Execução de Título Extrajudicial 0812120-98.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 9.474,24

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/04/2026, 14:05

Conclusos para despacho

05/02/2026, 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 09:34

Publicado Decisão em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS EXECUTADO: ANA HELENA DA SILVA DO NASCIMENTO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0812120-98.2019.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. O acordo de ID: 123985369 não guarda relação com a presente demanda, eis que firmado e assinado por uma terceira pessoa, estranha à lide: Elma Silva Sarmento, motivo pelo qual, deixo de homologa-lo. Assim, intime o exequente para, em até 15 (quinze) dias, cumprir o que restou determinado na última parte da decisão de ID: 106844862 - Pág. 2, sob pena de arquivamento da presente execução, sem prejuízo de desarquivamento a qualquer tempo mediante prévio requerimento. CUMPRA. João Pessoa, 26 de novembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

28/11/2025, 00:00

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.366.204/0001-01 (EXEQUENTE)

26/11/2025, 19:20

Conclusos para julgamento

20/11/2025, 20:26

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:30

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS EXECUTADO: ANA HELENA DA SILVA DO NASCIMENTO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0812120-98.2019.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Pedido substituição processual formulado no ID: 76684670 e devidamente deferido por este Juízo em 31/01/2024 (ver ID: 84966749). Logo, a ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS, já se encontra cadastrada como exequente. A DRA. ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/PB23733-A também já consta como advogada da exequente Ante o exposto, indefiro o pedido formulado na petição de ID: 109305015. Ressalto que a sentença prolatada nos embargos, processo n. 0803185-92.2021.8.15.2003, transitou em julgado. Ante o exposto, intime o exequente, mais uma e pela última vez, para cumprir, em até 15 (quinze) dias, o que restou determinado na última parte da decisão de ID: 106844862 - Pág. 2, sob pena de arquivamento da presente execução, sem prejuízo de desarquivamento a qualquer tempo mediante prévio requerimento. Cumpra-se. João Pessoa, 30 de junho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

27/08/2025, 00:00

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.366.204/0001-01 (EXEQUENTE)

30/06/2025, 08:34

Todas as movimentações(153)

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/04/2026, 14:05

Conclusos para despacho

05/02/2026, 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 09:34

Publicado Decisão em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS EXECUTADO: ANA HELENA DA SILVA DO NASCIMENTO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0812120-98.2019.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. O acordo de ID: 123985369 não guarda relação com a presente demanda, eis que firmado e assinado por uma terceira pessoa, estranha à lide: Elma Silva Sarmento, motivo pelo qual, deixo de homologa-lo. Assim, intime o exequente para, em até 15 (quinze) dias, cumprir o que restou determinado na última parte da decisão de ID: 106844862 - Pág. 2, sob pena de arquivamento da presente execução, sem prejuízo de desarquivamento a qualquer tempo mediante prévio requerimento. CUMPRA. João Pessoa, 26 de novembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

28/11/2025, 00:00

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.366.204/0001-01 (EXEQUENTE)

26/11/2025, 19:20

Conclusos para julgamento

20/11/2025, 20:26

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:30

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS EXECUTADO: ANA HELENA DA SILVA DO NASCIMENTO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0812120-98.2019.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Pedido substituição processual formulado no ID: 76684670 e devidamente deferido por este Juízo em 31/01/2024 (ver ID: 84966749). Logo, a ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS, já se encontra cadastrada como exequente. A DRA. ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/PB23733-A também já consta como advogada da exequente Ante o exposto, indefiro o pedido formulado na petição de ID: 109305015. Ressalto que a sentença prolatada nos embargos, processo n. 0803185-92.2021.8.15.2003, transitou em julgado. Ante o exposto, intime o exequente, mais uma e pela última vez, para cumprir, em até 15 (quinze) dias, o que restou determinado na última parte da decisão de ID: 106844862 - Pág. 2, sob pena de arquivamento da presente execução, sem prejuízo de desarquivamento a qualquer tempo mediante prévio requerimento. Cumpra-se. João Pessoa, 30 de junho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

27/08/2025, 00:00

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.366.204/0001-01 (EXEQUENTE)

