Procedimento Comum Cível 0804552-55.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.236,59

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 09:02

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 09:00

Decorrido prazo de MARIA INEZ DE SOUZA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:01

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:01

Publicado Sentença em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA INEZ DE SOUZA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESTABELECIMENTO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ANTES DA CITAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. PAGAMENTO DE FATURA VIA PIX. DESTINATÁRIO DIVERSO DA EMPR Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804552-55.2024.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica]

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA INEZ DE SOUZA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESTABELECIMENTO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ANTES DA CITAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. PAGAMENTO DE FATURA VIA PIX. DESTINATÁRIO DIVERSO DA EMPR Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804552-55.2024.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica]

02/08/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

31/07/2024, 15:39

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 11:56

Decorrido prazo de MARIA INEZ DE SOUZA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 14:53

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:45

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 09:02

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 09:00

Decorrido prazo de MARIA INEZ DE SOUZA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:01

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:01

Publicado Sentença em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA INEZ DE SOUZA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESTABELECIMENTO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ANTES DA CITAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. PAGAMENTO DE FATURA VIA PIX. DESTINATÁRIO DIVERSO DA EMPR Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804552-55.2024.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica]

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA INEZ DE SOUZA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESTABELECIMENTO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ANTES DA CITAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. PAGAMENTO DE FATURA VIA PIX. DESTINATÁRIO DIVERSO DA EMPR Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804552-55.2024.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica]

02/08/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

31/07/2024, 15:39

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 11:56

Decorrido prazo de MARIA INEZ DE SOUZA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 14:53

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804552-55.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804552-55.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2024, 13:48

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804552-55.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 10:44

Juntada de Petição de contestação

10/04/2024, 13:52

Decorrido prazo de MARIA INEZ DE SOUZA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:24

Publicado Decisão em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804552-55.2024.8.15.2001 DECISÃO Maria Inez de Souza requereu, em sede liminar, o restabelecimento do serviço de energia elétrica das duas unidades consumidoras de que é titular, uma situada no bairro de Oitizeiro (residência) e outra no bairro de Jaguaribe (loja). Intimada a parte demandada para se manifestar sobre os argumentos da inicial e pedido de tutela antecipatória, no prazo de até 48 horas, silenciou. Em

11/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 08:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA INEZ DE SOUZA - CPF: 552.807.814-87 (AUTOR).

07/03/2024, 16:08

Outras Decisões

07/03/2024, 16:08

Determinada a citação de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (REU)

07/03/2024, 16:08

Conclusos para decisão

04/03/2024, 11:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/03/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

02/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/02/2024 23:59.

18/02/2024, 00:08

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804552-55.2024.8.15.2001 DECISÃO Maria Inez de Souza, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, igualmente qualificada, pelos fatos a seguir delineados. Narra a promovente que é titular de duas unidades consumidoras de energia elétrica, uma situada no bairro d

05/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 07:52

Outras Decisões

01/02/2024, 14:09

Determinada Requisição de Informações

01/02/2024, 14:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2024, 01:44

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 01:44

Documentos

DECISÃO

•01/02/2024, 14:09

DECISÃO

•02/02/2024, 07:53

DECISÃO

•07/03/2024, 16:08

DECISÃO

•08/03/2024, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2024, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2024, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2024, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2024, 12:21

SENTENÇA

•31/07/2024, 15:39

SENTENÇA

•01/08/2024, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 09:02