Execução Fiscal 0028997-59.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2013

Valor da Causa

R$ 20.515,41

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

TRANSPORTADORA JPN LTDA

Reu

TRANSPORTADORA J P N LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

14/06/2024, 07:56

Cancelada a movimentação processual

11/04/2024, 11:30

Desentranhado o documento

11/04/2024, 11:30

Processo Desarquivado

11/04/2024, 11:09

Arquivado Provisoramente

11/04/2024, 10:49

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

16/11/2023, 11:23

Conclusos para decisão

06/11/2023, 11:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:45

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 07:29

Outras Decisões

02/10/2023, 16:33

Conclusos para decisão

29/09/2023, 11:37

Juntada de provimento correcional

19/08/2023, 01:02

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA JPN LTDA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:50

Publicado Edital em 30/01/2023.

30/01/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

30/01/2023, 02:01

Todas as movimentações(43)

Arquivado Provisoramente

14/06/2024, 07:56

Cancelada a movimentação processual

11/04/2024, 11:30

Desentranhado o documento

11/04/2024, 11:30

Processo Desarquivado

11/04/2024, 11:09

Arquivado Provisoramente

11/04/2024, 10:49

Documentos

DESPACHO

•09/06/2020, 11:29

DESPACHO

•02/10/2023, 16:33

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

16/11/2023, 11:23

Conclusos para decisão

06/11/2023, 11:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:45

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 07:29

Outras Decisões

02/10/2023, 16:33

Conclusos para decisão

29/09/2023, 11:37

Juntada de provimento correcional

19/08/2023, 01:02

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA JPN LTDA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:50

Publicado Edital em 30/01/2023.

30/01/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

30/01/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: TRAN Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0028997-59.2013.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

27/01/2023, 00:00

Expedição de Edital.

26/01/2023, 12:14

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 21:05

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 11:29

Conclusos para despacho

28/05/2020, 11:32

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2018, 13:57

Processo migrado para o PJe

14/08/2018, 15:02

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 08/2018 15:29 TJE1EXE

07/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 08/2018 NF 70/18

07/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

07/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 03/2016

01/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 01/2013 CITACAO DEFERIDA

10/01/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 01/2014

09/01/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 11/11/2013

11/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 11: 09/2013 CARTA

11/09/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 09/2013 CITACAO DEFERIDA

11/09/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 16: 08/2013 TJESR20

16/08/2013, 00:00

DESPACHO

•16/11/2023, 11:23