Execução Fiscal 0800963-58.2017.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 174.716,38

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

CARLA CRISTINA GOMES BIZERRA 11632202484

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/04/2026, 10:01

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

23/04/2026, 09:52

Conclusos para despacho

19/02/2026, 22:09

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/08/2025, 11:19

Declarada incompetência

04/08/2025, 11:07

Declarada incompetência

04/08/2025, 10:57

Conclusos para decisão

04/08/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

29/06/2025, 10:22

Determinada diligência

04/06/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:16

Conclusos para despacho

19/02/2025, 11:55

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:55

Todas as movimentações(67)

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/04/2026, 10:01

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

23/04/2026, 09:52

Conclusos para despacho

19/02/2026, 22:09

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:17

Documentos

Despacho

•13/06/2017, 01:34

Despacho

•31/07/2019, 19:24

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/08/2025, 11:19

Declarada incompetência

04/08/2025, 11:07

Declarada incompetência

04/08/2025, 10:57

Conclusos para decisão

04/08/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

29/06/2025, 10:22

Determinada diligência

04/06/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:16

Conclusos para despacho

19/02/2025, 11:55

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/11/2024, 14:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 08:27

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/08/2024, 10:45

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 22:51

Conclusos para decisão

04/04/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 22:48

Conclusos para despacho

30/05/2023, 13:11

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/05/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:15

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA GOMES BIZERRA 11632202484 em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:55

Publicado Edital em 30/01/2023.

30/01/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

30/01/2023, 01:57

Juntada de Certidão

27/01/2023, 13:26

Juntada de outros documentos

27/01/2023, 13:23

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Pombal EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL COM PRAZO DE 20 DIAS COMARCA DE POMBAL – PB, JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS - O Dr. Osmar Caetano Xavier, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pombal, no uso das suas atribuições legais etc. FAZ SABER a todos quantos do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esta 1ª Vara, tramita os termos da EXECUÇÃO FISCAL Nº 0800963-58.2017.8.15.0

27/01/2023, 00:00

Expedição de Edital.

26/01/2023, 08:41

Expedição de Edital.

26/01/2023, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2022, 18:20

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:15

Conclusos para despacho

14/01/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 16:05

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 12:42

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

05/11/2020, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2020, 07:25

Juntada de Petição de diligência

04/11/2020, 07:25

Expedição de Mandado.

06/07/2020, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 23:46

Conclusos para despacho

19/04/2020, 17:20

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 12:08

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 10:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/03/2020, 10:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/03/2020, 10:46

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 19:24

Conclusos para despacho

26/07/2019, 11:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/07/2019, 11:00

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/07/2019, 11:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 22:30

Juntada de outros documentos

08/02/2019, 20:15

Juntada de outros documentos

17/11/2017, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2017, 22:44

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2017, 01:38

Conclusos para despacho

29/05/2017, 12:31

Distribuído por sorteio

26/05/2017, 10:23

Despacho

•15/06/2020, 23:46

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 12:41

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 12:42

Despacho

•22/10/2022, 18:20

Despacho

•08/09/2023, 22:48

Decisão

•28/08/2024, 10:45

Decisão

•04/06/2025, 11:16

Decisão

•04/06/2025, 11:16

Decisão

•04/08/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 10:16

Decisão

•23/04/2026, 10:01