde. Segundo dicção do art. 525 do CPC, temos que: 525. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para

10/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 10:44

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

20/03/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 14:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2023, 09:16

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/12/2023, 09:16

Conclusos para decisão

20/10/2023, 12:27

Juntada de Certidão

20/10/2023, 12:26

Decorrido prazo de PATRICIA NUNES FREITAS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:30

Decorrido prazo de SEVERINO FREITAS DA SILVA NUNES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2023, 23:49

Juntada de Petição de diligência

26/09/2023, 23:49

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/08/2023, 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2023, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0877403-68.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando detidamente o feito, observo que após trânsito em julgado da sentença a autora apresentou possível endereço para localização do demandado citado por edital. Assim, antes de dar prosseguimento ao feito com a análise da impugnação ao cumprimento de sentença pendente, considerando que se trata, entre outros, de condenação de obrigação de fazer, determino a int

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0877403-68.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando detidamente o feito, observo que após trânsito em julgado da sentença a autora apresentou possível endereço para localização do demandado citado por edital. Assim, antes de dar prosseguimento ao feito com a análise da impugnação ao cumprimento de sentença pendente, considerando que se trata, entre outros, de condenação de obrigação de fazer, determino a int

31/08/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 09:42

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 09:42

Outras Decisões

20/07/2023, 19:09

Conclusos para despacho

11/04/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 16:48

Decorrido prazo de PATRICIA NUNES FREITAS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de SEVERINO FREITAS DA SILVA NUNES em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 10:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/02/2023, 08:43

Publicado Edital em 27/01/2023.

30/01/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

30/01/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0877403-68.2019.8.15.2001. Edital Edital - COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: SEVERINO FREITAS DA SILVA NUNES Endereço: Rua Rangel Travassos_**, 163, AP. 202, Varjão, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58

26/01/2023, 00:00

Expedição de Edital.

25/01/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 11:05

Conclusos para despacho

30/11/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 14:22

Decorrido prazo de PATRICIA NUNES FREITAS em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:36

Decorrido prazo de WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO em 10/10/2022 23:59.

17/10/2022, 01:13

Decorrido prazo de RODOLFO PEREIRA DA NOBREGA em 10/10/2022 23:59.

17/10/2022, 01:12

Juntada de Petição de cota

15/10/2022, 10:20

Juntada de Petição de cota

15/10/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 18:01

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 17:52

Transitado em Julgado em 15/09/2022

13/10/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 17:02

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 12:33

Conclusos para despacho

27/09/2022, 13:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/09/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

11/09/2022, 21:40

Expedição de Outros documentos.

11/09/2022, 21:40

Expedição de Outros documentos.

11/09/2022, 21:40

Ato ordinatório praticado

11/09/2022, 21:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/09/2022, 21:35

Decorrido prazo de SEVERINO FREITAS DA SILVA NUNES em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 18:54

Decorrido prazo de WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 18:54

Decorrido prazo de RODOLFO PEREIRA DA NOBREGA em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 18:54

Decorrido prazo de PATRICIA NUNES FREITAS em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 13:14

Decorrido prazo de DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:34

Juntada de Petição de cota

01/08/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 11:29

Julgado procedente em parte do pedido

19/07/2022, 17:40

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 15:56

Conclusos para julgamento

20/06/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 15:46

Juntada de Petição de cota

20/05/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 09:19

Conclusos para despacho

27/04/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 16:15

Juntada de Petição de contestação

28/02/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

20/02/2022, 15:05

Nomeado curador

17/02/2022, 13:57

Conclusos para despacho

16/02/2022, 13:50

Decorrido prazo de DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 04:09

Decorrido prazo de RODOLFO PEREIRA DA NOBREGA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 04:09

