Procedimento Comum Cível 0803349-63.2021.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2025, 23:20

Conclusos para decisão

01/12/2025, 10:24

Processo Desarquivado

01/12/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 19:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 19:43

Publicado Decisão em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDUARDO ANTONIO DE SOUZA BRASIL REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Os processos deverão ser remetidos para a caixa de arquivo, sem prejuízo de desarquivamento, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo por ocasião deste pronunciamento, agilizando a localização dos autos e a prática dos atos ordinatórios ulteriores necessários. Cumpra-se. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21020416051508400000037275625 proc e doc sgt brasil.o Documento de Comprovação 21020416051641500000037275628 microfilmagem sgt brasil Documento de Comprovação 21020416051742800000037275630 contracheque AÇAO BMG SGT BRASIL Documento de Comprovação 21020416051884700000037275631 EBOOK PASEP Documento de Comprovação 21020416051973100000037275635 Cálculo atualização monetária pasep Documento de Comprovação 21020416052065000000037275639 Doc. 12 - DECISÃO - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - COMPETENCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL Documento de Comprovação 21020416052173800000037275648 Doc. 10 - TABELA DE ÍNDICES MENSAIS PARA CÁLCULO DE ÍNDICES CUMULADOS EM CADA ANO FINANCEIRO DO PASE Documento de Comprovação 21020416052277100000037275650 Doc. 12 - COMPARAÇÃO ENTRE OS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA QUE FORAM UTILIZADOS E OS ÍNDICES Documento de Comprovação 21020416052384100000037275652 Doc. 16 - PRECEDENTE - ACÓRDÃOS TJDF Documento de Comprovação 21020416052534400000037275656 DECISÕES SOBRE PASEP Documento de Comprovação 21020416052630400000037275662 Doc. 15 - JURISPRUDENCIA - PROCEDENCIA - PASEP -PRECEDENTES TJDF Documento de Comprovação 21020416052749900000037275665 Doc. 13 - JURISPRUDENCIA - PRECEDENTES - PASEP - PROCEDENCIA PE Documento de Comprovação 21020416052842700000037275668 Sentença 9ª Vara Cível de João Pessoa-PB- proc. n. 0847282-57.2019.8.15.2001 Documento de Comprovação 21020416052935000000037275670 Sentença 17º Vara Cível João Pessoa- Pasep Aluízio Bezerra Documento de Comprovação 21020416053023300000037276000 SENTENÇA 0001309-35.2018.8.17.2990-120-124 Documento de Comprovação 21020416053121900000037276001 SENTENÇA DE COMPETENCIA DO BANCO DO BRASIL - JUSTIÇA COMUM Documento de Comprovação 21020416053212900000037276003 PLANILHA - PASEP Documento de Comprovação 21020416053301000000037276008 Despacho Despacho 21020421063402800000037282730 Despacho Despacho 21020421063402800000037282730 Petição Petição 21022419224592300000038000450 GuiaCustas-1 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21022419224745200000038000454 Certidão Certidão 21030810563587600000038409883 Despacho Despacho 21030915185810700000038459816 Despacho Despacho 21030915185810700000038459816 Petição Petição 21032419450189300000039109219 Decisão Decisão 22110411404171000000061955214 Petição Petição 23101819283703000000076088087 Decisão Decisão 24020123474053000000079884608 Decisão Decisão 24020123474053000000079884608 Petição Petição 24022119030718600000080768385 GuiaCustas-eduardo antonio de souza brasil Documento de Comprovação 24022119030766900000080768387 contracheque AÇAO BMG SGT BRASIL Documento de Comprovação 24022119030834200000080768386 Decisão Decisão 24031421423963500000081979690 Expediente Expediente 24031511390298400000082028147 HABILITAÇÂO Petição de habilitação nos autos 24032217344851500000082404049 8660890-02dw-procurao bb e demais es pe pi pb sp_compressed Procuração 24032217344921800000082404050 8660890-03dw-atos constitutivos bb completo Procuração 24032217344978800000082404051 Contestação Contestação 24041016572754100000083268537 Ato_Conjunto_no_01-2024-_feriados_2024 tjpb927482 Documento de Comprovação 24041016572826200000083268539 Intimação Intimação 24041515411739600000083483312 Intimação Intimação 24041515411739600000083483312 Réplica Réplica 24042412503436600000083989365 Petição Petição 24050317573060000000084461153 Decisão Decisão 24051520045543600000085050162 Decisão Decisão 24051520045543600000085050162 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24051523255857700000085084337 Certificado - conclusão de curso Documento de Comprovação 24051523255928000000085084339 Certificado - contabilidade Documento de Comprovação 24051523255994400000085084340 Curriculum - PERITO Documento de Comprovação 24051523260073500000085084341 Curso - Elaboração de pericia judicial Documento de Comprovação 24051523260165000000085084342 Curso de pericia judicial Documento de Comprovação 24051523260228000000085084343 PIS PASEP Documento de Comprovação 24051523260291700000085084344 Intimação Intimação 24051619495446300000085148461 Intimação Intimação 24051619495446300000085148461 Quesitos Petição 24060517491466600000086079019 EDUARDO ANTÔNIO DE SOUZA BRASIL - Quesitos1067400 Documento de Comprovação 24060517491534200000086079020 comprovante1068220 Documento de Comprovação 24060517491601500000086079021 QUESITOS PERICIAIS Petição 24060520540879200000086085958 Mandado Mandado 24060616333883100000086146988 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24061318433593100000086513152 Decisão Decisão 24061822523517300000086727409 OFÍCIO OFÍCIO 24061912585099000000086781543 Informação Informação 24061912594392900000086781547 Despacho Despacho 24061922294747900000086781550 Despacho Despacho 24061922294747900000086781550 2024-05 - ANEXOS DA DECISAO de alvara 2vc Comunicações 24061922294905400000086781552 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24062212560582300000086934064 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 24070410445381000000087431512 Decisão Decisão 24082323294385000000093183059 Expediente Expediente 24082323294385000000093183059 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24091323282859200000094325618 Decisão Decisão 24112513325822000000097940750 Expediente Expediente 24112513325822000000097940750 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25010817411971200000099565249 Petição Petição 25012323080269100000100133162 12412555-02dw-stj_202402921861 suspenso Outros Documentos 25012323080331800000100133183 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição Inicial: 21020416051508400000037275625, Documento de Comprovação: 21020416051641500000037275628, Documento de Comprovação: 21020416051742800000037275630, Documento de Comprovação: 21020416051973100000037275635, Documento de Comprovação: 21020416051884700000037275631, Documento de Comprovação: 21020416052065000000037275639, Documento de Comprovação: 21020416052173800000037275648, Documento de Comprovação: 21020416052277100000037275650, Documento de Comprovação: 21020416052630400000037275662, Documento de Comprovação: 21020416052384100000037275652] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803349-63.2021.8.15.2001

