Procedimento Comum Cível 0802119-83.2021.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:45

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:27

Publicado Decisão em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DEOCLECIO PEDRO DA CRUZ REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Os processos deverão ser remetidos para a caixa de arquivo, sem prejuízo de desarquivamento, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo por ocasião deste pronunciamento, agilizando a localização dos autos e a prática dos atos ordinatórios ulteriores necessários. Cumpra-se. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21012608570043900000036921474 PETIÇÃO INICIAL- DEOCLECIO PEDRO DA CRUZ - PASEP Outros Documentos 21012608570067200000036922108 DOC 01 - PROCURAÇÃO E DOCS PESSOAIS Procuração 21012608570135700000036922115 DOC 02 - DADOS FUNCIONAIS Documento de Comprovação 21012608570171700000036922116 DOC 03 - CONTRACHEQUE E PORTARIA DE RESERVA Documento de Comprovação 21012608570213100000036922118 DOC 04 - EXTRATO PASEP Documento de Comprovação 21012608570242700000036922121 DOC 05 - MICROFILMAGEM COMPLETA Documento de Comprovação 21012608570282100000036922888 DOC 06 - PARECER E LAUDO CONTÁBIL Documento de Comprovação 21012608570314600000036922890 Decisão Decisão 21012613282983000000036937933 Decisão Decisão 21012613282983000000036937933 Decisão Decisão 22110411410768200000061955216 Decisão Decisão 24020123471682000000079882938 Decisão Decisão 24020123471682000000079882938 Petição de manifestação Petição 24022215254800300000080886758 Contracheque. Dezembro 2023 Documento de Comprovação 24022215254876500000080886770 Contracheque. Janeiro 2024 Documento de Comprovação 24022215254964100000080886774 Contracheque. Novembro 2023 Documento de Comprovação 24022215255038300000080886771 Contracheque. Outubro 2023 Documento de Comprovação 24022215255131700000080886772 Declaração Imposto de Renda. Calendário 2022 Documento de Comprovação 24022215255225800000080886773 Gastos Médicos Documento de Comprovação 24022215255294300000080887528 Decisão Decisão 24022717152490400000080995669 Decisão Decisão 24022717152490400000080995669 Petição Petição 24032214434127600000082392957 GUIA DE CUSTAS - DEOCLECIO PEDRO DA CRUZ Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24032214434228800000082393526 Comprovante De Pagamento Documento de Comprovação 24032214434302900000082393530 Expediente Expediente 24032514541786000000082483026 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24041615350245400000083553515 HABILITACAO_Parte189 Documento de Comprovação 24041615350302800000083553519 KIT HAB BB PB_red Procuração 24041615350370400000083553520 Decisão Decisão 24042415502258000000083995259 Intimação Intimação 24042513085945300000084062822 Intimação Intimação 24042513085945300000084062822 Petição de manifestação Petição 24051415413435500000084977705 Petição Petição 24061213475875300000086427155 EXTRATO ONLINE Outros Documentos 24061213475986700000086427158 MICROFICHAS Outros Documentos 24061213480052600000086427159 TRANSCRICAO MICROFICHAS Outros Documentos 24061213480237000000086427160 Petição Petição 24061213522955900000086427780 EXTRATO ONLINE Outros Documentos 24061213523050100000086427784 MICROFICHAS Outros Documentos 24061213523127100000086427785 TRANSCRICAO MICROFICHAS Outros Documentos 24061213523225300000086427786 Decisão Decisão 24070219260781000000087356643 Decisão Decisão 24070219260781000000087356643 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24070613131092000000087573484 Certificado - conclusão de curso Documento de Comprovação 24070613131157900000087573485 Certificado - contabilidade Documento de Comprovação 24070613131225200000087573486 Curriculum - PERITO Documento de Comprovação 24070613131293000000087573487 Curso - Elaboração de pericia judicial Documento de Comprovação 24070613131355700000087573488 Curso de pericia judicial Documento de Comprovação 24070613131420400000087573489 PIS PASEP Documento de Comprovação 24070613131484400000087573490 Petição Petição 24071014280406500000087760223 Petição de manifestação Petição 24071815341729600000088179480 Petição Petição 24080713135973200000092196564 Comprovante Outros Documentos 24080713140181100000092196565 Decisão Decisão 24080810355876500000092193187 Decisão Decisão 24080810355876500000092193187 Expediente Expediente 24080810355876500000092193187 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24090219085630100000093678947 CATALOGO ME Documento de Comprovação 24090219085713000000093678949 Parecer de n 5.4.2001 Documento de Comprovação 24090219085780700000093678950 Certificado - conclusão de curso Documento de Comprovação 24090219085914800000093678951 Decisão Decisão 24091223001092200000094170879 Expediente Expediente 24091223001092200000094170879 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24100218555711100000095312714 Informações Prestadas Informações Prestadas 24100910532359100000095617269 Petição Petição 24102412573531800000096437431 Decisão Decisão 24112620442013800000098064678 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 24112721271220900000098153793 Diligência Diligência 24112814570675100000098242869 Expediente Expediente 24112620442013800000098064678 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25020522595404200000100752310 CALC PDF Documento de Comprovação 25020522595466500000100752311 Quesitos e Conclusão Documento de Comprovação 25020522595522300000100752312 RELATORIO MUDANÇAS DE MOEDA SA. Documento de Comprovação 25020522595590300000100752313 Decisão Decisão 25043011040221000000104931809 Decisão Decisão 25050812002748800000105207208 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 25051316074436700000105540553 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição de habilitação nos autos: 24041615350245400000083553515, Documento de Comprovação: 24041615350302800000083553519, Procuração: 24041615350370400000083553520, Documento de Comprovação: 21012608570171700000036922116, Documento de Comprovação: 21012608570242700000036922121, Petição Inicial: 21012608570043900000036921474, Outros Documentos: 21012608570067200000036922108, Procuração: 21012608570135700000036922115, Documento de Comprovação: 21012608570282100000036922888, Documento de Comprovação: 21012608570314600000036922890] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0802119-83.2021.8.15.2001

