Embargos à Execução 0802533-76.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 80.082,48

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

12/02/2026, 23:45

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de ITALO MARTINS DE OLIVEIRA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de ANA GILKA BARBOSA DE MEDEIROS OLIVEIRA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:41

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ITALO MARTINS DE OLIVEIRA, ANA GILKA BARBOSA DE MEDEIROS OLIVEIRA EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DESPACHO Intimem-se os Embargantes para se manifestarem acerca da petição de ID 108236119, no prazo de 10 dias. João Pessoa, 23 de outubro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0802533-76.2024.8.15.2001

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ITALO MARTINS DE OLIVEIRA, ANA GILKA BARBOSA DE MEDEIROS OLIVEIRA EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DESPACHO Intimem-se os Embargantes para se manifestarem acerca da petição de ID 108236119, no prazo de 10 dias. João Pessoa, 23 de outubro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0802533-76.2024.8.15.2001

05/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 18:47

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Conclusos para despacho

29/04/2025, 06:57

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 10:54

Publicado Despacho em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:21

Todas as movimentações(49)

Conclusos para despacho

12/02/2026, 23:45

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de ITALO MARTINS DE OLIVEIRA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de ANA GILKA BARBOSA DE MEDEIROS OLIVEIRA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:41

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ITALO MARTINS DE OLIVEIRA, ANA GILKA BARBOSA DE MEDEIROS OLIVEIRA EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DESPACHO Intimem-se os Embargantes para se manifestarem acerca da petição de ID 108236119, no prazo de 10 dias. João Pessoa, 23 de outubro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0802533-76.2024.8.15.2001

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ITALO MARTINS DE OLIVEIRA, ANA GILKA BARBOSA DE MEDEIROS OLIVEIRA EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DESPACHO Intimem-se os Embargantes para se manifestarem acerca da petição de ID 108236119, no prazo de 10 dias. João Pessoa, 23 de outubro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0802533-76.2024.8.15.2001

05/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 18:47

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Conclusos para despacho

29/04/2025, 06:57

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 10:54

Publicado Despacho em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ITALO MARTINS DE OLIVEIRA, ANA GILKA BARBOSA DE MEDEIROS OLIVEIRA EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DESPACHO Na sistemática dos art. 9º e 10 do CPC, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, com amparo no art. 437, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0802533-76.2024.8.15.2001

23/01/2025, 00:00

Determinada diligência

22/01/2025, 08:06

Conclusos para decisão

14/11/2024, 12:51

Juntada de Petição de outros documentos

08/11/2024, 00:13

Publicado Despacho em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ITALO MARTINS DE OLIVEIRA, ANA GILKA BARBOSA DE MEDEIROS OLIVEIRA EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DESPACHO Em razão da divergência entre o percentual de desconto nas custas processuais expressos em números e por extenso, na decisão de ID 92002629, deve prevalecer o escrito por extenso, ou seja, 60% (sessenta por cento). Procedi à retificação da guia de custas. Inti ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0802533-76.2024.8.15.2001

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ITALO MARTINS DE OLIVEIRA, ANA GILKA BARBOSA DE MEDEIROS OLIVEIRA EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DESPACHO Em razão da divergência entre o percentual de desconto nas custas processuais expressos em números e por extenso, na decisão de ID 92002629, deve prevalecer o escrito por extenso, ou seja, 60% (sessenta por cento). Procedi à retificação da guia de custas. Inti ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0802533-76.2024.8.15.2001

31/10/2024, 00:00

Determinada diligência

21/10/2024, 16:22

Conclusos para despacho

21/10/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 11:15

Publicado Decisão em 22/07/2024.

24/07/2024, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ITALO MARTINS DE OLIVEIRA, ANA GILKA BARBOSA DE MEDEIROS OLIVEIRA EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DECISÃO Com o advento do CPC/2015, é possível ao magistrado, de ofício ou a requerimento da parte, reduzir percentualmente o valor das custas processuais, assim como parcelar tal valor, de modo a permitir o acesso à justiça, mas sem conceder a gratuidade de forma aleat ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0802533-76.2024.8.15.2001

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ITALO MARTINS DE OLIVEIRA, ANA GILKA BARBOSA DE MEDEIROS OLIVEIRA EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DECISÃO Com o advento do CPC/2015, é possível ao magistrado, de ofício ou a requerimento da parte, reduzir percentualmente o valor das custas processuais, assim como parcelar tal valor, de modo a permitir o acesso à justiça, mas sem conceder a gratuidade de forma aleat ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0802533-76.2024.8.15.2001

19/07/2024, 00:00

Determinada diligência

12/06/2024, 16:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ITALO MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: 032.971.694-86 (EMBARGANTE).

12/06/2024, 16:56

Conclusos para despacho

12/06/2024, 07:20

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 21:43

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 23:48

Publicado Despacho em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ITALO MARTINS DE OLIVEIRA, ANA GILKA BARBOSA DE MEDEIROS OLIVEIRA EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DESPACHO Intimem-se os Embargantes, por seu advogado, para o fim de juntar aos autos documento idôneo de comprovação de sua renda mensal (contracheque e/ou declaração de IRPF/IRPJ), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de parcelamento das c ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0802533-76.2024.8.15.2001

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ITALO MARTINS DE OLIVEIRA, ANA GILKA BARBOSA DE MEDEIROS OLIVEIRA EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DESPACHO Intimem-se os Embargantes, por seu advogado, para o fim de juntar aos autos documento idôneo de comprovação de sua renda mensal (contracheque e/ou declaração de IRPF/IRPJ), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de parcelamento das c ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0802533-76.2024.8.15.2001

15/03/2024, 00:00

Determinada diligência

11/03/2024, 20:23

Conclusos para despacho

01/03/2024, 23:08

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 10:05

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ITALO MARTINS DE OLIVEIRA, ANA GILKA BARBOSA DE MEDEIROS OLIVEIRA EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DESPACHO Intimem-se os Embargantes, por seu advogado, para emendar a petição inicial, para o fim de juntar aos autos documento idôneo de comprovação de sua renda mensal (contracheque e/ou declaração de IRPF/IRPJ), a justificar o pedido de assistência judiciária gratuit ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0802533-76.2024.8.15.2001

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ITALO MARTINS DE OLIVEIRA, ANA GILKA BARBOSA DE MEDEIROS OLIVEIRA EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DESPACHO Intimem-se os Embargantes, por seu advogado, para emendar a petição inicial, para o fim de juntar aos autos documento idôneo de comprovação de sua renda mensal (contracheque e/ou declaração de IRPF/IRPJ), a justificar o pedido de assistência judiciária gratuit ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0802533-76.2024.8.15.2001

02/02/2024, 00:00

Determinada diligência

19/01/2024, 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/01/2024, 11:25

Distribuído por dependência

19/01/2024, 11:25

Documentos

Despacho

•19/01/2024, 12:30

Despacho

•01/02/2024, 20:35

Despacho

•11/03/2024, 20:23

Despacho

•14/03/2024, 10:06

Decisão

•12/06/2024, 16:56

Decisão

•18/07/2024, 10:25

Despacho

•21/10/2024, 16:22

Despacho

•30/10/2024, 11:39

Despacho

•22/01/2025, 08:06

Despacho

•22/01/2025, 11:51

Despacho

•27/10/2025, 18:47

Despacho

•04/11/2025, 09:10