Execução Fiscal 0801327-72.2021.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 4.035,13

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FRANCISCO ROMAO DANTAS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FRANCISCO ROMAO DANTAS FILHO

CPF

Reu

ARIANE GOMES DANTAS

CPF

Reu

SOL PECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2023, 13:36

Conclusos para decisão

01/08/2023, 07:55

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 22:58

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 16:46

Juntada de outros documentos

27/06/2023, 16:44

Outras Decisões

22/06/2023, 23:48

Conclusos para decisão

22/06/2023, 10:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/06/2023, 21:01

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Documentos

DECISÃO

•22/03/2021, 19:22

DECISÃO

•17/09/2021, 19:29

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2023, 13:36

Conclusos para decisão

01/08/2023, 07:55

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 22:58

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 16:46

Juntada de outros documentos

27/06/2023, 16:44

Outras Decisões

22/06/2023, 23:48

Conclusos para decisão

22/06/2023, 10:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/06/2023, 21:01

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 20:51

Juntada de outros documentos

22/05/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:51

Juntada de outros documentos

16/05/2023, 09:49

Juntada de outros documentos

16/05/2023, 09:44

Juntada de outros documentos

16/05/2023, 09:39

Juntada de Ofício

16/05/2023, 09:35

Outras Decisões

15/05/2023, 13:49

Conclusos para decisão

10/05/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 20:21

Decorrido prazo de ARIANE GOMES DANTAS em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:23

Decorrido prazo de FRANCISCO ROMAO DANTAS FILHO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:23

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 11:35

Publicado Edital em 03/02/2023.

03/02/2023, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 22:14

Publicado Edital em 03/02/2023.

03/02/2023, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 22:14

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0801327-72.2021.8.15.0371.. EXEQUENTE: MUN Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS COMARCA DE SOUSA-PB. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa, tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por

02/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0801327-72.2021.8.15.0371.. EXEQUENTE: MUN Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS COMARCA DE SOUSA-PB. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa, tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por

02/02/2023, 00:00

Expedição de Edital.

01/02/2023, 14:21

Expedição de Edital.

01/02/2023, 14:19

Juntada de outros documentos

01/02/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 16:46

Conclusos para decisão

31/01/2023, 09:52

Juntada de Petição de certidão

31/01/2023, 09:30

Juntada de Petição de certidão

31/01/2023, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2023, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2023, 10:58

Juntada de Petição de certidão

20/01/2023, 10:41

Juntada de Petição de certidão

20/01/2023, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2023, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2023, 08:38

Juntada de outros documentos

12/01/2023, 08:34

Juntada de outros documentos

23/11/2022, 08:31

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 16:53

Outras Decisões

30/09/2022, 22:40

Conclusos para decisão

30/09/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 09:25

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 18:23

Conclusos para despacho

07/09/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 14:24

Decorrido prazo de ARIANE GOMES DANTAS em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:53

Juntada de certidão

25/10/2021, 15:54

Juntada de outros documentos

22/10/2021, 18:46

Juntada de outros documentos

21/10/2021, 18:53

Juntada de outros documentos

21/10/2021, 18:48

Juntada de Ofício

21/10/2021, 18:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2021, 21:03

Conclusos para decisão

06/10/2021, 17:46

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 08:27

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 09:11

Juntada de Certidão

23/09/2021, 09:08

Deferido o pedido de

17/09/2021, 19:29

Conclusos para decisão

17/09/2021, 10:56

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 21:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 09:31

Juntada de outros documentos

20/08/2021, 09:24

Juntada de outros documentos

17/08/2021, 16:22

Juntada de Certidão

17/08/2021, 16:22

Juntada de Certidão

02/08/2021, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2021, 20:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2021, 20:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2021, 20:14

Outras Decisões

22/03/2021, 19:22

Conclusos para decisão

22/03/2021, 19:07

Distribuído por sorteio

11/03/2021, 11:20

DECISÃO

•06/10/2021, 21:03

DESPACHO

•20/09/2022, 18:23

DECISÃO

•30/09/2022, 22:40

DESPACHO

•31/01/2023, 16:46

DECISÃO

•15/05/2023, 13:49

DECISÃO

•22/06/2023, 23:48

DECISÃO

•01/08/2023, 13:36

SENTENÇA

•19/07/2024, 17:43