Arquivado Provisoramente

22/08/2025, 10:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

21/08/2025, 19:58

Determinada diligência

21/08/2025, 19:58

Conclusos para decisão

14/05/2025, 13:45

Juntada de Alvará

13/05/2025, 16:07

Determinada diligência

08/05/2025, 12:00

Determinada diligência

30/04/2025, 11:04

Expedido alvará de levantamento

30/04/2025, 11:04

Deferido o pedido de

30/04/2025, 11:04

Conclusos para decisão

30/04/2025, 10:48

Processo Desarquivado

30/04/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/02/2025, 22:59

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 14:57

Juntada de diligência

28/11/2024, 14:57

Juntada de Alvará

27/11/2024, 21:27

Deferido o pedido de

26/11/2024, 20:44

Determinada diligência

26/11/2024, 20:44

Expedido alvará de levantamento

26/11/2024, 20:44

Determinada Requisição de Informações

26/11/2024, 20:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/11/2024, 20:44

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 12:57

Conclusos para decisão

10/10/2024, 15:02

Juntada de Petição de informações prestadas

09/10/2024, 10:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/10/2024, 18:55

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DEOCLECIO PEDRO DA CRUZ REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Nomeado perito, ID 93012920, o banco promovido impugnou sua nomeação, alegando que "o mesmo sequer tem formação na área do objeto da perícia, requerendo que seja nomeado outro perito com formação contábil com o devido registro.", ID 93571452. Em resposta ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0802119-83.2021.8.15.2001

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DEOCLECIO PEDRO DA CRUZ REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Nomeado perito, ID 93012920, o banco promovido impugnou sua nomeação, alegando que "o mesmo sequer tem formação na área do objeto da perícia, requerendo que seja nomeado outro perito com formação contábil com o devido registro.", ID 93571452. Em resposta ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0802119-83.2021.8.15.2001

13/09/2024, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

12/09/2024, 23:00

Determinada diligência

12/09/2024, 23:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 23:00

Determinada Requisição de Informações

12/09/2024, 23:00

Conclusos para decisão

03/09/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/09/2024, 19:08

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 10:45

Determinada diligência

08/08/2024, 10:36

Determinada Requisição de Informações

08/08/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 13:14

Conclusos para decisão

02/08/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/07/2024, 13:13

Publicado Decisão em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DEOCLECIO PEDRO DA CRUZ REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO NOMEIO o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, Email: [email protected] Intime o perito, pelo ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0802119-83.2021.8.15.2001

