Agravo em Recurso Especial 0111101-64.2013.8.15.0011 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0111101-64.2013.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/10/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 981305/2025

13/10/2025, 19:51

Protocolizada Petição 981305/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

13/10/2025, 19:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

10/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025

08/10/2025, 13:20

Não conhecido o recurso de JOACI PEDRO DA SILVA

08/10/2025, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/09/2025, 06:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 880912/2025

18/09/2025, 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/09/2025, 02:55

Protocolizada Petição 880912/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2025

18/09/2025, 02:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/09/2025, 15:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2025, 15:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/09/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 13:20

—

Partes do Processo(58)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 20/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 981305/2025

Protocolizada Petição 981305/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025

Não conhecido o recurso de JOACI PEDRO DA SILVA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 880912/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 880912/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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