Execução Fiscal 0863001-40.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 94.286,09

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 11:59

Decorrido prazo de NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:37

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:29

Embargos de declaração acolhidos

04/03/2026, 16:57

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:25

Decorrido prazo de NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:45

Conclusos para despacho

26/09/2024, 09:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2024, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:24

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024, 09:21

Juntada de Petição de diligência

12/09/2024, 09:21

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 11:59

Decorrido prazo de NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:37

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:29

Embargos de declaração acolhidos

04/03/2026, 16:57

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:25

Decorrido prazo de NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:45

Conclusos para despacho

26/09/2024, 09:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2024, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:24

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024, 09:21

Juntada de Petição de diligência

12/09/2024, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024, 06:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/09/2024, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0863001-40.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capi Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

12/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 10:11

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 10:04

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 10:04

Concedida a Antecipação de tutela

10/09/2024, 21:18

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:36

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 14:41

Conclusos para despacho

04/04/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 11:26

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0863001-40.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXEQ Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

01/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 18:11

Conclusos para despacho

29/01/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 17:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/11/2023, 17:34

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 17:34

Documentos

Despacho

•29/01/2024, 18:11

Decisão

•10/09/2024, 21:18

Decisão

•04/03/2026, 16:57

Decisão

•07/04/2026, 13:29