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 21:43

Determinada diligência

21/07/2025, 10:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

21/07/2025, 10:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/07/2025, 10:20

Deferido o pedido de

21/07/2025, 10:20

Conclusos para decisão

08/05/2025, 13:19

Processo Desarquivado

08/05/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/01/2025, 17:41

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 14:44

Determinada diligência

25/11/2024, 13:33

Determinada Requisição de Informações

25/11/2024, 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:32

Conclusos para decisão

17/09/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/09/2024, 23:28

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 14:09

Determinada diligência

23/08/2024, 23:29

Determinada Requisição de Informações

23/08/2024, 23:29

Conclusos para decisão

20/08/2024, 11:36

Juntada de Alvará

04/07/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/06/2024, 12:56

Publicado Despacho em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:53

Publicado Decisão em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO ANTONIO DE SOUZA BRASIL Advogado do(a) AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES - PB10729-E REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803349-63.2021.8.15.2001 Trata-se de certidão do Cartório Unificado Cível que atendeu ofício administrativo da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), extraído do ADM nº 2024039624 (anexo 1). O ofíc

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO ANTONIO DE SOUZA BRASIL Advogado do(a) AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES - PB10729-E REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803349-63.2021.8.15.2001 Trata-se de certidão do Cartório Unificado Cível que atendeu ofício administrativo da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), extraído do ADM nº 2024039624 (anexo 1). O ofíc

20/06/2024, 00:00

Deferido em parte o pedido de EDUARDO ANTONIO DE SOUZA BRASIL - CPF: 498.852.864-20 (AUTOR)

19/06/2024, 22:29

Determinada diligência

19/06/2024, 22:29

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 22:29

Conclusos para despacho

19/06/2024, 13:01

Juntada de informação

19/06/2024, 12:59

Juntada de ofício

19/06/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDUARDO ANTONIO DE SOUZA BRASIL REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Expeça ALVARÁ TRADICIONAL para imediato pagamento dos honorários periciais em qualquer agência, exclusivamente em nome da parte credora. Para maior celeridade processual, fica o Cartório dispensado do envio prévio de email ao Banco do Brasil ou ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803349-63.2021.8.15.2001

