Procedimento Comum Cível 0819406-30.2019.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 18:19

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 11:17

Conclusos para despacho

06/02/2026, 08:23

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PEREIRA DE LIMA em 10/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:09

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS ANTONIO PEREIRA DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Considerando que não há determinação expressa do levantamento de suspensão, bem como o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.300 ainda não transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDA NOVAMENTE os autos. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19050613275351800000020380098 01 PROCURAÇÃO Procuração 19050613275615500000020380101 02 DOC. PESSOAL Documento de Identificação 19050613275753000000020380102 03 COMP. ENDEREÇO Documento de Comprovação 19050613275837800000020380104 04 MICROFILMAGEM Documento de Comprovação 19050613275922900000020380105 05 EXTRATO Documento de Comprovação 19050613280034500000020380106 Decisão Decisão 19061915042292700000021493798 Certidão Certidão 19070815170444500000021865930 Despacho Despacho 19100117454411900000024115073 Expediente Expediente 19100117454411900000024115073 Petição Petição 19101009495320100000024361942 Petição Juntada das Custas - Carlos Antonio Outros Documentos 19101009495331700000024361950 SUBSTABELECIMENTO ATUAL Substabelecimento 19101009495341600000024361953 GuiaCustas(1) Outros Documentos 19101009495352700000024361956 Comprovante de pagamento Outros Documentos 19101009495361600000024361958 Certidão Certidão 19120514273844900000025892257 Despacho Despacho 19121708232594600000026172776 Carta Carta 20011614153983300000026536218 Contestação Contestação 20021110235323200000027159691 CONTESTAÇÃO Outros Documentos 20021110235582900000027159694.Procuração completa 2019_compressed Procuração 20021110235821500000027159695 Decreto 9.978-201922545277 Outros Documentos 20021110240076600000027159696 Extrato PASEP22545273 Documento de Comprovação 20021110240297200000027159697 Imagem Microficha22545274 Documento de Comprovação 20021110240520900000027159699 Índice legal de correção das contas PASEP22545278 Outros Documentos 20021110240753100000027159700 Lei 9.365-199622545279 Outros Documentos 20021110240968200000027159701 Lei Complementar 26-197522545280 Outros Documentos 20021110241182700000027159702 Transcrição Microficha22545275 Documento de Comprovação 20021110241416100000027159704 Expediente Expediente 20021717453252500000027351533 Réplica Réplica 20030210061800600000027629518 precedente PASEP Documento de Comprovação 20030210061937700000027629840 Certidão Certidão 20041314451206900000028670868 Despacho Despacho 20041316103994400000028671629 Expediente Expediente 20041316103994400000028671629 Petição Petição 20042810214951300000027159711 Petição - Prova contadoria Outros Documentos 20042810215454800000029027525.Procuração completa 2019_compressed Procuração 20042810215562800000029027526 Petição Petição 20050518332025600000029208420 Carlos Antonio x Banco do Brasil Documento de Comprovação 20050518332116300000029208422 Certidão Certidão 20051414361063300000029450288 Despacho Despacho 20100122301186800000033462296 Expediente Expediente 20100122301186800000033462296 Petição Petição 20101413331575100000033862502 Petição Outros Documentos 20101413331740800000033862505.Procuração completa 2019 Procuração 20101413331820400000033862506 Extrato PASEP2254527328888807 Documento de Comprovação 20101413331912200000033862507 Imagem Microficha2254527428888808 Documento de Comprovação 20101413331991500000033862508 Transcrição Microficha2254527528888809 Documento de Comprovação 20101413332075100000033862509 Certidão Certidão 20121411084897600000036050529 Decisão Decisão 20121810305296700000036258079 Decisão Decisão 20121810305296700000036258079 Decisão Decisão 22110411230287300000061954098 HABILITAÇÃO Petição de habilitação nos autos 22111018382046300000062082865 bb_peticao Substabelecimento 22111018382069700000062305944 bb_procuracao-001 Procuração 22111018382090900000062305946 bb_procuracao-012 Procuração 22111018382122500000062305948 bb_procuracao-023 Procuração 22111018382153300000062305949 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23101911575206900000076125509 Substabelecimento Ramon RINALDO Substabelecimento 23101911575300700000076125511 Decisão Decisão 24020123482114700000079886836 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24020215030918700000080069483 Certificado - conclusão de curso Documento de Comprovação 24020215030984600000080069485 Certificado - contabilidade Documento de Comprovação 24020215031053100000080069487 Curso - Elaboração de pericia judicial Documento de Comprovação 24020215031125200000080069489 Curso de pericia judicial Documento de Comprovação 24020215031195500000080069490 Petição Petição 24021915440789700000080682609 Petição Petição 24022113242094300000080813730 comprovante798787 Documento de Comprovação 24022113242160100000080813732 Quesitos Petição 24022117455368500000080830984 CARLOS ANTÔNIO PEREIRA DE LIMA - Quesitos (1)808401810324 Documento de Comprovação 24022117455438900000080830985 Expediente Expediente 24020123482114700000079886836 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24031722134513100000082077282 0819406-30.2019.8.15.2001 PDF ABACUS Documento de Comprovação 24031722134582900000082077283 0819406-30.2019.8.15.2001 XLS ABACUS Documento de Comprovação 24031722134646000000082077284 LAUDO E QUESITOS - PASEP - 0819406-30.2019.8.15.2001 Documento de Comprovação 24031722134713400000082077285 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 24031910360116100000082162418 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24031912182927000000082187707 Despacho Despacho 24031913004499100000082191915 malote enviado a Ouvidoria Informação 24032007240998200000081429796 Mandado Mandado 24032008013056100000082227996 Mandado Mandado 24032008013350500000082227997 Intimação Intimação 24032008103519700000082228830 Intimação Intimação 24032008103519700000082228830 Decisão entregue como mandado Comunicações 24032013271809100000082264585 Diligência Diligência 24032117530355200000082346819 Notificação - Gerente BB Devolução de Mandado 24032117530388900000082347158 Diligência Diligência 24032118083431400000082347946 Notificação - Gerente BB Devolução de Mandado 24032118083465100000082347947 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24032617202874900000082569757 PROTOCOLO OAB Comunicações 24040214215781900000082812134 OFÍCIO circular OFÍCIO 24040214245971400000082812141 Petição Petição 24041011312634900000083240774 109887901 2024456815PDF910019 Documento de Comprovação 24041011312717700000083241730 Informação Informação 24051511242257200000085036873 OFICIO DA PRESIDENCIA PARA 2VC[1] 0874310-97.2019.8.15.2001 Decisão 24051511242293900000085038125 Decisão Decisão 24051616325391300000085116978 MANIFESTAÇÃO Petição 24061010583720800000086268604 CARLOS ANTÔNIO PEREIRA DE LIMA - Análise Pericial1076872 Documento de Comprovação 24061010583802100000086268606 Petição Petição 24061112424182000000086352122 Decisão Decisão 24112620442229200000098064685 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25010621393927600000099481590 Petição Petição 25012323401356300000100135835 12414829-02dw-stj_202402921861 suspenso Outros Documentos 25012323401554700000100135915 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Certidão: 20041314451206900000028670868, Despacho: 20041316103994400000028671629, Expediente: 20041316103994400000028671629, Procuração: 19050613275615500000020380101, Documento de Comprovação: 19050613275837800000020380104, Petição Inicial: 19050613275351800000020380098, Documento de Identificação: 19050613275753000000020380102, Documento de Comprovação: 19050613275922900000020380105, Documento de Comprovação: 19050613280034500000020380106, Outros Documentos: 20042810215454800000029027525] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0819406-30.2019.8.15.2001

