Cumprimento de sentença 0835670-30.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2016

Valor da Causa

R$ 15.938,80

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 10:37

Decorrido prazo de MARLENE ISMAEL DA CUNHA LIMA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:14

Decorrido prazo de LUIZ DEMETRIO TAVARES ACCIOLY em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/08/2025, 10:25

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:41

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0835670-30.2016.8.15.2001. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. CONSIDERANDO-SE que o ofício enviado já se encontra nos autos do processo 0801091- 89.2017.8.15.0071, que já se encontra dentro do referido processo, não havendo mais o que fazer com o presente, arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.0801091- ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0835670-30.2016.8.15.2001. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. CONSIDERANDO-SE que o ofício enviado já se encontra nos autos do processo 0801091- 89.2017.8.15.0071, que já se encontra dentro do referido processo, não havendo mais o que fazer com o presente, arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.0801091- ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 08:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/07/2025, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2025, 18:58

Determinado o arquivamento

19/06/2025, 18:58

Todas as movimentações(198)

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 10:37

Decorrido prazo de MARLENE ISMAEL DA CUNHA LIMA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:14

Decorrido prazo de LUIZ DEMETRIO TAVARES ACCIOLY em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/08/2025, 10:25

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:41

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0835670-30.2016.8.15.2001. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. CONSIDERANDO-SE que o ofício enviado já se encontra nos autos do processo 0801091- 89.2017.8.15.0071, que já se encontra dentro do referido processo, não havendo mais o que fazer com o presente, arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.0801091- ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0835670-30.2016.8.15.2001. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. CONSIDERANDO-SE que o ofício enviado já se encontra nos autos do processo 0801091- 89.2017.8.15.0071, que já se encontra dentro do referido processo, não havendo mais o que fazer com o presente, arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.0801091- ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 08:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/07/2025, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2025, 18:58

Determinado o arquivamento

19/06/2025, 18:58

Conclusos para decisão

19/06/2025, 18:57

Decorrido prazo de LUIZ DEMETRIO TAVARES ACCIOLY em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:23

Decorrido prazo de MARLENE ISMAEL DA CUNHA LIMA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:23

Publicado Intimação em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/03/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0835670-30.2016.8.15.2001. Intimação - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se resposta ao Ofício de ID 106172222. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0835670-30.2016.8.15.2001. Intimação - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se resposta ao Ofício de ID 106172222. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 12:35

Conclusos para despacho

10/03/2025, 17:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/01/2025, 11:15

Juntada de informações prestadas

17/01/2025, 11:31

Juntada de Ofício

14/01/2025, 21:17

Deferido o pedido de

03/12/2024, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 19:49

Conclusos para despacho

03/12/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 16:05

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/10/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0835670-30.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a arguição da executada de ID 99416748, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, juntando a documentação necessária para comprovar os valores os quais a parte executada expõe não estarem comprovados nos autos. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:44

Conclusos para despacho

27/09/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 23:39

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 16:52

Publicado Decisão em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0835670-30.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, dando-lhe ciência da desnecessidade de elaboração de novos cálculos, eis que os cálculos da Contadoria Judicial elaborados ao ID Num. 85049018 - Pág. 1 encontram-se em convergência com a sentença transitada em julgado e válidos, pois os embargos acolhidos ao ID Num. 90177877 - Pág. 2 determinou a abertura de prazo recursal quanto a decisão de penhora dos valores. De todo modo, a fim

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0835670-30.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, dando-lhe ciência da desnecessidade de elaboração de novos cálculos, eis que os cálculos da Contadoria Judicial elaborados ao ID Num. 85049018 - Pág. 1 encontram-se em convergência com a sentença transitada em julgado e válidos, pois os embargos acolhidos ao ID Num. 90177877 - Pág. 2 determinou a abertura de prazo recursal quanto a decisão de penhora dos valores. De todo modo, a fim

21/08/2024, 00:00

Outras Decisões

20/08/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 12:25

Conclusos para despacho

20/08/2024, 07:29

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 14:51

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0835670-30.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de ID 97439142. Procedo com a inclusão da dívida objeto deste feito no sistema SERASAJUD. Intime-se a parte executada para indicar, no prazo de 5 (cinco) dias, bens passíveis de saldar a execução. JOÃO PESSOA, 29 de julho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

30/07/2024, 00:00

Deferido o pedido de

29/07/2024, 11:45

Determinada diligência

29/07/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 11:45

Conclusos para decisão

29/07/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 16:53

Publicado Despacho em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0835670-30.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. JOÃO PESSOA, 17 de julho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

18/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 18:30

Conclusos para despacho

17/07/2024, 11:44

Decorrido prazo de MARLENE ISMAEL DA CUNHA LIMA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:20

