Execução Fiscal 0804897-26.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 753.918,92

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

BELGLASS INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE VIDROS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Deferido o pedido de

02/02/2026, 08:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:46

Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 06:46

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:46

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:04

Conclusos para despacho

23/11/2023, 07:36

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 11:21

Juntada de Certidão

05/06/2023, 08:24

Decorrido prazo de BELGLASS INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE VIDROS LTDA - EPP em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:44

Publicado Edital em 30/01/2023.

30/01/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

30/01/2023, 01:58

Todas as movimentações(24)

Deferido o pedido de

02/02/2026, 08:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:46

Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•24/01/2023, 12:10

Despacho

•01/07/2025, 06:46

30/07/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 06:46

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:46

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:04

Conclusos para despacho

23/11/2023, 07:36

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 11:21

Juntada de Certidão

05/06/2023, 08:24

Decorrido prazo de BELGLASS INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE VIDROS LTDA - EPP em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:44

Publicado Edital em 30/01/2023.

30/01/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

30/01/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de EXECU Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0804897-26.2021.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

27/01/2023, 00:00

Expedição de Edital.

26/01/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 12:10

Conclusos para despacho

12/09/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 17:40

Juntada de certidão

17/05/2022, 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 07:54

Distribuído por sorteio

18/02/2021, 14:26