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 11:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

11/11/2025, 16:32

Conclusos para despacho

07/10/2025, 11:02

Processo Desarquivado

07/10/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/01/2025, 21:39

Publicado Decisão em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:42

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS ANTONIO PEREIRA DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Autos para esclarecimentos, no prazo de 20 dias. Diante da considerável taxa de congestionamento identificada e em cumprimento a meta 5, suspendo o processo até a entrega do laudo, acompanhe mediante etiqueta de acompanhamento afixada no feito p ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0819406-30.2019.8.15.2001

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS ANTONIO PEREIRA DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Autos para esclarecimentos, no prazo de 20 dias. Diante da considerável taxa de congestionamento identificada e em cumprimento a meta 5, suspendo o processo até a entrega do laudo, acompanhe mediante etiqueta de acompanhamento afixada no feito p ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0819406-30.2019.8.15.2001

27/11/2024, 00:00

Determinada diligência

26/11/2024, 20:44

Determinada Requisição de Informações

26/11/2024, 20:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/11/2024, 20:44

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 20:44

Conclusos para despacho

14/10/2024, 08:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 10:58

Publicado Decisão em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS ANTONIO PEREIRA DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Tendo em vista que o perito apresentou o laudo (ID 87302735), intime as partes para manifestação no prazo de 15 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sis ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0819406-30.2019.8.15.2001

