Cumprimento de sentença 0805595-89.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/04/2026, 08:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2026, 08:16

Recebidos os autos

29/04/2026, 12:43

Juntada de certidão de prevenção

29/04/2026, 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SINTUR SISTEMA NACIONAL DE TURISMO LTDA, SIND DAS EMP DE TRANSP COL URBAN DE PASS NO MUNIC DE JP APELADO: EDMARIO SANTANA DOS ANJOSREPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36043048). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805595-89.2022.8.15.2003

19/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2024, 08:02

Decorrido prazo de EDMARIO SANTANA DOS ANJOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:13

Juntada de Petição de informações prestadas

08/05/2024, 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2024, 17:47

Juntada de Petição de apelação

02/05/2024, 10:49

Publicado Decisão em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 12:37

Todas as movimentações(54)

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/04/2026, 08:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2026, 08:16

Recebidos os autos

29/04/2026, 12:43

Juntada de certidão de prevenção

Documentos

Despacho

•19/09/2022, 12:55

Despacho

•25/01/2023, 15:27

29/04/2026, 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SINTUR SISTEMA NACIONAL DE TURISMO LTDA, SIND DAS EMP DE TRANSP COL URBAN DE PASS NO MUNIC DE JP APELADO: EDMARIO SANTANA DOS ANJOSREPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36043048). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805595-89.2022.8.15.2003

19/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2024, 08:02

Decorrido prazo de EDMARIO SANTANA DOS ANJOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:13

Juntada de Petição de informações prestadas

08/05/2024, 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2024, 17:47

Juntada de Petição de apelação

02/05/2024, 10:49

Publicado Decisão em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDMARIO SANTANA DOS ANJOS RÉU: SINTUR SISTEMA NACIONAL DE TURISMO LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0805595-89.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Diante da declaração de ID: 89324050, observo que restou comprovado o equívoco quanto ao CNPJ do requerido constante nos autos. Dessa forma, DEFIRO o pedido encartado no ID: 89324049. Ao cartório para proceder com a retificação do número de CNPJ e qualificação

26/04/2024, 00:00

Deferido o pedido de

25/04/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 12:19

Conclusos para despacho

25/04/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 07:08

Publicado Sentença em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDMARIO SANTANA DOS ANJOS RÉU: SINTUR SISTEMA NACIONAL DE TURISMO LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0805595-89.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração (ID: 85258431) opostos por SINTUR SISTEMA NACIONAL DE TURISMO LTDA em face da sentença de ID: 85047648, a qual julgou procedente o pedido autoral. Contrarrazões apresentadas (ID: 86936786). É o que importa relatar. Decido. O

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDMARIO SANTANA DOS ANJOS RÉU: SINTUR SISTEMA NACIONAL DE TURISMO LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0805595-89.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração (ID: 85258431) opostos por SINTUR SISTEMA NACIONAL DE TURISMO LTDA em face da sentença de ID: 85047648, a qual julgou procedente o pedido autoral. Contrarrazões apresentadas (ID: 86936786). É o que importa relatar. Decido. O

09/04/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 18:03

Conclusos para despacho

26/03/2024, 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/03/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2024, 11:26

Publicado Sentença em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDMÁRIO SANTANA DOS ANJOS RÉU: SINTUR SISTEMA NACIONAL DE TURISMO LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0805595-89.2022.8.15.2003 Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por EDMÁRIO SANTANA DOS ANJOS, em face de SINTUR-JP, ambos devidamente qualificados. Aduz a parte autora (ID: 63597732 ) que é portador de deficiência auditiva CID – 10 H90.6, motivo pelo qual possui

02/02/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

01/02/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 12:50

Conclusos para despacho

15/06/2023, 14:32

Juntada de Petição de cota

14/06/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 09:40

Juntada de Petição de informações prestadas

19/04/2023, 15:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/04/2023, 21:26

Conclusos para despacho

23/03/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 09:06

Juntada de Petição de contestação

13/02/2023, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 15:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/09/2022, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 12:55

Distribuído por sorteio

16/09/2022, 10:35

Outros Documentos

•13/02/2023, 11:27

Outros Documentos

•13/02/2023, 11:27

Outros Documentos

•13/02/2023, 11:27

Outros Documentos

•13/02/2023, 11:27

Outros Documentos

•13/02/2023, 11:27

Outros Documentos

•13/02/2023, 11:27

Outros Documentos

•13/02/2023, 11:27

Outros Documentos

•13/02/2023, 11:27

Outros Documentos

•13/02/2023, 11:27

Outros Documentos

•13/02/2023, 11:27

Outros Documentos

•13/02/2023, 11:27

Outros Documentos

•13/02/2023, 11:27

Outros Documentos

•13/02/2023, 11:27

Todos os documentos(56)

Despacho

•19/09/2022, 12:55

Despacho

•25/01/2023, 15:27

Outros Documentos

•13/02/2023, 11:27

Outros Documentos

•13/02/2023, 11:27

Outros Documentos

•13/02/2023, 11:27

Outros Documentos

•13/02/2023, 11:27

Outros Documentos

•13/02/2023, 11:27

Outros Documentos

•13/02/2023, 11:27

Outros Documentos

•13/02/2023, 11:27

Outros Documentos

•13/02/2023, 11:27

Outros Documentos

•13/02/2023, 11:27

Outros Documentos

•13/02/2023, 11:27

Outros Documentos

•13/02/2023, 11:27

Outros Documentos

•13/02/2023, 11:27

Outros Documentos

•13/02/2023, 11:27

Outros Documentos

•13/02/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 09:07

Despacho

•12/05/2023, 09:40

Despacho

•12/05/2023, 09:40

Outros Documentos

•02/06/2023, 15:53

Outros Documentos

•02/06/2023, 15:53

Outros Documentos

•02/06/2023, 15:53

Outros Documentos

•02/06/2023, 15:53

Outros Documentos

•02/06/2023, 15:53

Outros Documentos

•02/06/2023, 15:53

Outros Documentos

•02/06/2023, 15:53

Outros Documentos

•02/06/2023, 15:53

Outros Documentos

•02/06/2023, 15:53

Outros Documentos

•02/06/2023, 15:53

Outros Documentos

•02/06/2023, 15:53

Outros Documentos

•02/06/2023, 15:53

Outros Documentos

•02/06/2023, 15:53

Outros Documentos

•02/06/2023, 15:53

Outros Documentos

•02/06/2023, 15:53

Sentença

•01/02/2024, 12:50

Sentença

•01/02/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:51

Sentença

•08/04/2024, 18:03

Sentença

•08/04/2024, 18:03

Decisão

•25/04/2024, 12:19

Decisão

•25/04/2024, 12:19

Decisão

•26/04/2024, 12:37

Despacho

•12/06/2024, 21:33

Despacho

•18/06/2024, 16:40

Acórdão

•27/07/2024, 16:39

Despacho

•26/09/2024, 21:16

Despacho

•15/11/2024, 00:21

Despacho

•18/11/2024, 11:24

Acórdão

•10/12/2024, 11:46

Decisão

•18/09/2025, 09:27

Despacho

•17/12/2025, 17:19

OUTRAS PEÇAS

•28/04/2026, 17:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/04/2026, 17:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/04/2026, 17:45