Usucapião 0801624-67.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 14.899,98

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de EDNALDO MANOEL DE ALMEIDA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:59

Decorrido prazo de BETANIA LAURA DE ALMEIDA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:59

Decorrido prazo de ANDRE ROCHA DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:59

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 08:23

Transitado em Julgado em 23/07/2024

24/07/2024, 08:22

Publicado Sentença em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: BETANIA LAURA DE ALMEIDA, EDNALDO MANOEL DE ALMEIDA. SENTENÇA Trata de Ação de Usucapião Ordinária envolvendo as partes acima mencionadas, todas devidamente qualificadas. Narra a parte autora, em síntese, que adquiriu o imóvel descrito na petição inicial diretame Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0801624-67.2020.8.15.2003 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]. REPRESENTANTE: ANDRE ROCHA DOS SANTOS.

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: BETANIA LAURA DE ALMEIDA, EDNALDO MANOEL DE ALMEIDA. SENTENÇA Trata de Ação de Usucapião Ordinária envolvendo as partes acima mencionadas, todas devidamente qualificadas. Narra a parte autora, em síntese, que adquiriu o imóvel descrito na petição inicial diretame Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0801624-67.2020.8.15.2003 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]. REPRESENTANTE: ANDRE ROCHA DOS SANTOS.

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: BETANIA LAURA DE ALMEIDA, EDNALDO MANOEL DE ALMEIDA. SENTENÇA Trata de Ação de Usucapião Ordinária envolvendo as partes acima mencionadas, todas devidamente qualificadas. Narra a parte autora, em síntese, que adquiriu o imóvel descrito na petição inicial diretame Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0801624-67.2020.8.15.2003 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]. REPRESENTANTE: ANDRE ROCHA DOS SANTOS.

01/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 13:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/06/2024, 13:20

Conclusos para despacho

25/03/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 23:51

Todas as movimentações(114)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de EDNALDO MANOEL DE ALMEIDA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:59

Decorrido prazo de BETANIA LAURA DE ALMEIDA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:59

Decorrido prazo de ANDRE ROCHA DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:59

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 08:23

Transitado em Julgado em 23/07/2024

24/07/2024, 08:22

Publicado Sentença em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: BETANIA LAURA DE ALMEIDA, EDNALDO MANOEL DE ALMEIDA. SENTENÇA Trata de Ação de Usucapião Ordinária envolvendo as partes acima mencionadas, todas devidamente qualificadas. Narra a parte autora, em síntese, que adquiriu o imóvel descrito na petição inicial diretame Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0801624-67.2020.8.15.2003 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]. REPRESENTANTE: ANDRE ROCHA DOS SANTOS.

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: BETANIA LAURA DE ALMEIDA, EDNALDO MANOEL DE ALMEIDA. SENTENÇA Trata de Ação de Usucapião Ordinária envolvendo as partes acima mencionadas, todas devidamente qualificadas. Narra a parte autora, em síntese, que adquiriu o imóvel descrito na petição inicial diretame Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0801624-67.2020.8.15.2003 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]. REPRESENTANTE: ANDRE ROCHA DOS SANTOS.

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: BETANIA LAURA DE ALMEIDA, EDNALDO MANOEL DE ALMEIDA. SENTENÇA Trata de Ação de Usucapião Ordinária envolvendo as partes acima mencionadas, todas devidamente qualificadas. Narra a parte autora, em síntese, que adquiriu o imóvel descrito na petição inicial diretame Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0801624-67.2020.8.15.2003 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]. REPRESENTANTE: ANDRE ROCHA DOS SANTOS.

01/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 13:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/06/2024, 13:20

Conclusos para despacho

25/03/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 23:51

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: BETANIA LAURA DE ALMEIDA, EDNALDO MANOEL DE ALMEIDA. DESPACHO Trata de Ação de Usucapião movida por ANDRÉ ROCHA DOS SANTOS em face de BETANIA LAURA DE ALMEIDA e de seu filho EDNALDO MANOEL DE ALMEIDA, ambos devidamente qualificados. O autor aduz que possui a posse mansa e pacífica desde o dia Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0801624-67.2020.8.15.2003 []. REPRESENTANTE: ANDRE ROCHA DOS SANTOS.

