Procedimento Comum Cível 0850316-35.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0850316-35.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:39

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 08:38

Transitado em Julgado em 29/02/2024

10/05/2024, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 11:50

Publicado Sentença em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SANDRA VALERIA SANTOS FERREIRA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Gabinete Virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850316-35.2022.8.15.2001 [Adicional de Insalubridade] Vistos, etc. Trata-se de ação comum de obrigação de fazer cumulada com obrigação de pagar para reconhecimento de majoração do adicional de insalubridade para grau máximo, proposta por SANDRA VALERIA SANTOS FERREIRA, já qualificada nos autos, em face do MU

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SANDRA VALERIA SANTOS FERREIRA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Gabinete Virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850316-35.2022.8.15.2001 [Adicional de Insalubridade] Vistos, etc. Trata-se de ação comum de obrigação de fazer cumulada com obrigação de pagar para reconhecimento de majoração do adicional de insalubridade para grau máximo, proposta por SANDRA VALERIA SANTOS FERREIRA, já qualificada nos autos, em face do MU

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 22:25

Julgado improcedente o pedido

31/01/2024, 22:25

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 08:15

Documentos

DESPACHO

•27/09/2022, 09:02

DESPACHO

•31/10/2022, 10:29

—

Partes do Processo(11)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/02/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 02/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

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