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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/01/2024

Valor da Causa

R$ 14.542,51

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

17/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:59

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:31

Decorrido prazo de IZENEIDE ALVES DE MELO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2025, 12:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/11/2025, 12:06

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 06:46

Decorrido prazo de LUZIMAR DA SILVA ANDRADE em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:33

Todas as movimentações(93)

Conclusos para despacho

17/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:59

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:31

Decorrido prazo de IZENEIDE ALVES DE MELO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2025, 12:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/11/2025, 12:06

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 06:46

Decorrido prazo de LUZIMAR DA SILVA ANDRADE em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:33

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0800211-83.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para se manifestar sobre a certidão retro, no prazo de 5 dias. João Pessoa-PB, em 3 de outubro de 2025 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

06/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de resposta

04/10/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 11:26

Juntada de informação

03/10/2025, 11:21

Decorrido prazo de LUZIMAR DA SILVA ANDRADE em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:22

Decorrido prazo de SEVERINO DOS RAMOS LIRA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:22

Decorrido prazo de JOSIVALDO VIEIRA DE LIMA FILHO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:22

Decorrido prazo de IZENEIDE ALVES DE MELO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:22

Decorrido prazo de ZILDA MARQUES COSTA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:22

Decorrido prazo de JOSIVALDO VIEIRA DE LIMA FILHO em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:52

Decorrido prazo de ZILDA MARQUES COSTA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:58

Decorrido prazo de LUZIMAR DA SILVA ANDRADE em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2025, 13:58

Juntada de Petição de diligência

18/08/2025, 13:58

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - COMARCA DA CAPITAL – 16ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(ª) Dr(ª), SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 16ª Vara Cível, processa-se uma USUCAPIÃO (49), Processo nº 0800211-83.2024.8.15.2001, promovida por LUZIMAR DA SILVA ANDRADE registrado(a) civilmente como LUZIMAR DA SILVA ANDRADE, cujo imóvel a saber: Praça Prefeito Osvaldo Pessoa, 28, Praia da Penha, João Pessoa – PB, CEP 58.047-000, cadastrado na Prefeitura Municipal de João Pessoa sob a MATRÍCULA de nº 279678-3; com LOCALIZAÇÃO CARTOGRÁFICA ATUAL nº 47.051.0367.0000.0000 – SETOR 47 e QUADRA 51; com área total edificada de 76,00m2; elevação de ALVENARIA (Ficha cadastral da PMJP, Certidão do Cartório Carlos Ulysses e Mapa terriorial).. Ficando pelo presente edital CITADOS os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com o prazo de 20 dias, observando-se os requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 8 de agosto de 2025. JOSE MARCIO ROCHA GALDINO, MM. Juiz(a) de Direito na 16ª Vara Cível, Eu, CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - COMARCA DA CAPITAL – 16ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(ª) Dr(ª), SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 16ª Vara Cível, processa-se uma USUCAPIÃO (49), Processo nº 0800211-83.2024.8.15.2001, promovida por LUZIMAR DA SILVA ANDRADE registrado(a) civilmente como LUZIMAR DA SILVA ANDRADE, cujo imóvel a saber: Praça Prefeito Osvaldo Pessoa, 28, Praia da Penha, João Pessoa – PB, CEP 58.047-000, cadastrado na Prefeitura Municipal de João Pessoa sob a MATRÍCULA de nº 279678-3; com LOCALIZAÇÃO CARTOGRÁFICA ATUAL nº 47.051.0367.0000.0000 – SETOR 47 e QUADRA 51; com área total edificada de 76,00m2; elevação de ALVENARIA (Ficha cadastral da PMJP, Certidão do Cartório Carlos Ulysses e Mapa terriorial).. Ficando pelo presente edital CITADOS os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com o prazo de 20 dias, observando-se os requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 8 de agosto de 2025. JOSE MARCIO ROCHA GALDINO, MM. Juiz(a) de Direito na 16ª Vara Cível, Eu, CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - COMARCA DA CAPITAL – 16ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(ª) Dr(ª), SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 16ª Vara Cível, processa-se uma USUCAPIÃO (49), Processo nº 0800211-83.2024.8.15.2001, promovida por LUZIMAR DA SILVA ANDRADE registrado(a) civilmente como LUZIMAR DA SILVA ANDRADE, cujo imóvel a saber: Praça Prefeito Osvaldo Pessoa, 28, Praia da Penha, João Pessoa – PB, CEP 58.047-000, cadastrado na Prefeitura Municipal de João Pessoa sob a MATRÍCULA de nº 279678-3; com LOCALIZAÇÃO CARTOGRÁFICA ATUAL nº 47.051.0367.0000.0000 – SETOR 47 e QUADRA 51; com área total edificada de 76,00m2; elevação de ALVENARIA (Ficha cadastral da PMJP, Certidão do Cartório Carlos Ulysses e Mapa terriorial).. Ficando pelo presente edital CITADOS os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com o prazo de 20 dias, observando-se os requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 8 de agosto de 2025. JOSE MARCIO ROCHA GALDINO, MM. Juiz(a) de Direito na 16ª Vara Cível, Eu, CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - COMARCA DA CAPITAL – 16ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(ª) Dr(ª), SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 16ª Vara Cível, processa-se uma USUCAPIÃO (49), Processo nº 0800211-83.2024.8.15.2001, promovida por LUZIMAR DA SILVA ANDRADE registrado(a) civilmente como LUZIMAR DA SILVA ANDRADE, cujo imóvel a saber: Praça Prefeito Osvaldo Pessoa, 28, Praia da Penha, João Pessoa – PB, CEP 58.047-000, cadastrado na Prefeitura Municipal de João Pessoa sob a MATRÍCULA de nº 279678-3; com LOCALIZAÇÃO CARTOGRÁFICA ATUAL nº 47.051.0367.0000.0000 – SETOR 47 e QUADRA 51; com área total edificada de 76,00m2; elevação de ALVENARIA (Ficha cadastral da PMJP, Certidão do Cartório Carlos Ulysses e Mapa terriorial).. Ficando pelo presente edital CITADOS os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com o prazo de 20 dias, observando-se os requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 8 de agosto de 2025. JOSE MARCIO ROCHA GALDINO, MM. Juiz(a) de Direito na 16ª Vara Cível, Eu, CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - COMARCA DA CAPITAL – 16ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(ª) Dr(ª), SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 16ª Vara Cível, processa-se uma USUCAPIÃO (49), Processo nº 0800211-83.2024.8.15.2001, promovida por LUZIMAR DA SILVA ANDRADE registrado(a) civilmente como LUZIMAR DA SILVA ANDRADE, cujo imóvel a saber: Praça Prefeito Osvaldo Pessoa, 28, Praia da Penha, João Pessoa – PB, CEP 58.047-000, cadastrado na Prefeitura Municipal de João Pessoa sob a MATRÍCULA de nº 279678-3; com LOCALIZAÇÃO CARTOGRÁFICA ATUAL nº 47.051.0367.0000.0000 – SETOR 47 e QUADRA 51; com área total edificada de 76,00m2; elevação de ALVENARIA (Ficha cadastral da PMJP, Certidão do Cartório Carlos Ulysses e Mapa terriorial).. Ficando pelo presente edital CITADOS os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com o prazo de 20 dias, observando-se os requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 8 de agosto de 2025. JOSE MARCIO ROCHA GALDINO, MM. Juiz(a) de Direito na 16ª Vara Cível, Eu, CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 23:44