02/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 12:20

Determinada a emenda à inicial

01/02/2024, 12:20

Conclusos para despacho

24/08/2023, 12:08

Decorrido prazo de EDNALDO MANOEL DE ALMEIDA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:48

Juntada de Petição de diligência

04/06/2023, 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2023, 22:41

Juntada de Petição de diligência

04/06/2023, 22:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2023, 22:38

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 13:15

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 14:15

Conclusos para despacho

11/11/2022, 08:07

Juntada de Certidão

11/11/2022, 07:56

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 18:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:57

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 16:17

Juntada de Certidão

27/05/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 10:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/05/2022, 10:06

Juntada de Petição de cota

24/03/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 11:16

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA CASTRO DOS SANTOS em 22/10/2021 23:59:59.

23/10/2021, 01:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2021, 09:41

Juntada de diligência

29/09/2021, 09:41

Expedição de Mandado.

24/09/2021, 07:34

Decorrido prazo de ANDRE ROCHA DOS SANTOS em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 01:35

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 20:36

Expedição de Outros documentos.

01/04/2021, 09:30

Ato ordinatório praticado

01/04/2021, 09:29

Juntada de Certidão

01/04/2021, 09:27

Juntada de Certidão

01/04/2021, 09:19

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda da Receita Municipal em 01/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 03:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 01/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 03:39

Decorrido prazo de BETANIA LAURA DE ALMEIDA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:37

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda da Receita Estadual em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:37

Decorrido prazo de EDNALDO MANOEL DE ALMEIDA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:50

Juntada de Petição de certidão

17/11/2020, 18:12

Juntada de Petição de certidão

17/11/2020, 18:12

Juntada de Petição de certidão

17/11/2020, 18:11

Juntada de Petição de certidão

17/11/2020, 18:09

Juntada de Petição de certidão

17/11/2020, 18:08

Decorrido prazo de MIGUEL FRANCISCO DA SILVA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:18

Decorrido prazo de JOSEANE DE OLIVEIRA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:18

Decorrido prazo de MARIA BIA XAVIER em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:18

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2020, 09:56

Juntada de Petição de diligência

04/09/2020, 09:56

Juntada de devolução de mandado

31/08/2020, 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2020, 16:56

Juntada de Petição de diligência

31/08/2020, 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2020, 16:54

Juntada de Petição de diligência

31/08/2020, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2020, 16:50

Juntada de Petição de diligência

31/08/2020, 16:50

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 18:38

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 12:56

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 19:08

Decorrido prazo de ANDRE ROCHA DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 06:33

Decorrido prazo de ANDRE ROCHA DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 06:23

Decorrido prazo de ANDRE ROCHA DOS SANTOS em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 04:34

Juntada de Certidão

12/05/2020, 17:05

Juntada de Certidão

28/04/2020, 14:34

Juntada de Certidão

22/04/2020, 16:32

Expedição de Edital.

22/04/2020, 16:22

Juntada de Certidão

22/04/2020, 16:04

Juntada de Ofício

22/04/2020, 15:55

Expedição de Mandado.

22/04/2020, 09:48

Expedição de Mandado.

22/04/2020, 09:48

Expedição de Mandado.

22/04/2020, 09:48

Expedição de Mandado.

22/04/2020, 09:48

Cancelada a movimentação processual

22/04/2020, 09:42

Cancelada a movimentação processual

22/04/2020, 09:42

Cancelada a movimentação processual

22/04/2020, 09:41

Cancelada a movimentação processual

22/04/2020, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2020, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2020, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2020, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2020, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2020, 08:09

Outras Decisões

18/04/2020, 12:41

Juntada de Petição de petição

17/04/2020, 14:31

Conclusos para despacho

31/03/2020, 08:20

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 23:03

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 20:50

Conclusos para despacho

09/03/2020, 12:48

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 00:39

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 15:54

Ato ordinatório praticado

27/02/2020, 15:54

Distribuído por sorteio

24/02/2020, 13:32

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 15:54

Despacho

•18/03/2020, 20:50

Despacho

•19/03/2020, 08:08

Decisão

•18/04/2020, 12:41

Ato Ordinatório

•01/04/2021, 09:29

Ato Ordinatório

•01/04/2021, 09:30

Despacho

•23/11/2022, 14:15

Despacho

•01/02/2024, 12:20

Sentença

•30/06/2024, 13:20

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