Cumprimento de sentença 0809551-84.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de J. V. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:23

Publicado Sentença em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:23

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:18

Publicado Despacho em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: J. V. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. EXECUTADO: MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE. SENTENÇA Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Sentença julgando improcedente a pretensão autoral. A par Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0809551-84.2020.8.15.2003 [Sustação de Protesto, Indenização por Dano Moral].

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: J. V. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. EXECUTADO: MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE. SENTENÇA Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Sentença julgando improcedente a pretensão autoral. A par Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0809551-84.2020.8.15.2003 [Sustação de Protesto, Indenização por Dano Moral].

04/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2024, 12:53

Conclusos para despacho

03/12/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: J. V. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. EXECUTADO: MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE. DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte autora/executada informou que celebrou acordo com o réu/exequente em relação aos honorários sucumbenciais. Entretanto, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0809551-84.2020.8.15.2003 [Sustação de Protesto, Indenização por Dano Moral].

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: J. V. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. EXECUTADO: MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE. DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte autora/executada informou que celebrou acordo com o réu/exequente em relação aos honorários sucumbenciais. Entretanto, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0809551-84.2020.8.15.2003 [Sustação de Protesto, Indenização por Dano Moral].

03/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(89)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de J. V. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:23

Publicado Sentença em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:23

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:18

Publicado Despacho em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: J. V. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. EXECUTADO: MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE. SENTENÇA Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Sentença julgando improcedente a pretensão autoral. A par Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0809551-84.2020.8.15.2003 [Sustação de Protesto, Indenização por Dano Moral].

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: J. V. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. EXECUTADO: MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE. SENTENÇA Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Sentença julgando improcedente a pretensão autoral. A par Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0809551-84.2020.8.15.2003 [Sustação de Protesto, Indenização por Dano Moral].

04/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2024, 12:53

Conclusos para despacho

03/12/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: J. V. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. EXECUTADO: MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE. DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte autora/executada informou que celebrou acordo com o réu/exequente em relação aos honorários sucumbenciais. Entretanto, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0809551-84.2020.8.15.2003 [Sustação de Protesto, Indenização por Dano Moral].

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: J. V. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. EXECUTADO: MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE. DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte autora/executada informou que celebrou acordo com o réu/exequente em relação aos honorários sucumbenciais. Entretanto, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0809551-84.2020.8.15.2003 [Sustação de Protesto, Indenização por Dano Moral].

03/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 12:20

Determinada Requisição de Informações

02/12/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 14:22

Conclusos para despacho

29/11/2024, 10:14

Juntada de documento de comprovação

29/11/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:22

Publicado Decisão em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: J. V. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. EXECUTADO: MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora/executada, em que pese tenha sido intimada, não adimpliu os honorários sucumbenciais e as custas finais. Dian Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0809551-84.2020.8.15.2003 [Sustação de Protesto, Indenização por Dano Moral].

16/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2024, 12:23

Conclusos para despacho

17/07/2024, 08:53

Decorrido prazo de MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:41

Transitado em Julgado em 14/10/2022

05/04/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 10:41

Decorrido prazo de MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:31

Decorrido prazo de J. V. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:31

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: J. V. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. EXECUTADO: MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE. DECISÃO Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Da análise dos autos, verifica-se que foi proferida senten Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0809551-84.2020.8.15.2003 [Sustação de Protesto, Indenização por Dano Moral].

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: J. V. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. EXECUTADO: MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE. DECISÃO Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Da análise dos autos, verifica-se que foi proferida senten Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0809551-84.2020.8.15.2003 [Sustação de Protesto, Indenização por Dano Moral].

02/02/2024, 00:00

Outras Decisões

01/02/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 12:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/01/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 18:31

Conclusos para despacho

05/09/2023, 11:09

Juntada de Certidão

05/09/2023, 11:08

Juntada de Petição de comunicações

04/09/2023, 18:17

Juntada de Petição de comunicações

04/09/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 08:45

Juntada de certidão de intimação

02/08/2023, 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2023, 21:36

Juntada de Petição de diligência

08/06/2023, 21:36

Expedição de Mandado.

17/05/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 09:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/11/2022, 23:27

Decorrido prazo de MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 01:03

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 21:32

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 20:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/09/2022, 20:13

Conclusos para decisão

07/09/2022, 13:10

Decorrido prazo de LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO em 01/06/2022 23:59.

09/06/2022, 17:22

Decorrido prazo de PAULO CESAR SOARES DE FRANCA em 01/06/2022 23:59.

09/06/2022, 17:22

Decorrido prazo de MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE em 01/06/2022 23:59.

09/06/2022, 17:21

Juntada de Petição de contra-razões

30/05/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

08/05/2022, 15:35

Ato ordinatório praticado

08/05/2022, 15:34

Decorrido prazo de MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 02:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2022, 23:38

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 19:01

Julgado improcedente o pedido

28/02/2022, 19:01

Conclusos para despacho

03/11/2021, 09:43

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 22:58

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 17:27

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 17:26

Juntada de certidão

26/05/2021, 22:01

Juntada de Petição de contestação

26/05/2021, 15:47

Juntada de Petição de outros documentos

25/05/2021, 21:05

Juntada de Petição de contestação

25/05/2021, 20:27

Juntada de Petição de procuração

25/05/2021, 20:26

Juntada de Petição de contestação

25/05/2021, 20:23

Juntada de Petição de certidão

04/05/2021, 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2021, 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2021, 14:46

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 20:23

Recebida a emenda à inicial

02/02/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 16:33

Conclusos para despacho

01/02/2021, 14:24

Decorrido prazo de J. V. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 03:29

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 18:50

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 15:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a J. V. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP (04.920.801/0001-26).

20/11/2020, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 15:05

Distribuído por sorteio

20/11/2020, 01:00

Documentos

Documento de Comprovação

•20/11/2020, 01:00

Despacho

•20/11/2020, 15:05

Decisão

•02/02/2021, 16:33

Documento Jurisprudência

•26/05/2021, 15:47

Documento Jurisprudência

•26/05/2021, 15:47

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 17:26

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 17:27

Sentença

•28/02/2022, 19:01

Ato Ordinatório

•08/05/2022, 15:34

Sentença

•08/09/2022, 20:13

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 09:49

Decisão

•01/02/2024, 12:13

Decisão

•01/02/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 10:42

Todos os documentos(18)

Documento de Comprovação

•20/11/2020, 01:00

Despacho

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•20/11/2020, 15:05

Decisão

•02/02/2021, 16:33

Documento Jurisprudência

•26/05/2021, 15:47

Documento Jurisprudência

•26/05/2021, 15:47

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 17:26

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 17:27

Sentença

•28/02/2022, 19:01

Ato Ordinatório

•08/05/2022, 15:34

Sentença

•08/09/2022, 20:13

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 09:49

Decisão

•01/02/2024, 12:13

Decisão

•01/02/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 10:42

Decisão

•15/10/2024, 12:23

Despacho

•02/12/2024, 12:20

Sentença

•03/12/2024, 12:53