Cumprimento de sentença 0800647-09.2023.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 51.681,07

Órgão julgador

2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe

Partes do Processo

PAULO BRAZ DE MOURA

CPF

Autor

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES

OAB/PB 21988·CPF·Representa: Autor

ALBERTO BRANCO JUNIOR

OAB/SP 86475·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 10:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/06/2024, 10:35

Transitado em Julgado em 28/05/2024

04/06/2024, 10:34

Decorrido prazo de LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:19

Decorrido prazo de ALBERTO BRANCO JUNIOR em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:19

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2024, 07:51

Juntada de Projeto de sentença

14/04/2024, 12:08

Conclusos para despacho

14/04/2024, 12:08

Conclusos ao Juiz Leigo

28/02/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 12:31

Conclusos para despacho

19/02/2024, 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2024, 11:40

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:19

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 10:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/06/2024, 10:35

Transitado em Julgado em 28/05/2024

04/06/2024, 10:34

Decorrido prazo de LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:19

Decorrido prazo de ALBERTO BRANCO JUNIOR em 27/05/2024 23:59.

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•10/01/2024, 16:49

SENTENÇA

•12/01/2024, 08:58

28/05/2024, 20:19

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2024, 07:51

Juntada de Projeto de sentença

14/04/2024, 12:08

Conclusos para despacho

14/04/2024, 12:08

Conclusos ao Juiz Leigo

28/02/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 12:31

Conclusos para despacho

19/02/2024, 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2024, 11:40

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULO BRAZ DE MOURA REU: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800647-09.2023.8.15.0051 Vistos etc. Nos termos do artigo 1023, §2º c/c art. 219 do CPC, intime-se a parte contrária para, no prazo de 5 dias úteis, querendo, manifestar-se. Cumpra-se. São João do Rio do Peixe, data do protocolo eletrônico. Pedro Henrique de Ar

02/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 12:24

Conclusos para decisão

31/01/2024, 09:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2024, 23:49

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 14:54

Julgado improcedente o pedido

12/01/2024, 08:58

Juntada de Projeto de sentença

10/01/2024, 16:50

Conclusos para despacho

10/01/2024, 16:49

Conclusos ao Juiz Leigo

18/12/2023, 16:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/11/2023 11:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe.

14/11/2023, 10:35

Recebidos os autos do CEJUSC

14/11/2023, 10:35

Recebidos os autos.

06/11/2023, 08:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe

06/11/2023, 08:50

Juntada de Petição de contestação

01/11/2023, 16:14

Juntada de Petição de comunicações

24/10/2023, 00:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 09:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/11/2023 11:00 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.

28/09/2023, 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/05/2023, 16:04

Distribuído por sorteio

15/05/2023, 16:04

DESPACHO

•01/02/2024, 12:24

DESPACHO

•23/02/2024, 12:31

PROJETO DE SENTENÇA

•14/04/2024, 12:08

SENTENÇA

•24/04/2024, 07:51