Reintegração / Manutenção de Posse 0811009-78.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 7.360,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

10/02/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 17:08

Juntada de entregue (ecarta)

26/10/2025, 02:35

Expedição de Carta.

06/10/2025, 18:24

Juntada de Certidão

06/10/2025, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 07:20

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:17

Processo Desarquivado

01/04/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 17:29

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 12:03

Todas as movimentações(118)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

10/02/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 17:08

Juntada de entregue (ecarta)

26/10/2025, 02:35

Expedição de Carta.

06/10/2025, 18:24

Documentos

Despacho

•13/02/2017, 17:34

Despacho

•10/01/2019, 16:35

Juntada de Certidão

06/10/2025, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 07:20

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:17

Processo Desarquivado

01/04/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 17:29

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:02

Homologada a Transação

05/03/2025, 10:28

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 20:22

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 17:44

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

21/11/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811009-78.2016.8.15.2003. AUTOR: CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A REU: ROBERTO ACIOLE DE LIMA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega podere PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

20/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 11:46

Juntada de Petição de cota

23/10/2024, 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2024, 13:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/10/2024, 13:56

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 08:47

Juntada de certidão de prevenção

19/07/2024, 16:24

Recebidos os autos

19/07/2024, 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/04/2024, 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 08:33

Decorrido prazo de CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:45

Juntada de Petição de apelação

01/03/2024, 20:56

Publicado Sentença em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A Advogado do(a) AUTOR: LAURO ALVES DE CASTRO - PE35478 REU: ROBERTO ACIOLE DE LIMA SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0811009-78.2016.8.15.2003 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] Vistos. Caminhos do Sol Empreendimento S/A ingressou com ação de rescisão de contrato e reintegração de posse em face de Roberto Aciole de Lima, alegando, em síntese, que firmou contrato de compra

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A Advogado do(a) AUTOR: LAURO ALVES DE CASTRO - PE35478 REU: ROBERTO ACIOLE DE LIMA SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0811009-78.2016.8.15.2003 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] Vistos. Caminhos do Sol Empreendimento S/A ingressou com ação de rescisão de contrato e reintegração de posse em face de Roberto Aciole de Lima, alegando, em síntese, que firmou contrato de compra

05/02/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

02/02/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 09:48

Gratuidade da justiça concedida em parte a ROBERTO ACIOLE DE LIMA - CPF: 726.728.544-91 (REU)

02/02/2024, 09:48

Conclusos para despacho

17/10/2023, 07:03

Juntada de Certidão

16/10/2023, 13:55

Deferido o pedido de

16/10/2023, 12:43

Conclusos para despacho

04/09/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

03/09/2023, 21:09

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 21:14

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 13:37

Juntada de Petição de réplica

10/08/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 16:01

Decorrido prazo de ROBERTO ACIOLE DE LIMA em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:08

Decorrido prazo de ROBERTO ACIOLE DE LIMA em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:05

Juntada de Petição de contestação

21/03/2023, 02:31

Juntada de Petição de certidão

14/03/2023, 08:45

Juntada de Certidão

09/12/2022, 22:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2022, 22:25

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 18:05

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 20:51

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 20:50

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 00:17

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 18:21

Decorrido prazo de CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 02:48

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 12:08

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 12:08

Juntada de certidão oficial de justiça

31/07/2021, 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2021, 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2021, 11:09

Juntada de diligência

26/07/2021, 11:09

Expedição de Mandado.

14/07/2021, 14:35

Expedição de Mandado.

14/07/2021, 14:35

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 10:47

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 16:37

Ato ordinatório praticado

20/08/2020, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 14:14

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

08/11/2019, 11:25

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 14:57

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 16:45

Recebidos os autos do CEJUSC

28/06/2019, 08:42

Audiência conciliação não-realizada para 27/06/2019 14:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

28/06/2019, 08:41

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2019, 15:57

Expedição de Mandado.

20/05/2019, 13:25

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 13:24

Audiência conciliação redesignada para 27/06/2019 14:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

20/05/2019, 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2019, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2019, 09:49

Expedição de Mandado.

07/05/2019, 13:46

Expedição de Outros documentos.

07/05/2019, 13:45

Audiência conciliação designada para 12/06/2019 16:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

07/05/2019, 13:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

22/04/2019, 20:21

Recebidos os autos.

22/04/2019, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2019, 16:35

Conclusos para despacho

08/10/2018, 14:29

Juntada de Petição de petição

08/10/2018, 12:47

Expedição de Outros documentos.

24/09/2018, 13:32

Recebidos os autos do CEJUSC

07/11/2017, 12:04

Audiência conciliação não-realizada para 30/10/2017 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

07/11/2017, 12:04

Juntada de aviso de recebimento

10/10/2017, 17:01

Expedição de Outros documentos.

18/09/2017, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2017, 16:31

Audiência conciliação designada para 30/10/2017 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

18/09/2017, 16:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

05/09/2017, 17:14

Recebidos os autos.

05/09/2017, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2017, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2017, 17:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/02/2017, 17:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/02/2017, 17:40

Conclusos para despacho

10/11/2016, 18:18

Distribuído por sorteio

10/11/2016, 14:23

Despacho

•15/06/2020, 14:14

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 16:36

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 16:37

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 12:08

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 12:08

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 00:17

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 00:17

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 20:50

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 20:51

Decisão

•16/10/2023, 12:43

Sentença

•02/02/2024, 09:47

Sentença

•02/02/2024, 09:48

Despacho

•16/04/2024, 15:33

Todos os documentos(22)

Despacho

•13/02/2017, 17:34

Despacho

•10/01/2019, 16:35

Despacho

•15/06/2020, 14:14

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 16:36

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 16:37

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 12:08

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 12:08

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 00:17

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 00:17

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 20:50

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 20:51

Decisão

•16/10/2023, 12:43

Sentença

•02/02/2024, 09:47

Sentença

•02/02/2024, 09:48

Despacho

•16/04/2024, 15:33

Despacho

•17/04/2024, 10:30

Acórdão

•21/05/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 11:47

Sentença

•05/03/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 07:59

Despacho

•14/07/2025, 13:38