Agravo em Recurso Especial 0856612-39.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 328.971,88

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Autor

JS COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO

OAB/CE 14503·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MEMORIA AGUIAR

OAB/CE 16523·CPF·Representa: Autor

VENANCIO FREITAS DE ARAUJO

OAB/CE 16098·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS

OAB/CE 2790·CPF·Representa: Autor

JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA

OAB/PB 13193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:07

Não conhecido o recurso de SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA

03/02/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

07/11/2025, 21:41

Documentos

Documento de Comprovação

•07/11/2025, 21:40

Documento de Comprovação

•07/11/2025, 21:40

Despacho

•07/11/2025, 21:40

Despacho

•07/11/2025, 21:40

Sentença

•07/11/2025, 21:40

Sentença

•07/11/2025, 21:40

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 21:40

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 21:40

Decisão

•07/11/2025, 21:40

Decisão

•07/11/2025, 21:40

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 21:40

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 21:40

Despacho

•07/11/2025, 21:41

Despacho

•07/11/2025, 21:41

Despacho

•07/11/2025, 21:40

Todos os documentos(20)

Documento de Comprovação

•07/11/2025, 21:40

Documento de Comprovação

•07/11/2025, 21:40

Despacho

•07/11/2025, 21:40

Despacho

•07/11/2025, 21:40

Sentença

•07/11/2025, 21:40

Sentença

•07/11/2025, 21:40

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 21:40

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 21:40

Decisão

•07/11/2025, 21:40

Decisão

•07/11/2025, 21:40

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 21:40

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 21:40

Despacho

•07/11/2025, 21:41

Despacho

•07/11/2025, 21:41

Despacho

•07/11/2025, 21:40

Acórdão

•07/11/2025, 21:40

Despacho

•07/11/2025, 21:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/11/2025, 21:40

Despacho

•07/11/2025, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:40