Monitória 0802372-52.2024.8.15.0001 - TJPB

Monitória 0802372-52.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de NOEL PEIXOTO DA COSTA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:39

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. NOEL PEIXOTO DA COSTA ingressou com a presente ação contra KEYLA BEZERRA RODRIGUES LOPES DE MEDEIROS, todos devidamente qualificados nos autos. Em despacho inicial, determinou-se a apresentação de documentos para análise do pedido de gratuidade judiciária. A parte promovente deixou transcorrer respectivo prazo in albis e teve a gratuidade indeferida. Foi intimada para pagar as custas, mas não atendeu. É o breve relato. DECIDO. O Código de Processo Civil dispõe que a distribu

08/04/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/04/2024, 08:55

Determinado o cancelamento da distribuição

06/04/2024, 19:14

Expedição de Outros documentos.

06/04/2024, 19:14

Conclusos para decisão

04/04/2024, 12:00

Decorrido prazo de NOEL PEIXOTO DA COSTA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:53

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0802372-52.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. A assistência judiciária deve ser concedida, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da seguinte forma: Art. 5º, LXXIV - O Estado prestará assistência judiciária integralmente gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Verifica-se, portanto, que o texto constitucional exige a efetiva comprovação da insuficiência de recursos para o deferimento do pedido de gratuidade

06/03/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NOEL PEIXOTO DA COSTA - CPF: 111.667.204-97 (AUTOR).

05/03/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 11:54

Documentos

Despacho

•31/01/2024, 15:55

Despacho

•31/01/2024, 15:56

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de NOEL PEIXOTO DA COSTA em 30/04/2024 23:59.

Publicado Decisão em 09/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

Arquivado Definitivamente

Determinado o cancelamento da distribuição

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de NOEL PEIXOTO DA COSTA em 01/04/2024 23:59.

Publicado Decisão em 07/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NOEL PEIXOTO DA COSTA - CPF: 111.667.204-97 (AUTOR).

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(23)