Recurso Inominado Cível 0805123-25.2022.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 55.042,88

Órgão julgador

Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUITEGI

CNPJ

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Terceiro

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

17/12/2025, 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/12/2025, 07:44

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/12/2025, 07:44

Juntada de Certidão

16/12/2025, 07:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITEGI em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:24

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 14:45

Determinado o cancelamento da distribuição

15/10/2025, 11:18

Declarada incompetência

15/10/2025, 11:18

Conclusos para despacho

14/10/2025, 10:36

Juntada de Certidão

14/10/2025, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITEGI em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:34

Todas as movimentações(48)

Conclusos para despacho

17/12/2025, 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/12/2025, 07:44

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/12/2025, 07:44

Juntada de Certidão

16/12/2025, 07:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITEGI em 15/12/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•31/08/2022, 18:17

DECISÃO

•11/11/2022, 21:35

16/12/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:24

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 14:45

Determinado o cancelamento da distribuição

15/10/2025, 11:18

Declarada incompetência

15/10/2025, 11:18

Conclusos para despacho

14/10/2025, 10:36

Juntada de Certidão

14/10/2025, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITEGI em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITEGI em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 10:28

Conclusos para despacho

21/08/2025, 12:21

Juntada de despacho

21/08/2025, 10:19

Recebidos os autos

21/08/2025, 10:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/01/2024, 20:35

Baixa Definitiva

31/01/2024, 20:35

Transitado em Julgado em 29/01/2024

31/01/2024, 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITEGI em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 08:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CUITEGI - CNPJ: 08.781.791/0001-46 (APELANTE) e provido

31/10/2023, 06:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023, 23:34

Juntada de certidão de julgamento

16/10/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 10:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 16:59

Conclusos para despacho

27/09/2023, 08:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/09/2023, 12:42

Conclusos para despacho

06/09/2023, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 10:54

Conclusos para despacho

05/05/2023, 12:39

Juntada de Certidão

05/05/2023, 12:39

Recebidos os autos

05/05/2023, 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/05/2023, 12:33

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 12:33

SENTENÇA

•07/02/2023, 20:23

DECISÃO

•28/02/2023, 19:56

DECISÃO

•03/03/2023, 11:24

DESPACHO

•13/07/2023, 10:54

DESPACHO

•26/09/2023, 12:42

DESPACHO

•27/09/2023, 16:59

ACÓRDÃO

•31/10/2023, 06:50

DESPACHO

•01/02/2024, 14:32

DESPACHO

•03/04/2024, 19:02

DESPACHO

•06/09/2024, 05:07

SENTENÇA

•28/05/2025, 16:41

DESPACHO

•10/09/2025, 10:28

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•15/10/2025, 11:18