Cumprimento de sentença 0805378-81.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0805378-81.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 10:00

Juntada de comunicações

16/03/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:47

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:47

Publicado Sentença em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:03

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

26/02/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 11:21

Conclusos para despacho

03/02/2026, 07:42

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 19:30

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: YANE KELLY PEREIRA ALVES, EMANUEL HALLEF PEREIRA ALVES Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO FERREIRA MOREIRA DE ASSIS - GO33294 Promovido(a): REU: VALESKA OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA, BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Advogado do(a) REU: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0805378-81.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Material] Promovente: DEFIRO pleito de dilação de prazo, concedendo, aos autores, 10 (dez) dias para a indicação de bens penhoráveis. Quanto à procuração no id.128866312, tenho que não está assinada por um dos autores, portanto não autoriza o deferimento do pedido de expedição de alvará na integralidade do valor. Intime-se para informar, no mesmo prazo, dados bancários da autora, YARA KELLY PEREIRA ALVES. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

17/12/2025, 00:00

Documentos

Projeto de sentença

•20/06/2024, 10:41

Sentença

•20/06/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: YANE KELLY PEREIRA ALVES, EMANUEL HALLEF PEREIRA ALVES Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO FERREIRA MOREIRA DE ASSIS - GO33294 Promovido(a): REU: VALESKA OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA, BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Advogado do(a) REU: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0805378-81.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Material] Promovente: Vistos, etc. Bloqueio seriado SISBAJUD parcial (id 124623564). Parte executada que mudou de endereço sem comunicação ao Juízo (art. 841, §4°, do CPC) - id 121756917. Intimação via Diário de Justiça Eletrônico (id 125378810). Decorrido o prazo para manifestação, expeça-se alvará em favor da parte exequente. Atenta aos princípios da celeridade, economia e cooperação processuais, assim como ao Enunciado 147 do FONAJE, de ofício, efetuei diligências nos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Realizada a busca de bens no sistema RENAJUD, essa resultou igualmente infrutífera, dada a inexistência de veículos registrados em nome da parte executada, conforme comprovante abaixo. Realizada a busca no sistema INFOJUD, não foram localizados bens passíveis de penhora, tendo em vista a ausência de DECLARAÇÃO IRPF referente aos três últimos exercícios financeiros (2025, 2024 e 2023) e DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias) relativas ao período de 11/2021 a 11/2025, conforme anexos. Ante a ausência de outros bens penhoráveis, INTIME-SE o exequente para que faça a indicação concreta e precisa de bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução (artigo 53, § 4º do CPC). CUMPRA-SE. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO

07/11/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de comunicações

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Publicado Expediente em 03/03/2026.

Publicado Sentença em 02/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 18/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

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