Juntada de Petição de diligência

12/08/2025, 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2025, 20:19

Expedição de Edital.

12/08/2025, 10:45

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0800211-83.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para indicar endereço completo de Izineide Alves de Melo, incluindo CEP, no prazo de 5 dias. João Pessoa-PB, em 8 de agosto de 2025 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 14:07

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 14:04

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 13:52

Decorrido prazo de LUZIMAR DA SILVA ANDRADE em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:53

Publicado Intimação em 06/06/2025.

10/06/2025, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 08:07

Juntada de Petição de resposta

08/06/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0800211-83.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 17:22

Juntada de informação

04/06/2025, 17:19

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2025, 19:47

Determinada a citação de IZENEIDE ALVES DE MELO - CPF: 552.553.104-68 (CONFINANTE), JOSIVALDO VIEIRA DE LIMA FILHO - CPF: 093.656.984-05 (CONFINANTE), SEVERINO DOS RAMOS LIRA (REU) e ZILDA MARQUES COSTA - CPF: 057.149.768-35 (CONFINANTE)

09/04/2025, 07:53

Conclusos para despacho

24/01/2025, 07:33

Juntada de informação

24/01/2025, 07:33

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024, 20:44

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 14:44

Conclusos para decisão

13/05/2024, 06:54

Juntada de informação

13/05/2024, 06:54

Juntada de Petição de resposta

02/05/2024, 15:34

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - USUCAPIÃO (49) 0800211-83.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Intime-se a parte autora para emendar a inicial no sentido de anexar certidão atualizada do imóvel objeto da ação, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. JOÃO PESSOA, 16 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

17/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 15:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUZIMAR DA SILVA ANDRADE registrado(a) civilmente como LUZIMAR DA SILVA ANDRADE - CPF: 032.606.764-73 (AUTOR).

16/04/2024, 10:36

Determinada a emenda à inicial

16/04/2024, 10:36

Conclusos para decisão

03/04/2024, 10:19

Juntada de informação

03/04/2024, 10:18

Decorrido prazo de SEVERINO DOS RAMOS LIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:11

Decorrido prazo de LUZIMAR DA SILVA ANDRADE em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:11

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0800211-83.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, CORRIJO o valor da causa para equivaler à R$ 14.542,51 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos), pois se trata do valor venal do imóvel usucapiendo calculado pela Prefeitura de João Pessoa, de acordo com o id. 84039869, apesar da impossibilidade de determinação da data dessa informação. Ato contínuo, a parte autora requereu os bene

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0800211-83.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, CORRIJO o valor da causa para equivaler à R$ 14.542,51 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos), pois se trata do valor venal do imóvel usucapiendo calculado pela Prefeitura de João Pessoa, de acordo com o id. 84039869, apesar da impossibilidade de determinação da data dessa informação. Ato contínuo, a parte autora requereu os bene

02/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de resposta

01/02/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 08:29

Juntada de Petição de resposta

20/01/2024, 18:27

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 09:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/01/2024, 09:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/01/2024, 09:06

Determinada diligência

10/01/2024, 21:12

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 19:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/01/2024, 14:28

Distribuído por sorteio

04/01/2024, 14:28

Documentos

Despacho

•10/01/2024, 21:12

Despacho

•16/04/2024, 10:36

Despacho

•14/08/2024, 14:44

Despacho

•09/04/2025, 07:53

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 11:26