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDUARDO ANTONIO DE SOUZA BRASIL REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Expeça ALVARÁ TRADICIONAL para imediato pagamento dos honorários periciais em qualquer agência, exclusivamente em nome da parte credora. Para maior celeridade processual, fica o Cartório dispensado do envio prévio de email ao Banco do Brasil ou ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803349-63.2021.8.15.2001

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDUARDO ANTONIO DE SOUZA BRASIL REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Expeça ALVARÁ TRADICIONAL para imediato pagamento dos honorários periciais em qualquer agência, exclusivamente em nome da parte credora. Para maior celeridade processual, fica o Cartório dispensado do envio prévio de email ao Banco do Brasil ou ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803349-63.2021.8.15.2001

19/06/2024, 00:00

Deferido o pedido de

18/06/2024, 22:52

Expedido alvará de levantamento

18/06/2024, 22:52

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 22:52

Determinada diligência

18/06/2024, 22:52

Conclusos para decisão

13/06/2024, 20:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/06/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 16:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:51

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 20:54

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 17:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:53

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:38

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 465 do CPC, intime, no prazo de 10 dias: as partes para: arguírem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicarem assistente técnico; apresentarem quesitos. 2) a parte responsável pelo pagamento para pagar os honorários.

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 465 do CPC, intime, no prazo de 10 dias: as partes para: arguírem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicarem assistente técnico; apresentarem quesitos. 2) a parte responsável pelo pagamento para pagar os honorários.

17/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDUARDO ANTONIO DE SOUZA BRASIL REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO NOMEIO o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, Email: [email protected] Intime o pe ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803349-63.2021.8.15.2001

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDUARDO ANTONIO DE SOUZA BRASIL REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO NOMEIO o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, Email: [email protected] Intime o pe ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803349-63.2021.8.15.2001

16/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/05/2024, 23:26

Nomeado perito

15/05/2024, 20:05

Deferido o pedido de

15/05/2024, 20:05

Determinada diligência

15/05/2024, 20:04

Determinada Requisição de Informações

15/05/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 20:04

Conclusos para decisão

15/05/2024, 09:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 17:57

Juntada de Petição de réplica

24/04/2024, 12:50

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803349-63.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803349-63.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 15:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:25

Juntada de Petição de contestação

10/04/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDUARDO ANTONIO DE SOUZA BRASIL REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803349-63.2021.8.15.2001 Defiro a gratuidade de justiça, ante a documentação de ID 85887488. CITE a parte RÉ para os termos da ação, sob às penas de revelia e confissão. Prazo para defesa: 15 dias. Oferecida à defesa, à IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias. Na sequência, à

15/03/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDUARDO ANTONIO DE SOUZA BRASIL - CPF: 498.852.864-20 (AUTOR).

14/03/2024, 21:42

Determinada diligência

14/03/2024, 21:42

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 21:42

Recebida a emenda à inicial

14/03/2024, 21:42

Conclusos para decisão

22/02/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 19:03

Publicado Decisão em 15/02/2024.

17/02/2024, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDUARDO ANTONIO DE SOUZA BRASIL REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime-a para, no prazo de dez dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, cópia da declaração de im ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803349-63.2021.8.15.2001

09/02/2024, 00:00

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDUARDO ANTONIO DE SOUZA BRASIL REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime-a para, no prazo de dez dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, cópia da declaração de im ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803349-63.2021.8.15.2001

02/02/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDUARDO ANTONIO DE SOUZA BRASIL - CPF: 498.852.864-20 (AUTOR).

01/02/2024, 23:47

Determinada a emenda à inicial

01/02/2024, 23:47

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 23:47

Determinada diligência

01/02/2024, 23:47

Conclusos para decisão

30/01/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 19:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

04/11/2022, 11:40

Conclusos para decisão

04/11/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 19:45

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 10:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

09/03/2021, 15:18

Conclusos para despacho

08/03/2021, 10:57

Juntada de Certidão

08/03/2021, 10:56

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 19:22

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 21:06

Distribuído por sorteio

04/02/2021, 16:06

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 23/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

Arquivado Definitivamente

Determinada diligência

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Todas as movimentações(117)

Todos os documentos(25)