Cumprimento de sentença 0820845-18.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2015

Valor da Causa

R$ 4.723,35

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2025, 09:21

Juntada de Certidão

19/04/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

19/04/2025, 09:00

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida/executada, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 110114032, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba. OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a par

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2025, 09:26

Juntada de

29/03/2025, 09:24

Juntada de comunicações

28/03/2025, 12:51

Juntada de Certidão

28/03/2025, 12:47

Determinada diligência

14/03/2025, 14:53

Determinado o arquivamento

14/03/2025, 14:53

Conclusos para despacho

23/01/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 12:26

Publicado Decisão em 21/01/2025.

23/01/2025, 02:37

Todas as movimentações(148)

Arquivado Definitivamente

19/04/2025, 09:21

Juntada de Certidão

19/04/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

19/04/2025, 09:00

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:53

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•03/09/2015, 17:33

DESPACHO

•10/09/2015, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida/executada, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 110114032, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba. OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a par

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2025, 09:26

Juntada de

29/03/2025, 09:24

Juntada de comunicações

28/03/2025, 12:51

Juntada de Certidão

28/03/2025, 12:47

Determinada diligência

14/03/2025, 14:53

Determinado o arquivamento

14/03/2025, 14:53

Conclusos para despacho

23/01/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 12:26

Publicado Decisão em 21/01/2025.

23/01/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820845-18.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Expeça-se alvará judicial em favor do exequente, conforme requerido na petição retro. Após, intime-se o réu, através de seu advogado, para, em 15 (quinze) dias, recolher as custas. Decorrido tal prazo, sem o recolhimento, com arrimo no art. 394 §3º no Código de Normas Judiciais proceda com a inscrição do débito no Serasajud. Caso o valor das custas judicias supere o

20/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 11:03

Juntada de comunicações

25/11/2024, 19:49

Juntada de Alvará

25/11/2024, 17:40

Juntada de Alvará

25/11/2024, 17:40

Deferido o pedido de

18/11/2024, 11:25

Expedido alvará de levantamento

18/11/2024, 11:25

Conclusos para decisão

14/11/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820845-18.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 14:09

Publicado Despacho em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820845-18.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a decisão sob o ID 100018590, intime-se o banco executado para realizar o pagamento do saldo remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de constrição judicial. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em substituição

30/09/2024, 00:00

Determinada diligência

17/09/2024, 20:36

Conclusos para despacho

16/09/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 11:25

Publicado Decisão em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820845-18.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando bem os autos, verifica-se que não há valor bloqueado em favor da exequente. Contudo, cumpre explicar que o fato da exequente afirmar que havia sido efetuado o bloqueio no valor de R$ 1.561,27 (mil, quinhentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos), em seu favor, na petição constante no ID 98013548, ocasionou no equívoco de entender que havia sido s

13/09/2024, 00:00

Outras Decisões

10/09/2024, 21:49

Conclusos para decisão

10/09/2024, 08:46

Juntada de Certidão

10/09/2024, 08:45

Transitado em Julgado em 04/09/2024

09/09/2024, 11:47

Juntada de Petição de comunicações

20/08/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

17/08/2024, 14:55

Publicado Sentença em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL SENTENÇA Vistos etc. Compulsando o os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará (ID 98013548). Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, com arrimo no art. 924, II, do Código de Processo Civil Expeça-se, de imediato, alvará eletrônico em favor da EXEQUENTE, conforme requerido no ID 98013548, o qual requer saldo remanescente verific

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL SENTENÇA Vistos etc. Compulsando o os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará (ID 98013548). Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, com arrimo no art. 924, II, do Código de Processo Civil Expeça-se, de imediato, alvará eletrônico em favor da EXEQUENTE, conforme requerido no ID 98013548, o qual requer saldo remanescente verific

12/08/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2024, 13:25

Determinado o arquivamento

08/08/2024, 13:25

Conclusos para decisão

07/08/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 17:18

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820845-18.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O exequente, na petição retro, alega que o saldo remanescente refere-se a saldo remanescente em favor do autor. De fato, compulsando os autos, infere-se que assiste razão ao exequente. Todavia, cumpre fazer o registro de que o autor, quando intimado para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela contadoria judicial, manteve-se inerte, enquanto o banco execu

02/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 13:02

Outras Decisões

30/06/2024, 12:27

Conclusos para decisão

28/06/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 14:08

Deferido o pedido de

27/06/2024, 11:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/06/2024, 11:18

Conclusos para despacho

26/06/2024, 19:07

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 18:17

Publicado Decisão em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820845-18.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o banco executado para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

17/06/2024, 00:00

Determinada diligência

03/06/2024, 10:23

Conclusos para despacho

29/05/2024, 08:39

Decorrido prazo de HENRIQUE DANTAS BEZERRA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:39

Publicado Certidão em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0820845-18.2015.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento a decisão de id nº 86387590, passo a intimar a autora, ora devedora, para pagar o saldo remanescente, no valor de R$ 1.561,27 (mil, quinhentos e sessenta e um reais e vinte e centavos), no prazo de 15 (quinze) di