30/06/2025, 08:34

Conclusos para despacho

20/05/2025, 10:53

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:47

Publicado Decisão em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025

06/03/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ITAPEVA XI MÚLTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS EXECUTADO: ANA HELENA DA SILVA DO NASCIMENTO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0812120-98.2019.8.15.2001 Vistos, etc. O exequente apresentou o contrato informando que a taxa de juros moratórios de 14,20% a.a. Como se observa do informativo de id. 62309185 - Pág. 2, nos cálculos foram aplicados a multa de 2% e ju

05/03/2025, 00:00

Outras Decisões

29/01/2025, 11:08

Conclusos para despacho

04/11/2024, 11:01

Juntada de Petição de resposta

25/10/2024, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:22

Publicado Despacho em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ITAPEVA XI MÚLTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS EXECUTADO: ANA HELENA DA SILVA DO NASCIMENTO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0812120-98.2019.8.15.2001 Vistos, etc. INTIME a executada para se manifestar sobre o contrato apresentado pelo exequente, em até 15 (quinze) dias. CUMPRA. João Pessoa, 11 de outubro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

14/10/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

11/10/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 17:15

Conclusos para despacho

03/10/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

15/09/2024, 23:54

Determinada Requisição de Informações

05/09/2024, 16:24

Conclusos para despacho

04/06/2024, 12:11

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 13:50

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)INTIME o exequente para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, informar qual a cláusula que estipula a cobrança de juros moratórios no percentual de 14,20%. a.m. Ciente de que não comprovando a pactuação expressa para a cobrança da referida taxa mensalmente, será forçoso convir que os cálculos da contadoria, quanto aos juros moratórios, se encontram corretos (utilizando a taxa de juros constante no contrato - 14,20% a.a.)(...)" ID 75753177

07/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 11:08

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 11:14

Publicado Decisão em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: B.V FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EXECUTADO: ANA HELENA DA SILVA DO NASCIMENTO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0812120-98.2019.8.15.2001 Vistos, etc. Comprovada a cessão de crédito em voga (ID: 76684673 - Pág. 4), DEFIRO o pedido de substituição processual, que independe de consentimento da parte executada. Sobre a matéria o STJ já decidiu, por meio de Recurso Especial: RECUR

11/03/2024, 00:00

Publicado Despacho em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: B.V FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EXECUTADO: ANA HELENA DA SILVA DO NASCIMENTO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº 0812120-98.2019.8.15.2001 Vistos, etc. O exequente defende que os juros moratórios pactuados são de 14,20% a.m, no entanto, ao analisar o contrato não verifiquei a existência de cláusula pactuada especificando que a referida taxa (juros moratórios) seria aplicada a

05/03/2024, 00:00

Deferido o pedido de

23/02/2024, 16:25

Conclusos para despacho

19/02/2024, 07:02

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 16:01

Publicado Despacho em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: B.V FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EXECUTADO: ANA HELENA DA SILVA DO NASCIMENTO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº 0812120-98.2019.8.15.2001 Vistos, etc. O exequente defende que os juros moratórios pactuados são de 14,20% a.m, no entanto, ao analisar o contrato não verifiquei a existência de cláusula pactuada especificando que a referida taxa (juros moratórios) seria aplicada a

01/02/2024, 00:00

Outras Decisões

31/01/2024, 09:33

Conclusos para despacho

11/01/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

03/01/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

03/01/2024, 14:16

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:08

Expedição de Outros documentos.

26/08/2023, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 19:30

Conclusos para despacho

28/03/2023, 08:17

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 17:43

Juntada de Petição de comunicações

03/02/2023, 20:25

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 19:49

Conclusos para despacho

06/10/2022, 07:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

17/08/2022, 13:15

Juntada de cálculo(s) da contadoria

17/08/2022, 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/02/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 16:31

Conclusos para despacho

29/09/2021, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 12:52

Conclusos para despacho

28/07/2021, 10:20

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/07/2021, 10:19

Decorrido prazo de ANA HELENA DA SILVA DO NASCIMENTO em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:09

Juntada de outros documentos

26/06/2021, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2021, 21:11

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 01:30

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 09:12

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:50

Outras Decisões

28/04/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 13:53

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

28/04/2021, 10:59

Conclusos para despacho

28/04/2021, 10:47

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 11:15

Conclusos para despacho

20/03/2021, 22:02

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 01:35

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 11:45

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

13/02/2021, 12:50

Outras Decisões

29/01/2021, 08:54

Conclusos para despacho

28/01/2021, 23:59

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 02:26

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 22:15

Deferido o pedido de

15/12/2020, 17:37

Conclusos para despacho

14/12/2020, 22:19

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 11:10

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 12:45

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 02:27

Juntada de Petição de outros documentos

31/10/2020, 10:41

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 01:27

Juntada de Certidão

20/10/2020, 19:35

Conclusos para despacho

09/10/2020, 07:05

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 16:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2020, 17:19