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS ANTONIO PEREIRA DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Tendo em vista que o perito apresentou o laudo (ID 87302735), intime as partes para manifestação no prazo de 15 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sis ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0819406-30.2019.8.15.2001

17/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 16:32

Determinada diligência

16/05/2024, 16:32

Conclusos para despacho

15/05/2024, 11:25

Juntada de informação

15/05/2024, 11:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:37

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PEREIRA DE LIMA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:37

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 11:31

Juntada de ofício

02/04/2024, 14:25

Cancelada a movimentação processual

02/04/2024, 14:23

Desentranhado o documento

02/04/2024, 14:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO JOAO PESSOA - PB em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:01

Decorrido prazo de GERENTE GERAL DO BANCO DO BRASIL AGÊNCIA 1817 em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/03/2024, 17:20

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2024, 18:08

Juntada de Petição de diligência

21/03/2024, 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2024, 17:53

Juntada de Petição de diligência

21/03/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARLOS ANTONIO PEREIRA DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Em petição de ID 87423336, o beneficiário de alvará judicial emitido por este Juízo para pagamento pelo Banco do Brasil informa que compareceu a uma agência da instituição financeira que se recusou a pagar o alvará emitido por este Juízo no ID 87395933. Diante do ocorrido tome as seguintes providência: 1) Comunique ao gerente de contratos do TJPB, Sr. André da Silva Camilo, e a gestora Intimação - PROCESSO Nº 0819406-30.2019.8.15.2001

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARLOS ANTONIO PEREIRA DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Em petição de ID 87423336, o beneficiário de alvará judicial emitido por este Juízo para pagamento pelo Banco do Brasil informa que compareceu a uma agência da instituição financeira que se recusou a pagar o alvará emitido por este Juízo no ID 87395933. Diante do ocorrido tome as seguintes providência: 1) Comunique ao gerente de contratos do TJPB, Sr. André da Silva Camilo, e a gestora Intimação - PROCESSO Nº 0819406-30.2019.8.15.2001

21/03/2024, 00:00

Juntada de comunicações

20/03/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 08:10

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 08:02

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 08:02

Juntada de informação

20/03/2024, 07:24

Determinada diligência

19/03/2024, 13:00

Conclusos para decisão

19/03/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/03/2024, 12:18

Juntada de Alvará

19/03/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/03/2024, 22:13

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 08:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 15:44

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/02/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS ANTONIO PEREIRA DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Ante o julgamento no STJ do recurso paradigma que determinou a suspensão do feito, o regular andamento processual é medida que se impõe. Intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir, a parte promovida requer perícia técnica (ID ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0819406-30.2019.8.15.2001

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS ANTONIO PEREIRA DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Ante o julgamento no STJ do recurso paradigma que determinou a suspensão do feito, o regular andamento processual é medida que se impõe. Intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir, a parte promovida requer perícia técnica (ID ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0819406-30.2019.8.15.2001

02/02/2024, 00:00

Deferido o pedido de

01/02/2024, 23:48

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 23:48

Nomeado perito

01/02/2024, 23:48

Determinada diligência

01/02/2024, 23:48

Conclusos para decisão

30/01/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

04/11/2022, 11:23

Conclusos para decisão

04/11/2022, 11:09

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PEREIRA DE LIMA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:45

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 10:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

18/12/2020, 10:30

Conclusos para despacho

14/12/2020, 11:09

Juntada de Certidão

14/12/2020, 11:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/10/2020 23:59:59.

18/10/2020, 00:08

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 13:33

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 22:30

Conclusos para despacho

14/05/2020, 14:37

Juntada de Certidão

14/05/2020, 14:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 03:55

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 18:33

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 10:21

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 16:10

Conclusos para despacho

13/04/2020, 14:49

Juntada de Certidão

13/04/2020, 14:45

Juntada de Petição de réplica

02/03/2020, 10:06

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 17:45

Juntada de Petição de contestação

11/02/2020, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2020, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 14:25

Conclusos para despacho

05/12/2019, 14:27

Juntada de certidão

05/12/2019, 14:27

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PEREIRA DE LIMA em 22/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 04:12

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 09:49

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 17:45

Conclusos para despacho

08/07/2019, 15:17

Juntada de certidão

08/07/2019, 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/07/2019, 10:16

Declarada incompetência

19/06/2019, 18:34

Conclusos para despacho

06/05/2019, 13:29

Distribuído por sorteio

06/05/2019, 13:28

—

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PEREIRA DE LIMA em 10/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/12/2025 23:59.

Publicado Decisão em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(120)

Todos os documentos(18)