Decorrido prazo de LUIZ DEMETRIO TAVARES ACCIOLY em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:20

Decorrido prazo de MARLENE ISMAEL DA CUNHA LIMA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:20

Decorrido prazo de LUIZ DEMETRIO TAVARES ACCIOLY em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:20

Publicado Decisão em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0835670-30.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Mantenho a decisão de ID 57849305 em todos os seus termos, abrindo-se nesse momento o prazo recursal. Após, voltem conclusos para andamento. JOÃO PESSOA, 14 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0835670-30.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Mantenho a decisão de ID 57849305 em todos os seus termos, abrindo-se nesse momento o prazo recursal. Após, voltem conclusos para andamento. JOÃO PESSOA, 14 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

17/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2024, 09:59

Outras Decisões

16/06/2024, 09:59

Conclusos para despacho

14/06/2024, 11:39

Decorrido prazo de MARLENE ISMAEL DA CUNHA LIMA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:20

Decorrido prazo de LUIZ DEMETRIO TAVARES ACCIOLY em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:20

Publicado Decisão em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0835670-30.2016.8.15.2001 DECISÃO PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. ERRO MATERIAL CARACTERIZADO. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. Vistos, etc. MARLENE ISMAEL DA CUNHA LIMA, qualificada nos autos, opôs embargos de declaração (ID 86422600), alegando que não fora intimada da decisão que tratou sobre a penhora de 30% dos seus proventos, ID 57849305. Por tais

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0835670-30.2016.8.15.2001 DECISÃO PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. ERRO MATERIAL CARACTERIZADO. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. Vistos, etc. MARLENE ISMAEL DA CUNHA LIMA, qualificada nos autos, opôs embargos de declaração (ID 86422600), alegando que não fora intimada da decisão que tratou sobre a penhora de 30% dos seus proventos, ID 57849305. Por tais

13/05/2024, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

12/05/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

12/05/2024, 08:57

Conclusos para despacho

08/05/2024, 12:21

Juntada de Informações

08/05/2024, 12:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/04/2024, 21:06

Determinada diligência

25/03/2024, 11:09

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2024, 17:00

Publicado Despacho em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0835670-30.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração opostos ao ID 86422600. JOÃO PESSOA, 8 de março de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

11/03/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

08/03/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 11:48

Conclusos para despacho

07/03/2024, 13:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/02/2024, 20:24

Decorrido prazo de MARLENE ISMAEL DA CUNHA LIMA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 11:37

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0835670-30.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre os cálculos da contadoria, falem as partes em 05 dias. JOÃO PESSOA, 1 de fevereiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0835670-30.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre os cálculos da contadoria, falem as partes em 05 dias. JOÃO PESSOA, 1 de fevereiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

02/02/2024, 00:00

Expedido alvará de levantamento

01/02/2024, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 20:47

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 20:47

Conclusos para despacho

01/02/2024, 20:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível da Capital.

01/02/2024, 10:26

Juntada de cálculo(s) da contadoria

01/02/2024, 10:24

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 13:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/06/2022, 11:23

Outras Decisões

03/05/2022, 11:09

Conclusos para despacho

28/04/2022, 09:51

Processo Desarquivado

28/04/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 18:39

Arquivado Definitivamente

22/03/2022, 10:50

Determinado o arquivamento

22/03/2022, 09:50

Conclusos para despacho

22/03/2022, 09:01

Decorrido prazo de LUIZ DEMETRIO TAVARES ACCIOLY em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 03:33

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 09:18

Conclusos para despacho

25/02/2022, 07:04

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 06:55

Conclusos para despacho

29/11/2021, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2021, 11:07

Decorrido prazo de MARLENE ISMAEL DA CUNHA LIMA em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 03:12

Decorrido prazo de LUIZ DEMETRIO TAVARES ACCIOLY em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 03:02

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 11:58

Juntada de

05/07/2021, 14:08

Decorrido prazo de MARLENE ISMAEL DA CUNHA LIMA em 23/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 21:16

Decorrido prazo de LUIZ DEMETRIO TAVARES ACCIOLY em 23/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 14:09

Conclusos para despacho

19/02/2021, 08:05

Juntada de Decisão

10/02/2021, 21:09

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 23:50

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 12:21

Indeferido o pedido de LUIZ DEMETRIO TAVARES ACCIOLY - CPF: 022.693.114-50 (EXEQUENTE)

01/12/2020, 18:30

Conclusos para despacho

01/12/2020, 17:07

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 15:46

Decorrido prazo de MARLENE ISMAEL DA CUNHA LIMA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 01:00

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 17:08

Decorrido prazo de LUIZ DEMETRIO TAVARES ACCIOLY em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:45

