Cumprimento de sentença 0863505-46.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 10:37

Juntada de outros documentos

19/06/2024, 09:27

Juntada de Alvará

18/06/2024, 21:01

Juntada de Alvará

18/06/2024, 21:01

Transitado em Julgado em 17/06/2024

18/06/2024, 14:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:58

Decorrido prazo de ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:58

Publicado Sentença em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0863505-46.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. Passo à decisão. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço da impugnação ao cumprimento de sentença. Razão assiste ao embargante, foi efetuado o pagamento

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0863505-46.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. Passo à decisão. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço da impugnação ao cumprimento de sentença. Razão assiste ao embargante, foi efetuado o pagamento

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 09:29

Julgada procedente a impugnação à execução de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (EXECUTADO)

28/05/2024, 14:44

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 19:02

Decorrido prazo de ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:42

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 10:37

Juntada de outros documentos

19/06/2024, 09:27

Juntada de Alvará

18/06/2024, 21:01

Juntada de Alvará

18/06/2024, 21:01

Transitado em Julgado em 17/06/2024

18/06/2024, 14:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:58

Decorrido prazo de ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:58

Publicado Sentença em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0863505-46.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. Passo à decisão. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço da impugnação ao cumprimento de sentença. Razão assiste ao embargante, foi efetuado o pagamento

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0863505-46.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. Passo à decisão. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço da impugnação ao cumprimento de sentença. Razão assiste ao embargante, foi efetuado o pagamento

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 09:29

Julgada procedente a impugnação à execução de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (EXECUTADO)

28/05/2024, 14:44

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 19:02

Decorrido prazo de ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:10

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0863505-46.2023.8.15.2001 Vistos etc. Diante da resposta positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o devedor para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. Havendo impugnação, intime-se o credor pa

05/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 20:37

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 07:41

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0863505-46.2023.8.15.2001 Vistos etc. Diante da resposta positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o devedor para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. Havendo impugnação, intime-se o credor pa

02/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 09:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/03/2024, 22:32

Juntada de Certidão

25/03/2024, 09:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2024, 09:01

Conclusos para despacho

25/03/2024, 07:42

Juntada de Certidão

25/03/2024, 07:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:31

Publicado Sentença em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0863505-46.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus têrmos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento dêste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 12:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/02/2024, 14:06

Transitado em Julgado em 22/02/2024

23/02/2024, 08:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:01

Decorrido prazo de ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:12

Publicado Sentença em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0863505-46.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus têrmos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento dêste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0863505-46.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus têrmos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento dêste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e

02/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 11:41

Julgado procedente o pedido

31/01/2024, 11:11

Juntada de Projeto de sentença

26/01/2024, 16:42

Conclusos para despacho

26/01/2024, 16:42

Conclusos ao Juiz Leigo

14/12/2023, 12:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/12/2023 12:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

14/12/2023, 12:10

Juntada de Petição de réplica

14/12/2023, 09:05

Juntada de Petição de substabelecimento

13/12/2023, 23:53

Juntada de Petição de contestação

12/12/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 12:05

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/12/2023 12:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

14/11/2023, 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2023, 15:33

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 15:33

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•26/01/2024, 16:42

SENTENÇA

•31/01/2024, 11:11

SENTENÇA

•01/02/2024, 11:42

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/02/2024, 14:06

SENTENÇA

•28/02/2024, 12:36

DECISÃO

•31/03/2024, 22:32

DECISÃO

•01/04/2024, 09:04

DECISÃO

•04/04/2024, 20:37

SENTENÇA

•28/05/2024, 14:44

SENTENÇA

•29/05/2024, 09:30