Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801672-04.2019.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 14 - Des. EDVALDO BATISTA

Partes do Processo

FRANCISCO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCELIA CAVALCANTI ALVES

OAB/PB 26761·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO FERREIRA

OAB/PB 5959·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FRANCISCO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO FERNANDO BEZERRA DE MENEZES FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 06:45

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 06:39

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 06:38

Juntada de Alvará

09/05/2025, 11:00

Juntada de Alvará

09/05/2025, 10:59

Determinado o arquivamento

30/04/2025, 11:47

Conclusos para despacho

23/04/2025, 08:59

Processo Desarquivado

07/04/2025, 10:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/03/2025, 08:50

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 09:39

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2025, 06:11

Conclusos para despacho

06/02/2025, 10:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/02/2025, 08:52

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 06:45

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 06:39

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 06:38

Juntada de Alvará

09/05/2025, 11:00

Juntada de Alvará

09/05/2025, 10:59

Documentos

DECISÃO

•23/09/2019, 10:03

DESPACHO

•23/05/2020, 16:40

Determinado o arquivamento

30/04/2025, 11:47

Conclusos para despacho

23/04/2025, 08:59

Processo Desarquivado

07/04/2025, 10:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/03/2025, 08:50

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 09:39

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2025, 06:11

Conclusos para despacho

06/02/2025, 10:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/02/2025, 08:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/01/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 12:11

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/07/2024, 19:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:32

Conclusos para despacho

21/06/2024, 07:02

Juntada de Petição de cota

20/06/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 09:32

Determinada Requisição de Informações

17/06/2024, 09:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/06/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

15/06/2024, 09:44

Conclusos para despacho

12/06/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 11:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:54

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 14:00

Conclusos para despacho

08/04/2024, 09:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/04/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 11:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/04/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 11:00

Transitado em Julgado em 20/03/2024

04/04/2024, 10:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DO NASCIMENTO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:03

Publicado Sentença em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801672-04.2019.8.15.0211. AUTOR: FRANCISCO DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário]

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 15:45

Julgado procedente em parte do pedido

31/01/2024, 15:45

Juntada de RPV

17/10/2023, 12:58

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 11:21

Juntada de Certidão

21/06/2023, 11:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/06/2023 10:10 1ª Vara Mista de Itaporanga.

21/06/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2023, 23:52

Juntada de Petição de diligência

17/06/2023, 23:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:17

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 09:49

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 12:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/06/2023 10:10 1ª Vara Mista de Itaporanga.

29/05/2023, 12:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/05/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/05/2023, 19:56

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 06:36

Juntada de laudo pericial

19/12/2022, 06:35

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 06:35

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 15/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2022, 13:01

Juntada de Petição de diligência

14/12/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 11:55

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 11:22

Expedição de Mandado.

28/11/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 11:12

Nomeado perito

22/11/2022, 13:11

Juntada de Certidão

17/11/2022, 07:57

Conclusos para despacho

23/09/2022, 09:16

Juntada de Certidão

23/09/2022, 09:15

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 00:16

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO BEZERRA DE MENEZES FILHO em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 02:22

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 08:51

Nomeado perito

22/01/2022, 15:18

Conclusos para decisão

21/11/2021, 14:23

Juntada de Acórdão

21/11/2021, 14:23

Recebidos os autos

21/11/2021, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

15/06/2021, 10:15

Juntada de Ofício

15/06/2021, 10:13

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 10:09

Juntada de Ofício

15/06/2021, 10:08

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/06/2021, 12:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 01:08

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 20:05

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 20:04

Juntada de Petição de apelação

23/04/2021, 09:52

Julgado improcedente o pedido

17/04/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2021, 15:59

Conclusos para julgamento

04/02/2021, 07:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DO NASCIMENTO em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 01:55

Juntada de Petição de Petição

14/12/2020, 12:51

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 16:14

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 10:07

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 05:47

Conclusos para despacho

26/09/2020, 08:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2020, 10:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/09/2020, 10:35

Expedição de Mandado.

21/08/2020, 11:42

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 11:41

Ato ordinatório praticado

21/08/2020, 11:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DO NASCIMENTO em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 02:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2020, 14:54

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 13:36

Outras Decisões

23/05/2020, 16:40

Conclusos para despacho

04/05/2020, 10:55

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 09:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 02:20

Juntada de Petição de contestação

18/11/2019, 05:44

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 12:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/09/2019, 10:03

Conclusos para decisão

23/09/2019, 08:19

Distribuído por sorteio

23/09/2019, 08:19

DESPACHO

•29/05/2020, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2020, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2020, 11:41

DESPACHO

•06/10/2020, 05:47

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2020, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2020, 10:07

SENTENÇA

•17/04/2021, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2021, 20:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2021, 20:05

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2021, 10:09

DECISÃO

•22/01/2022, 15:18

DECISÃO

•18/03/2022, 08:51

DECISÃO

•18/03/2022, 08:52

Todos os documentos(40)

DECISÃO

•23/09/2019, 10:03

DESPACHO

•23/05/2020, 16:40

DESPACHO

•29/05/2020, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2020, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2020, 11:41

DESPACHO

•06/10/2020, 05:47

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2020, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2020, 10:07

SENTENÇA

•17/04/2021, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2021, 20:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2021, 20:05

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2021, 10:09

DECISÃO

•22/01/2022, 15:18

DECISÃO

•18/03/2022, 08:51

DECISÃO

•18/03/2022, 08:52

DECISÃO

•22/11/2022, 13:11

DECISÃO

•28/11/2022, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2022, 06:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2022, 06:36

DECISÃO

•12/05/2023, 12:25

DECISÃO

•12/05/2023, 12:25

SENTENÇA

•31/01/2024, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 11:01

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/04/2024, 12:05

DESPACHO

•22/04/2024, 14:00

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/06/2024, 08:20

DESPACHO

•17/06/2024, 09:32

DESPACHO

•17/06/2024, 10:52

DECISÃO

•27/07/2024, 19:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2025, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2025, 12:12

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/01/2025, 08:26

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/02/2025, 08:52

SENTENÇA

•15/02/2025, 06:11

SENTENÇA

•18/02/2025, 09:38

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/03/2025, 08:50

DECISÃO

•30/04/2025, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2025, 06:38

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2025, 06:39