Cumprimento de sentença 0801620-25.2023.8.15.2003 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 10:31

Publicado Sentença em 29/07/2025.

31/07/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 06:30

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 12:04

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MOREIRA & XIMENES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA ACORDO extrajudicial – pedido de homologação – acolhimento – inexistência de impedimento – satisfação da obrigação - extinção do processo na forma como estabelecida no Código de Processo Civil (Art. 924/C.P.C). ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0801620-25.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Trata de ação em fase de cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima identificadas, ambas devidamente qualificadas. Aportou neste processo petição informando a formalização de acordo e, por isso, pugnando pela homologação e consequente extinção do feito. Eis o breve relato dos fatos. Decido. Inicialmente, esclareço que é dado aos litigantes, em qualquer fase processual, entabular acordo, se assim lhes parecer conveniente, desde que ausente qualquer impedimento legal. No caso dos autos, não vislumbro qualquer empecilho capaz de impedir as partes de transacionarem sobre direitos disponíveis, patrimoniais, ainda que já sentenciado o feito, o que se afigura sem importância. Neste sentido, in verbis: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ANÁLISE DE ACORDO PARA FINS DE EVENTUAL HOMOLOGAÇÃO. POSSIBILIDADE MESMO APÓS TRÂNSITO EM JULGADO. Tratando-se de direitos patrimoniais de caráter privado, o acordo celebrado entre as partes deve ser apreciado pelo Juízo a quo, mesmo que já existam sentença, recurso (s) e trânsito em julgado. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70057710477, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Miriam A. Fernandes, Julgado em 15/01/2014). Posto isso e tudo mais que dos autos constam e princípios de direito aplicados a espécie, HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL ACIMA EXPOSTO e, por conseguinte, EXTINGO o presente processo com julgamento do mérito na forma do art. 487, III, "b" do C.P, exceto em relação às custas. Considere essa sentença registrada e publicada quando da sua disponibilização no P.J.e. Independente do trânsito em julgado, arquivem os autos. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA João Pessoa, 25 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MOREIRA & XIMENES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA ACORDO extrajudicial – pedido de homologação – acolhimento – inexistência de impedimento – satisfação da obrigação - extinção do processo na forma como estabelecida no Código de Processo Civil (Art. 924/C.P.C). ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0801620-25.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Trata de ação em fase de cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima identificadas, ambas devidamente qualificadas. Aportou neste processo petição informando a formalização de acordo e, por isso, pugnando pela homologação e consequente extinção do feito. Eis o breve relato dos fatos. Decido. Inicialmente, esclareço que é dado aos litigantes, em qualquer fase processual, entabular acordo, se assim lhes parecer conveniente, desde que ausente qualquer impedimento legal. No caso dos autos, não vislumbro qualquer empecilho capaz de impedir as partes de transacionarem sobre direitos disponíveis, patrimoniais, ainda que já sentenciado o feito, o que se afigura sem importância. Neste sentido, in verbis: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ANÁLISE DE ACORDO PARA FINS DE EVENTUAL HOMOLOGAÇÃO. POSSIBILIDADE MESMO APÓS TRÂNSITO EM JULGADO. Tratando-se de direitos patrimoniais de caráter privado, o acordo celebrado entre as partes deve ser apreciado pelo Juízo a quo, mesmo que já existam sentença, recurso (s) e trânsito em julgado. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70057710477, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Miriam A. Fernandes, Julgado em 15/01/2014). Posto isso e tudo mais que dos autos constam e princípios de direito aplicados a espécie, HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL ACIMA EXPOSTO e, por conseguinte, EXTINGO o presente processo com julgamento do mérito na forma do art. 487, III, "b" do C.P, exceto em relação às custas. Considere essa sentença registrada e publicada quando da sua disponibilização no P.J.e. Independente do trânsito em julgado, arquivem os autos. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA João Pessoa, 25 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

28/07/2025, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/07/2025, 15:28

Determinado o arquivamento

25/07/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 15:28

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 10:52

Juntada de Petição de outros documentos

11/07/2025, 16:52

Publicado Despacho em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MOREIRA & XIMENES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0801620-25.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Aportou nos autos minuta de acordo assinada apenas pelo advogado do executado. Assim, intime o advogdo da parte exequente para informar se concorda com os termos d

08/07/2025, 00:00

Determinada diligência

07/07/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:42

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 10:43

Publicado Despacho em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MOREIRA & XIMENES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0801620-25.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. O exequente não aceitou a proposta de parcelamento, formulada pela parte executada. Assim, intime a construtora executada para efetuar o pagamento integral da cond

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:10

Determinada Requisição de Informações

01/07/2025, 10:10

Conclusos para decisão

30/06/2025, 22:32

Decorrido prazo de MOREIRA & XIMENES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:36