08/04/2024, 00:00

Juntada de Certidão

07/04/2024, 16:05

Decorrido prazo de HENRIQUE DANTAS BEZERRA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:02

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820845-18.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em razão da divergência dos valores apontados pelas partes, os autos foram encaminhados para a contadoria judicial. Após a devolução dos autos da Contadoria Judicial, determinou-se a intimação das partes para se manifestarem acerca do laudo, tendo o Banco Itaucard S/A informado que concorda com os cálculos e requer a intimação da exequente/devedora para o pagamento d

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 15:19

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

29/02/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 13:42

Conclusos para despacho

28/02/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820845-18.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820845-18.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 06:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível da Capital.

23/11/2023, 12:08

Juntada de cálculos

23/11/2023, 12:07

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/08/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 18:14

Conclusos para despacho

16/06/2021, 09:52

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 10:30

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 08:52

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 07:54

Conclusos para despacho

12/01/2021, 09:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/09/2020, 16:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2020, 22:03

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 02:17

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 12:47

Juntada de Certidão

28/05/2020, 10:49

Juntada de Alvará

25/05/2020, 19:56

Juntada de Alvará

25/05/2020, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 15:07

Conclusos para despacho

20/05/2020, 12:45

Juntada de Petição de comunicações

14/05/2020, 00:06

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 14:57

Conclusos para despacho

30/04/2020, 15:29

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 15:12

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 10:01

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 15:11

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 14:53

Conclusos para despacho

31/10/2019, 16:18

Recebidos os autos

26/08/2019, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2019, 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

15/04/2019, 17:09

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2018, 17:20

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

20/04/2018, 11:01

Juntada de Petição de informação

06/04/2018, 15:36

Juntada de Petição de apelação

09/02/2018, 11:04

Expedição de Outros documentos.

18/01/2018, 17:25

Julgado procedente em parte do pedido

16/11/2017, 17:45

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

06/03/2017, 14:22

Juntada de Petição de petição

01/12/2016, 12:37

Juntada de Petição de petição

01/12/2016, 12:37

Juntada de Petição de petição

14/11/2016, 17:52

Expedição de Outros documentos.

20/10/2016, 17:40

Expedição de Outros documentos.

20/10/2016, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2016, 16:43

Conclusos para despacho

30/06/2016, 08:35

Juntada de Petição de petição

13/05/2016, 13:57

Juntada de Petição de petição

13/05/2016, 13:55

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/02/2016 23:59:59.

05/02/2016, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/01/2016, 12:31

Juntada de aviso de recebimento

08/01/2016, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2015, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2015, 15:48

Juntada de Petição de procuração

04/09/2015, 07:55

Conclusos para despacho

03/09/2015, 17:39

Distribuído por sorteio

03/09/2015, 17:33

COMUNICAÇÕES

•13/05/2016, 13:57

COMUNICAÇÕES

•13/05/2016, 13:57

COMUNICAÇÕES

•13/05/2016, 13:57

DESPACHO

•07/07/2016, 15:21

SENTENÇA

•16/11/2017, 17:45

DESPACHO

•30/10/2018, 17:20

DESPACHO

•23/04/2019, 17:50

DESPACHO

•24/04/2019, 08:42

ACÓRDÃO

•16/05/2019, 16:07

DESPACHO

•12/06/2019, 16:22

ACÓRDÃO

•10/07/2019, 09:40

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•18/11/2019, 14:53

DESPACHO

•11/12/2019, 10:01

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OUTROS DOCUMENTOS

•03/09/2015, 17:33

DESPACHO

•10/09/2015, 15:45

COMUNICAÇÕES

•13/05/2016, 13:57

COMUNICAÇÕES

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COMUNICAÇÕES

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SENTENÇA

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•11/05/2020, 14:57

DESPACHO

•20/05/2020, 15:07

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/09/2020, 16:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/09/2020, 16:46

DESPACHO

•14/01/2021, 07:54

DESPACHO

•17/06/2021, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2024, 06:14

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2024, 06:14

DECISÃO

•29/02/2024, 13:42

DECISÃO

•29/02/2024, 15:20

DECISÃO

•03/06/2024, 10:23

DECISÃO

•16/06/2024, 08:28

DECISÃO

•27/06/2024, 11:18

DECISÃO

•30/06/2024, 12:27

DECISÃO

•01/07/2024, 13:02

SENTENÇA

•08/08/2024, 13:25

SENTENÇA

•11/08/2024, 15:02

DECISÃO

•10/09/2024, 21:49

DECISÃO

•12/09/2024, 11:56

DESPACHO

•17/09/2024, 20:36

DESPACHO

•27/09/2024, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2024, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2024, 17:26

DECISÃO

•18/11/2024, 11:25

DECISÃO

•19/01/2025, 08:40

DECISÃO

•14/03/2025, 14:53