Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0029016-65.2013.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de ofício requisitório de precatório

16/01/2026, 13:54

Juntada de ofício requisitório de precatório

16/01/2026, 13:54

Juntada de Informações

08/01/2026, 10:22

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:53

Juntada de Petição de cota

12/08/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:34

Publicado Ofício (Outros) em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029016-65.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE CLAUDIO DO NASCIMENTO EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 22 de julho de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário Ofício (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 10:05

Juntada de Precatório

22/07/2025, 10:05

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/07/2025, 09:26

Transitado em Julgado em 28/06/2024

09/07/2024, 09:18

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:35

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:19

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/04/2024, 08:55

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

26/04/2024, 08:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/04/2024, 08:55

Conclusos para despacho

24/04/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 14:17

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:17

Publicado Despacho em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CLAUDIO DO NASCIMENTO. EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Gabinete Virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0029016-65.2013.8.15.2001 [Antecipação de Tutela / Tutela Específica]. Vistos, etc. Nos moldes do art. 535, do NCPC, INTIME-SE a Fazenda Pública executada, na pessoa do seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de trinta dias e no próprio feito, impugnar a execu

01/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 22:16

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 22:16

Conclusos para despacho

26/01/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 11:23

Conclusos para despacho

14/09/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 18:58

Conclusos para despacho

26/04/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 14:38

Conclusos para despacho

30/08/2022, 09:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/06/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 18:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2022, 10:01

Conclusos para despacho

20/05/2022, 15:31

Recebidos os autos

20/04/2022, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/09/2020, 08:54

Juntada de Certidão

25/09/2020, 08:53

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DO NASCIMENTO em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 00:55

Juntada de Petição de contra-razões

23/04/2020, 14:13

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 15:55

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 15:54

Juntada de Petição de apelação

17/12/2019, 14:37

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DO NASCIMENTO em 10/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 02:03

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 23:16

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 23:16

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 29/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 01:00

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 12:04

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 16:56

Juntada de ato ordinatório

10/07/2019, 16:55

Ato ordinatório praticado

10/07/2019, 16:55

Processo migrado para o PJe

15/02/2019, 11:28

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 02/2019 16:31 TJEJPF9

05/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 02/2019 NF 36/19

05/02/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 02/2019 MIGRACAO P/PJE

05/02/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 05/2018 NF 45/18

04/05/2018, 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 19: 04/2018 SENTENÇA REGISTRADA

19/04/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 04/2018

16/04/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 04/2018 CERTIFICADO

16/04/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 05/2014 PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

13/05/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 17: 09/2013 DECISÃO

17/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 09/2013 NF-183/13

13/09/2013, 00:00

Mov. [785] - NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 06: 09/2013 INTIMAÇÃO ORDENADA

06/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 08/2013

31/08/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 07: 08/2013 TJEJPCR

07/08/2013, 00:00

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de Informações

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de cota

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

Publicado Ofício (Outros) em 24/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Precatório

Todas as movimentações(91)

Todos os documentos(21)