Apelação Cível 0811739-95.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.699,08

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

ROBERTO SANDRO DA SILVA

CPF

Autor

BV FINANCEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER

OAB/PB 16237·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·CPF·Representa: Réu

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA

OAB/PB 32505·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/02/2026, 09:47

Baixa Definitiva

11/02/2026, 09:47

Transitado em Julgado em 28/01/2026

11/02/2026, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 22:50

Conclusos para despacho

05/02/2026, 09:13

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 15:08

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/01/2026, 15:08

Juntada de Petição de informações prestadas

16/01/2026, 11:51

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2025, 16:58

Todas as movimentações(110)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/02/2026, 09:47

Baixa Definitiva

11/02/2026, 09:47

Transitado em Julgado em 28/01/2026

11/02/2026, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 22:50

Conclusos para despacho

Documentos

Documento de Comprovação

•09/03/2016, 09:59

Documento de Comprovação

•09/03/2016, 09:59

05/02/2026, 09:13

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 15:08

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/01/2026, 15:08

Juntada de Petição de informações prestadas

16/01/2026, 11:51

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2025, 16:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 13:54

Juntada de Petição de informações prestadas

10/10/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:57

Publicado Intimação de Pauta em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 15:20

Conclusos para despacho

30/09/2025, 08:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2025, 09:07

Conclusos para despacho

16/09/2025, 14:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

16/09/2025, 13:54

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 15:01

Conclusos para despacho

02/09/2025, 09:51

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:34

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 11:50

Juntada de Petição de informações prestadas

12/08/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:42

Conhecido o recurso de ROBERTO SANDRO DA SILVA - CPF: 874.124.464-87 (APELANTE) e provido

03/08/2025, 15:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2025, 13:24

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:13

Juntada de Petição de informações prestadas

18/07/2025, 17:37

Publicado Intimação de Pauta em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 08:47

Deliberado em Sessão - Adiado

21/05/2025, 10:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 18:46

Conclusos para despacho

06/05/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 19:33

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 17:04

Conclusos para despacho

25/04/2025, 09:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/04/2025, 09:41

Conclusos para despacho

19/02/2025, 18:31

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2025, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2025, 08:10

Conclusos para despacho

04/11/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 08:34

Conclusos para despacho

19/08/2024, 10:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/08/2024, 10:42

Juntada de

19/08/2024, 10:42

Determinada a redistribuição dos autos

08/08/2024, 11:55

Conclusos para despacho

07/08/2024, 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

07/08/2024, 13:10

Juntada de

07/08/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 12:59

Conclusos para despacho

11/07/2024, 10:52

Recebidos os autos

05/07/2024, 09:40

Juntada de execução / cumprimento de sentença

05/07/2024, 09:40

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

12/02/2020, 11:48

Baixa Definitiva

12/02/2020, 11:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/02/2020, 11:46

Transitado em Julgado em 10 de Fevereiro de 2020

12/02/2020, 11:46

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:11

Juntada de Petição de informações prestadas

22/01/2020, 11:57

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 10:39

Juntada de Petição de petição

09/01/2020, 09:15

Embargos de Declaração Acolhidos

13/12/2019, 11:47

Deliberado em Sessão - julgado

10/12/2019, 11:40

Deliberado em Sessão - julgado

10/12/2019, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 16:46

Pedido de inclusão em pauta

25/11/2019, 16:46

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 00:02

Conclusos para despacho

12/11/2019, 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2019, 12:35

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 16:59

Conclusos para despacho

24/10/2019, 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/10/2019, 18:23

Conhecido o recurso de ROBERTO SANDRO DA SILVA - CPF: 874.124.464-87 (APELANTE) e BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.149.953/0093-05 (APELADO) e provido em parte

17/10/2019, 16:59

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 16:56

Deliberado em Sessão - julgado

10/10/2019, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 17:03

Conclusos para despacho

26/09/2019, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 11:41

Pedido de inclusão em pauta

25/09/2019, 11:41

Juntada de certidão de prevenção

08/07/2019, 17:25

Juntada de certidão

08/07/2019, 17:25

Conclusos para despacho

08/07/2019, 17:25

Distribuído por sorteio

08/07/2019, 17:02

Recebidos os autos

08/07/2019, 17:02

Despacho

•17/03/2016, 17:16

Despacho

•09/11/2016, 16:05

Sentença

•16/11/2017, 17:45

Despacho

•11/04/2019, 17:30

Despacho

•25/09/2019, 11:41

Despacho

•26/09/2019, 17:03

Acórdão

•17/10/2019, 16:59

Despacho

•04/11/2019, 16:59

Despacho

•25/11/2019, 16:46

Acórdão

•13/12/2019, 11:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/02/2020, 16:19

Despacho

•21/04/2020, 15:50

Despacho

•12/03/2021, 14:38

Todos os documentos(37)

Documento de Comprovação

•09/03/2016, 09:59

Documento de Comprovação

•09/03/2016, 09:59

Despacho

•17/03/2016, 17:16

Despacho

•09/11/2016, 16:05

Sentença

•16/11/2017, 17:45

Despacho

•11/04/2019, 17:30

Despacho

•25/09/2019, 11:41

Despacho

•26/09/2019, 17:03

Acórdão

•17/10/2019, 16:59

Despacho

•04/11/2019, 16:59

Despacho

•25/11/2019, 16:46

Acórdão

•13/12/2019, 11:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/02/2020, 16:19

Despacho

•21/04/2020, 15:50

Despacho

•12/03/2021, 14:38

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 21:12

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 21:13

Decisão

•22/02/2024, 08:55

Decisão

•22/02/2024, 19:07

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 08:08

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 08:09

Decisão

•20/05/2024, 19:54

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 19:42

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 19:42

Despacho

•07/08/2024, 12:59

Despacho

•08/08/2024, 11:55

Despacho

•02/09/2024, 08:34

Despacho

•01/02/2025, 08:10

Despacho

•15/04/2025, 09:41

Despacho

•25/04/2025, 17:04

Despacho

•07/05/2025, 18:46

Acórdão

•03/08/2025, 15:47

Despacho

•04/09/2025, 15:01

Despacho

•29/09/2025, 09:07

Despacho

•30/09/2025, 15:20

Acórdão

•16/11/2025, 16:58

Despacho

•10/02/2026, 22:50