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DEOCLECIO PEDRO DA CRUZ REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO NOMEIO o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, Email: [email protected] Intime o perito, pelo ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0802119-83.2021.8.15.2001

03/07/2024, 00:00

Nomeado perito

02/07/2024, 19:26

Determinada diligência

02/07/2024, 19:26

Determinada Requisição de Informações

02/07/2024, 19:26

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 19:26

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 13:48

Conclusos para decisão

22/05/2024, 17:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:41

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:29

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Citada ID 87742331. O sistema sinalizou o decurso de prazo para contestação em 18/04/2024, conforme mensagem automática lançada nos seguintes termos: DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL SA EM 18/04/2024 23:59. Assim, DECRETO A REVELIA do réu BANCO DO BRASIL SA e o faço com espeque no art. 344 do CPC. Doravante, os prazos contra o réu revel, sem patrono, fluirão da data da publicação dos pronunciamentos judiciais (art. 346 do CPC). Intime as partes para, no prazo de 15 dias, especificar provas. In

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Citada ID 87742331. O sistema sinalizou o decurso de prazo para contestação em 18/04/2024, conforme mensagem automática lançada nos seguintes termos: DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL SA EM 18/04/2024 23:59. Assim, DECRETO A REVELIA do réu BANCO DO BRASIL SA e o faço com espeque no art. 344 do CPC. Doravante, os prazos contra o réu revel, sem patrono, fluirão da data da publicação dos pronunciamentos judiciais (art. 346 do CPC). Intime as partes para, no prazo de 15 dias, especificar provas. In

26/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DEOCLECIO PEDRO DA CRUZ REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Citada ID 87742331. O sistema sinalizou o decurso de prazo para contestação em 18/04/2024, conforme mensagem automática lançada nos seguintes termos: DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL SA EM 18/04/2024 23:59. Assim, DECRETO A REVELIA do réu BANCO DO BRAS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0802119-83.2021.8.15.2001

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DEOCLECIO PEDRO DA CRUZ REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Citada ID 87742331. O sistema sinalizou o decurso de prazo para contestação em 18/04/2024, conforme mensagem automática lançada nos seguintes termos: DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL SA EM 18/04/2024 23:59. Assim, DECRETO A REVELIA do réu BANCO DO BRAS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0802119-83.2021.8.15.2001

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 15:50

Decretada a revelia

24/04/2024, 15:50

Determinada diligência

24/04/2024, 15:50

Conclusos para decisão

22/04/2024, 14:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 14:43

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DEOCLECIO PEDRO DA CRUZ REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO A parte promovente pleiteia gratuidade da justiça, consta nos autos contracheque no valor líquido de R$ 3.274,22 (ID 86018257). O valor das custas iniciais é de R$ 4.132,22, conforme se observa do painel de informações do PJe. O CPC no § 5º do art. 98, e ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0802119-83.2021.8.15.2001

29/02/2024, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a DEOCLECIO PEDRO DA CRUZ - CPF: 207.061.974-53 (AUTOR)

27/02/2024, 17:15

Determinada diligência

27/02/2024, 17:15

Conclusos para decisão

26/02/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 15:25

Publicado Decisão em 15/02/2024.

17/02/2024, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DEOCLECIO PEDRO DA CRUZ REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime-a para, no prazo de dez dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, cópia da declaração de imposto de r ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0802119-83.2021.8.15.2001

09/02/2024, 00:00

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DEOCLECIO PEDRO DA CRUZ REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime-a para, no prazo de dez dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, cópia da declaração de imposto de r ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0802119-83.2021.8.15.2001

02/02/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DEOCLECIO PEDRO DA CRUZ - CPF: 207.061.974-53 (AUTOR).

01/02/2024, 23:47

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 23:47

Determinada diligência

01/02/2024, 23:47

Conclusos para decisão

30/01/2024, 12:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

04/11/2022, 11:41

Conclusos para decisão

04/11/2022, 11:09

Decorrido prazo de DEOCLECIO PEDRO DA CRUZ em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 08:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

26/01/2021, 13:28

Distribuído por sorteio

26/01/2021, 11:48

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

Publicado Decisão em 26/08/2025.

Arquivado Provisoramente

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Determinada diligência

Conclusos para decisão

Juntada de Alvará

Determinada diligência

Determinada diligência

Expedido alvará de levantamento

Todas as movimentações(104)

Todos os documentos(18)