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:01

Publicado Decisão em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MOREIRA & XIMENES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENÉRGIA S.A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801620-25.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Assiste razão ao executado quanto ao valor da causa. Na hipótese, o valor do boleto e do orçamento apresentado pela parte promovida foi reduzido para R$ 19.563,45, valor este que deve corresponde ao valor da causa. A e

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MOREIRA & XIMENES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENÉRGIA S.A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801620-25.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Assiste razão ao executado quanto ao valor da causa. Na hipótese, o valor do boleto e do orçamento apresentado pela parte promovida foi reduzido para R$ 19.563,45, valor este que deve corresponde ao valor da causa. A e

30/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 16:55

Outras Decisões

06/03/2025, 13:34

Conclusos para despacho

18/02/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:59

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MOREIRA & XIMENES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0801620-25.2023.8.15.2003 Vistos, etc. 1) nos termos do art. 513, § 2º, I do C.P.C., INTIME o devedor para cumprir a condenação imposta na sentença, de acordo com os cálculos apresentados pela parte exequente, em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa e h

16/01/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

15/01/2025, 19:52

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 19:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/01/2025, 22:24

Conclusos para despacho

04/11/2024, 09:29

Processo Desarquivado

04/11/2024, 09:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/10/2024, 16:23

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 20:41

Transitado em Julgado em 24/09/2024

16/10/2024, 20:40

Decorrido prazo de MOREIRA & XIMENES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:29

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:29

Publicado Sentença em 03/09/2024.

03/09/2024, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MOREIRA & XIMENES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA RÉU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA INDEFERIDA. EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA. NÃO SE TRATANDO DE INSTALAÇÃO NOVA. CUSTOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DA PARTE CONSUMIDORA. RESOLUÇÃO N. 414/2010 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL N. 1000 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801620-25.2023.8.15.2003

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MOREIRA & XIMENES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA RÉU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA INDEFERIDA. EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA. NÃO SE TRATANDO DE INSTALAÇÃO NOVA. CUSTOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DA PARTE CONSUMIDORA. RESOLUÇÃO N. 414/2010 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL N. 1000 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801620-25.2023.8.15.2003

02/09/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

30/08/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 12:14

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:26

Conclusos para despacho

20/03/2024, 07:45

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 22:00

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 18:51

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MOREIRA & XIMENES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA RÉU: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº 0801620-25.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Intimem as partes para que informem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há possibilidade de acordo em audiência. Do contrário, indiquem os meios de prova aptos à demonstração de suas teses, justificando a necessidade de sua

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MOREIRA & XIMENES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA RÉU: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº 0801620-25.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Intimem as partes para que informem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há possibilidade de acordo em audiência. Do contrário, indiquem os meios de prova aptos à demonstração de suas teses, justificando a necessidade de sua

02/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 09:09

Conclusos para despacho

05/11/2023, 17:53

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 21:20

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 10:42

Juntada de Petição de contestação

28/08/2023, 11:56

Recebidos os autos do CEJUSC

23/08/2023, 11:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/08/2023 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

23/08/2023, 11:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

23/08/2023, 11:48

Recebidos os autos.

23/08/2023, 11:48

Juntada de Petição de substabelecimento

23/08/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 08:56

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:11

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:33

Indeferido o pedido de MOREIRA & XIMENES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 35.764.105/0001-00 (AUTOR)

07/08/2023, 20:59

Recebidos os autos do CEJUSC

07/08/2023, 12:40

Conclusos para despacho

07/08/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 09:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/07/2023, 10:39

Juntada de Certidão

28/07/2023, 16:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

28/07/2023, 16:12

Recebidos os autos.

28/07/2023, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 16:07

Deferido em parte o pedido de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (REU)

28/07/2023, 09:26

Recebidos os autos do CEJUSC

28/07/2023, 07:43

Conclusos para despacho

28/07/2023, 07:43

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 08:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/08/2023 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

18/07/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 15:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

12/07/2023, 09:37

Recebidos os autos.

12/07/2023, 09:37

Juntada de Petição de comunicações

06/07/2023, 10:13

Concedida a Antecipação de tutela

03/07/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:38

Conclusos para despacho

15/06/2023, 09:46

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:18

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

07/05/2023, 23:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 10:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/04/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:21

Outras Decisões

23/03/2023, 21:15

Conclusos para decisão

22/03/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 23:02

Expedição de Outros documentos.

19/03/2023, 21:19

Concedida a Antecipação de tutela

17/03/2023, 08:23

Conclusos para despacho

16/03/2023, 07:22

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 15:20

Outras Decisões

15/03/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/03/2023, 11:41

Distribuído por sorteio

14/03/2023, 11:41

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 29/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Despacho em 09/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

Todas as movimentações(120)

Todos os documentos(26)