Execução Fiscal 0837636-91.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2017

Valor da Causa

R$ 5.105,30

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS

OAB/PB 10050·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS

CPF

Reu

Movimentações

Embargos de declaração acolhidos

30/04/2026, 14:42

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:02

Conclusos para despacho

31/10/2024, 09:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 23:48

Conclusos para despacho

15/08/2024, 12:14

Processo Desarquivado

15/08/2024, 12:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/08/2024, 16:23

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Todas as movimentações(41)

Embargos de declaração acolhidos

30/04/2026, 14:42

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:02

Conclusos para despacho

31/10/2024, 09:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 12:15

Despacho

•19/06/2023, 10:27

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24/09/2024, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 23:48

Conclusos para despacho

15/08/2024, 12:14

Processo Desarquivado

15/08/2024, 12:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/08/2024, 16:23

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:34

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 18:25

Decorrido prazo de FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:10

Publicado Sentença em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0837636-91.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS SENTENÇA Exceção de p TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [Fato Gerador/Incidência]

02/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 12:28

Acolhida a exceção de pré-executividade

01/02/2024, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:44

Conclusos para decisão

21/08/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 07:21

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 07:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 10:27

Conclusos para despacho

19/06/2023, 08:42

Juntada de Petição de cota

16/06/2023, 07:55

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2019, 12:38

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

08/08/2017, 09:30

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 07:19

Sentença

•01/02/2024, 12:00

Sentença

•01/02/2024, 12:29

Sentença

•19/07/2024, 17:05

Despacho

•23/09/2024, 23:48

Sentença

•30/04/2026, 14:42