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 10:41

Outras Decisões

21/10/2020, 08:41

Conclusos para despacho

20/10/2020, 09:28

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 13:26

Conclusos para despacho

19/10/2020, 10:16

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 11:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/10/2020, 10:15

Conclusos para despacho

07/10/2020, 10:02

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 12:35

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 20:05

Conclusos para despacho

03/08/2020, 11:42

Ato ordinatório praticado

03/08/2020, 11:40

Juntada de ato ordinatório

09/06/2020, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 18:25

Conclusos para despacho

25/05/2020, 15:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/05/2020, 23:56

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 21:38

Conclusos para despacho

13/04/2020, 11:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/04/2020, 14:41

Decorrido prazo de LUIZ DEMETRIO TAVARES ACCIOLY em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 17:55

Julgado procedente o pedido

27/01/2020, 07:31

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para julgamento

21/03/2019, 15:39

Juntada de Petição de petição

01/03/2019, 10:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2019, 09:56

Conclusos para despacho

07/06/2018, 16:42

Juntada de certidão

07/06/2018, 16:42

Decorrido prazo de MARLENE ISMAEL DA CUNHA LIMA em 14/05/2018 23:59:59.

15/05/2018, 01:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2018, 19:08

Juntada de Alvará

09/04/2018, 16:13

Expedição de Mandado.

09/04/2018, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2018, 14:02

Conclusos para despacho

06/04/2018, 12:09

Juntada de Petição de petição

28/03/2018, 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2017, 20:37

Expedição de Mandado.

10/08/2017, 15:29

Juntada de Petição de petição

12/06/2017, 15:50

Juntada de Petição de petição

12/06/2017, 15:47

Juntada de Petição de petição

12/06/2017, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2016, 14:14

Concedida a Medida Liminar

29/11/2016, 14:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/07/2016, 15:13

Juntada de Petição de petição

20/07/2016, 14:30

Conclusos para decisão

20/07/2016, 11:46

Distribuído por sorteio

20/07/2016, 11:46

Documentos

Decisão

•29/11/2016, 14:07

Despacho

•09/04/2018, 14:02

Despacho

•08/02/2019, 09:56

Sentença

•27/01/2020, 07:31

Sentença

•27/01/2020, 17:55

Despacho

•14/04/2020, 21:38

Despacho

•24/04/2020, 16:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/05/2020, 23:56

Outros Documentos

•17/05/2020, 23:56

Despacho

•08/06/2020, 18:25

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 08:25

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 11:40

Despacho

•10/08/2020, 20:05

Despacho

•11/08/2020, 13:32

Decisão

•07/10/2020, 10:15

Todos os documentos(48)

Decisão

•29/11/2016, 14:07

Despacho

•09/04/2018, 14:02

Despacho

•08/02/2019, 09:56

Sentença

•27/01/2020, 07:31

Sentença

•27/01/2020, 17:55

Despacho

•14/04/2020, 21:38

Despacho

•24/04/2020, 16:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/05/2020, 23:56

Outros Documentos

•17/05/2020, 23:56

Despacho

•08/06/2020, 18:25

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 08:25

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 11:40

Despacho

•10/08/2020, 20:05

Despacho

•11/08/2020, 13:32

Decisão

•07/10/2020, 10:15

Decisão

•07/10/2020, 11:11

Despacho

•19/10/2020, 13:26

Despacho

•21/10/2020, 08:41

Despacho

•21/10/2020, 10:41

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 15:46

Decisão

•01/12/2020, 18:30

Decisão

•02/12/2020, 12:21

Decisão

•10/02/2021, 21:09

Despacho

•19/02/2021, 14:09

Despacho

•22/02/2021, 08:45

Despacho

•02/12/2021, 06:55

Despacho

•02/12/2021, 12:48

Despacho

•25/02/2022, 09:18

Despacho

•25/02/2022, 10:09

Decisão

•22/03/2022, 09:50

Decisão

•03/05/2022, 11:09

Despacho

•01/02/2024, 20:47

Despacho

•01/02/2024, 20:47

Despacho

•08/03/2024, 11:48

Despacho

•25/03/2024, 11:09

Comunicações

•15/04/2024, 21:06

Decisão

•12/05/2024, 08:57

Decisão

•12/05/2024, 08:57

Decisão

•16/06/2024, 09:59

Despacho

•17/07/2024, 18:30

Decisão

•29/07/2024, 11:45

Decisão

•20/08/2024, 12:25

Despacho

•02/10/2024, 11:44

Despacho

•06/10/2024, 13:55

Documento de Comprovação

•24/10/2024, 16:05

Decisão

•03/12/2024, 19:49

Despacho

•14/03/2025, 12:35

Decisão

•19/06/2025, 18:58