Juntada de Petição de comunicações

04/02/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 21:22

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 21:22

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 21:22

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 21:18

Juntada de aviso de recebimento

12/01/2022, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2021, 23:07

Deferido o pedido de

28/10/2021, 19:42

Conclusos para despacho

26/10/2021, 22:07

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 21:04

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 18:21

Conclusos para despacho

04/10/2021, 09:25

Juntada de Ofício

04/10/2021, 09:24

Juntada de Ofício

27/09/2021, 09:52

Juntada de Certidão

27/09/2021, 09:27

Outras Decisões

30/08/2021, 13:31

Conclusos para despacho

23/08/2021, 21:42

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/08/2021, 21:42

Decorrido prazo de PATRIMONIO CONSTRUTORA LTDA - ME em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:24

Publicado Edital em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 00:04

Expedição de Edital.

24/06/2021, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 17:05

Conclusos para despacho

17/05/2021, 11:05

Juntada de Petição de informações prestadas

16/05/2021, 21:38

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 18:38

Outras Decisões

11/05/2021, 17:35

Conclusos para despacho

11/05/2021, 00:19

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 01:38

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 21:14

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 21:14

Decorrido prazo de SEVERINO FREITAS DA SILVA NUNES em 15/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2021, 17:30

Juntada de Petição de diligência

09/03/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 08:57

Expedição de Mandado.

11/02/2021, 08:56

Juntada de Certidão

11/02/2021, 08:50

Juntada de Petição de informações prestadas

10/02/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 19:41

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 19:39

Juntada de Certidão

09/12/2020, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 17:44

Conclusos para despacho

16/06/2020, 14:28

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2020, 21:07

Expedição de Mandado.

03/03/2020, 15:54

Juntada de Petição de informação

30/01/2020, 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2020, 11:21

Decorrido prazo de PATRICIA NUNES FREITAS em 18/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 04:23

Expedição de Mandado.

09/12/2019, 16:27

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 16:27

Concedida a Antecipação de tutela

29/11/2019, 21:52

Conclusos para decisão

28/11/2019, 10:40

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 10:40

Documentos

Decisão

•29/11/2019, 21:52

Despacho

•23/11/2020, 17:44

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 19:39

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 19:41

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 21:14

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 21:14

Decisão

•11/05/2021, 17:35

Decisão

•11/05/2021, 18:38

Despacho

•19/05/2021, 17:05

Decisão

•30/08/2021, 13:31

Despacho

•07/10/2021, 18:21

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 21:03

Decisão

•28/10/2021, 19:42

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 21:18

Decisão

•17/02/2022, 13:57

Todos os documentos(37)

Decisão

•29/11/2019, 21:52

Despacho

•23/11/2020, 17:44

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 19:39

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 19:41

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 21:14

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 21:14

Decisão

•11/05/2021, 17:35

Decisão

•11/05/2021, 18:38

Despacho

•19/05/2021, 17:05

Decisão

•30/08/2021, 13:31

Despacho

•07/10/2021, 18:21

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 21:03

Decisão

•28/10/2021, 19:42

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 21:18

Decisão

•17/02/2022, 13:57

Despacho

•03/05/2022, 09:19

Despacho

•19/05/2022, 19:37

Sentença

•19/07/2022, 17:40

Ato Ordinatório

•11/09/2022, 21:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/09/2022, 11:32

Despacho

•28/09/2022, 12:33

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 17:52

Despacho

•01/12/2022, 11:05

Despacho

•25/01/2023, 18:33

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/02/2023, 08:43

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 10:38

Decisão

•20/07/2023, 19:09

Decisão

•30/08/2023, 09:27

Decisão

•20/03/2024, 11:55

Decisão

•09/04/2024, 10:46

Despacho

•14/11/2024, 13:41

Decisão

•26/02/2025, 10:31

Decisão

•09/07/2025, 11:10

Despacho

•23/09/2025, 09:58

Despacho

•21/10/2025, 18:18

Despacho

•01/12/2025, 09:29

Decisão

•29/04/2026, 20:04