Outras Decisões

20/09/2020, 17:19

Conclusos para despacho

16/09/2020, 22:10

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2020, 18:47

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:49

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 01:20

Outras Decisões

20/07/2020, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 21:49

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 01:03

Conclusos para despacho

07/07/2020, 23:08

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 17:53

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 02:42

Juntada de Certidão

06/07/2020, 01:44

Juntada de Certidão

06/07/2020, 00:51

Juntada de Certidão

24/06/2020, 14:14

Juntada de Certidão

24/06/2020, 02:41

Juntada de Ofício

24/06/2020, 02:34

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 14:18

Conclusos para despacho

26/03/2020, 20:28

Juntada de certidão

26/03/2020, 20:28

Juntada de certidão

05/03/2020, 14:16

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

11/02/2020, 18:19

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 05:19

Conclusos para despacho

08/10/2019, 01:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 17:32

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 14:16

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/09/2019 23:59:59.

15/09/2019, 03:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2019, 16:33

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 12:47

Juntada de certidão

15/08/2019, 15:46

Expedição de Mandado.

15/08/2019, 15:43

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 15:41

Concedida a Antecipação de tutela

13/08/2019, 15:10

Conclusos para despacho

03/07/2019, 19:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/07/2019, 15:27

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 03:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/03/2019, 15:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 16:11

Declarada incompetência

18/03/2019, 15:48

Distribuído por sorteio

14/03/2019, 15:42

Conclusos para decisão

14/03/2019, 15:42

Documentos

Decisão

•18/03/2019, 15:48

Decisão

•13/08/2019, 15:10

Decisão

•15/08/2019, 15:41

Decisão

•11/02/2020, 18:19

Despacho

•05/06/2020, 14:18

Despacho

•06/07/2020, 02:42

Decisão

•20/07/2020, 21:49

Decisão

•21/07/2020, 01:20

Despacho

•20/09/2020, 17:19

Despacho

•25/09/2020, 22:45

Despacho

•04/12/2020, 12:45

Despacho

•07/12/2020, 15:21

Decisão

•15/12/2020, 17:37

Decisão

•15/12/2020, 22:15

Decisão

•29/01/2021, 08:54

Todos os documentos(38)

Decisão

•18/03/2019, 15:48

Decisão

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•13/08/2019, 15:10

Decisão

•15/08/2019, 15:41

Decisão

•11/02/2020, 18:19

Despacho

•05/06/2020, 14:18

Despacho

•06/07/2020, 02:42

Decisão

•20/07/2020, 21:49

Decisão

•21/07/2020, 01:20

Despacho

•20/09/2020, 17:19

Despacho

•25/09/2020, 22:45

Despacho

•04/12/2020, 12:45

Despacho

•07/12/2020, 15:21

Decisão

•15/12/2020, 17:37

Decisão

•15/12/2020, 22:15

Decisão

•29/01/2021, 08:54

Decisão

•13/02/2021, 12:50

Despacho

•15/04/2021, 11:15

Decisão

•28/04/2021, 13:53

Despacho

•28/07/2021, 12:52

Despacho

•11/02/2022, 16:31

Despacho

•19/10/2022, 19:49

Despacho

•25/01/2023, 16:45

Despacho

•06/07/2023, 19:30

Despacho

•26/08/2023, 22:10

Decisão

•31/01/2024, 09:33

Despacho

•31/01/2024, 15:30

Decisão

•23/02/2024, 16:25

Despacho

•04/03/2024, 18:18

Decisão

•08/03/2024, 15:45

Despacho

•05/09/2024, 16:24

Despacho

•11/10/2024, 17:15

Despacho

•11/10/2024, 17:15

Decisão

•29/01/2025, 11:08

Decisão

•04/03/2025, 12:28

Decisão

•30/06/2025, 08:34

Decisão

•26/08/2025, 16:46

Decisão

•26/11/2025, 19:20

Decisão

•27/11/2025, 20:03